No Brasil, 4,5 milhões de hectares estão documentados em nome de outros governos ou corporações estrangeiras. Os dados são do Incra.
RIO – Pense no Vaticano, menor país do mundo que concentrou olhares durante o conclave que elegeu o novo papa argentino. Agora imagine a micronação multiplicada por 100 mil. O resultado se aproximará da área total do território brasileiro que, longe dos holofotes, já está hoje documentada em nome de outros governos ou corporações estrangeiras — 4,5 milhões de hectares, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na maioria dos casos, são áreas ricas em água e que garantem alta produtividade. Em outras palavras, importantes reservas para um futuro onde o recurso se torna cada vez mais escasso.
O dado em si já suscita um estranhamento. Faltam informações atualizadas, já que esses números datam de 2011, e são os últimos disponíveis. Mas o problema, que vem gerando polêmica nos últimos anos, pode ser ainda maior. É o que sugere um estudo lançado no início deste ano na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States (PNAS).
De acordo com a pesquisa, o Brasil está entre os 24 principais países cujas terras têm sido alvo de um fenômeno chamado de “LAND GRABBING”. O significado da expressão vem sendo discutido no mundo todo, mas foi adotado pelos autores do estudo como transferências de terra de comunidades locais para investidores estrangeiros, em contratos de venda ou arrendamento envolvendo mais de 200 hectares. Trata-se de áreas vendidas ou arrendadas para estrangeiros, sem as devidas consultas públicas às populações que tradicionalmente ocupavam os espaços.
Segundo o estudo, intitulado “Global land and water grabbing” (Terra e água arrendadas globalmente, em tradução livre), 2,25 milhões de hectares fazem parte de acordos de compra e venda de terra no Brasil, quase a metade da área total na mão de outros governos ou corporações de outras nacionalidades mapeada pelo Incra. À primeira vista, pode parecer que o assunto principal são as terras em si. Mas, para os pesquisadores, o mais sério sequer é dito ou contabilizado nas transações. Trata-se da concessão para uso de um bem que ganha cada vez mais valor, tanto social, quanto econômico — a água. Fato que tem passado ao largo das discussões nos países afetados, segundo a coordenadora da pesquisa, a italiana Maria Cristina Rulli:
— A corrida por terras agricultáveis está associada com a apropriação de água doce. A produção agrícola é completamente dependente desse recurso. Mas os países precisam se dar conta do fenômeno, porque ele está relacionado com segurança alimentar. A desnutrição pode se agravar em nações alvo do “land grabbing”, se a água estiver comprometida com a agricultura. O Brasil é um desses países, pois possui áreas agricultáveis com boas reservas de água — disse, sem esquecer que o país também faz o movimento inverso, expandindo domínio no continente africano.
NEOCOLONIALISMO
A estimativa da pesquisadora é mais radical do que a maioria, que costumam contabilizar cerca de 70% do uso da água doce voltado para a produção agrícola no mundo. Para ela, esse percentual pode chegar a 85%, contra 5% de uso doméstico e 10% em indústrias. E, desse total, aproximadamente 500 bilhões de metros cúbicos de água estariam comprometidos em acordos de “land grabbing” pelo mundo todo, segundo o estudo.
O fenômeno foi classificado pela International Land Coalition (Coalização Internacional de Terras, em tradução livre) como uma nova forma de violação dos direitos humanos, já que muitas vezes trata-se de casos em que posseiros habitantes dos locais há décadas, ou séculos, são retirados para dar lugar aos estrangeiros. Os autores da pesquisa vão além, e chamam a situação de “uma forma de neocolonialismo”. O Incra não respondeu sobre os dados de “land grabbing” referentes ao Brasil apontados no documento.
No entanto, há pesquisadores de olho nas consequências do aumento de compra de terras brasileiras por estrangeiros. Segundo um cálculo inédito do economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) José Aroudo Mota, só na Floresta Amazônica há US$ 1,93 quatrilhão de água em reservas — para se ter uma ideia, o Produto Interno Bruto (PIB) do país fechou, em 2012, num total de US$ 2,5 trilhões. O estado que ocupa primeiro lugar da abundância em água é o Amazonas, de acordo com os cálculos de Mota, com US$ 1,3 quatrilhão. Em segundo, está o Mato Grosso, com US$ 625 trilhões, e em terceiro o Pará, US$482 bilhões.
Mota ressalta que as reservas podem ser reduzidas por vários fatores. O principal deles é o desmatamento, que diminui a quantidade de florestas — guardiães de boa quantidade de água doce, nas árvores e embaixo delas — e também das chuvas, responsáveis por essa retroalimentação:
— A água presta uma série de serviços na floresta. É um recurso estratégico e será equivalente à garantia de armas em um futuro próximo. É preciso acompanhar de perto a aquisição de terras por estrangeiros, porque plantios de monocultura — especialmente para irrigação dos cultivos — e pecuária usam uma quantidade imensa de água.
DE OLHO NO FUTURO
A Amazônia aparece na lista de venda e arrendamento de propriedades rurais para estrangeiros feita pelo Incra, mas os estados da região não aparecem entre os primeiros. O fato é facilmente explicado: o foco das corporações internacionais e de outros governos está em áreas ricas em água, onde a agricultura já possui impulso.
Não é à toa que o Mato Grosso aparece com a maior fatia na listagem do Incra, com total de 895.291,41 hectares. Em segundo lugar, está o Estado de São Paulo — cujo cultivo de cana-de-açúcar é histórico — com 537.160,01. O ranking segue com Minas Gerais (509.737,35). No entanto, Mato Grosso do Sul já aparece logo atrás, com 487.322,58. O Amazonas, campeão da riqueza de água, também é nova fronteira — já são 228.572,96 hectares.
Desde 2005, multiplicam-se acordos transnacionais, com aquisições de terras baratas e produtivas em países em desenvolvimento. A quantidade de água envolvida em acordos de “land grabbing” per capita, em todo o mundo, excede a quantidade necessária para uma dieta humana balanceada. Com aumento dos preços dos barris de petróleo, houve mudanças na política econômica dos Estados Unidos e da União Europeia, que passaram a investir mais na produção de biocombustíveis, a partir do cultivo de cana-de-açúcar, milho, soja, entre outros. Para isso, foi necessário adquirir terras, muitas delas nas nações em desenvolvimento, cujos custos são mais baixos.
O número de acordos de terra entre países teve seu pico em 2009. Em 2010, o Banco Mundial (Bird) estimou que 45 milhões de hectares já haviam sido comprados em dois anos. E a maioria das aquisições foram feitas em áreas com tamanho entre dez mil e 200 mil hectares. Agências das Nações Unidas, entre elas a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês), têm apontado problemas nos acordos, como a falta de consulta às populações locais, que vêm gerando conflitos. Muitos empreendimentos desalojam populações e frustram expectativas, já que também não geram quantidade significativa de empregos.
A leitura de especialistas é que governos e corporações estão comprando terras agricultáveis como uma estratégia de longo prazo para produção de comida e geração de energia. A maioria dos contratos é feita exatamente para longos períodos, o que pode ser uma armadilha, segundo avaliação do Instituto Internacional do Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED, sigla em inglês).
Pesquisador do IIED, o escocês Jamie Skinner afirmou que há contratos de concessão de terras com prazos de 50 ou 100 anos. Os governos locais crescem os olhos sobre a chegada de investimento estrangeiro, e apostam no desenvolvimento das economias locais. Perdem, porém, a autonomia sobre os recursos.
— A água é um bem essencial, que precisará ser realocado, por conta das mudanças climáticas ou por mudança em necessidades sociais urgentes. Quando se perde a possibilidade estratégica de manobra do recurso no território, o desafio aumenta — disse Skinner.
Segundo ele, o “water grab” — apropriação de água a partir da compra e arrendamento de terras em outras nações — é caracterizado onde a água é, ou pode vir a ser num futuro próximo, um recurso escasso. Falando sobre o Brasil, ele exemplificou:
— No caso da Amazônia, por enquanto há muita chuva, então a água nos rios não é tão significativa para fazendeiros. Mas, no caso do Mato Grosso, a água durante a estação seca é um recurso valioso para a irrigação. Sendo assim, pode haver competição entre os fazendeiros para pegá-la, antes que outras pessoas (as populações locais, por exemplo) possam ter acesso a ela.
É o que já acontece na África, continente que é foco das pesquisas de Skinner. O continente é alvo de 47% do “land grabbing” registrado no mundo todo, segundo a pesquisa publicada na revista científica PNAS.
As pesquisas recém divulgadas ampliaram o debate sobre o assunto no mundo. O consultor de assuntos ambientais da revista científica New Scientist Fred Pearce abordou o tema em um artigo publicado no início do mês. Ele enfatizou a disputa por água além mar, e narrou casos que tem encontrado em anos de pesquisa. Ele ressaltou ainda que zonas úmidas em locais pobres, onde pessoas dependem delas, estão sobre pressão, especialmente nos países africanos. Pearce entrevistou quenianos irritados com um empreendimento gigantesco dos Estados Unidos às margens do Lago Vitória, cercando pastos úmidos para uma fazenda de arroz. O mesmo foi relatado na Etiópia, onde o agronegócio de empresários indianos e árabes estão tomando florestas e capturando água nas nascentes do rio Nilo.
CONFLITO ARMADO
Muitas vezes, segundo Pearce, os limites das áreas concedidas pelos governos locais são expandidos para além dos determinados nos contratos. Segundo dados levantados por Pearce, no delta do Rio Niger, zona úmida na borda do Saara, a situação é tão grave que dois milhões de pescadores, agricultores e pecuaristas ficaram esperançosos com a invasão de tropas francesas contra jihadistas no Mali. Era uma possibilidade de frear investimentos estrangeiros em projetos de irrigação na região que sugam toda a água do rio, acabando com o principal meio de subsistência deles. Os rumores da guerra já haviam feito com que a gigante Associated British Foods (ABF) abandonasse um projeto massivo de cana-de-açúcar.
A ONG americana Rights and Resources Iniciative (Iniciativa para Direitos e Recursos, em tradução livre) também acompanha o assunto de perto e cita o caso da África como crítico. Assim como o consultor da New Scientist, a instituição aponta o caso do Delta do Niger como uma das prioridades no mundo. Eles citam que, hoje, 2,5 milhões de hectares foram disponibilizados por governos locais para “para o desenvolvimento”.
A estimativa da ONG é que as concessões reduzam em 70% a disponibilidade de água para as populações, que utilizam os recursos no dia a dia e em atividades produtivas, como, por exemplo, a agricultura familiar. Cerca de 20% do Delta secaria, de acordo com previsões da entidade, o que reduziria, inclusive, a quantidade de peixes. Para cada pessoa beneficiada pelos empreendimentos, pelo menos quatro delas seriam afetadas pela escassez absoluta de água.
Depois de 142 anos, parece que a previsão do economista britânico William Stanley Jevons, publicada em 1871 no livro “A Teoria da Economia Política”, começa a fazer sentido: “Não podemos viver sem água, no entanto não atribuímos a ela nenhum valor em circunstâncias normais. Por que é assim? Geralmente temos tanta água que seu grau de utilidade está reduzido praticamente à zero. Desfrutamos todos os dias da utilidade quase infinita da água. Digamos que o suprimento se torne escasso devido à seca começaremos a sentir os graus mais altos de utilidade, nos quais poucos pensaram em outros tempos”.
Fonte: O Globo
