O presidente em exercício do Crea-PB, Francisco Xavier Bandeira Ventura, e os conselheiros da instituição participaram, na noite dessa segunda-feira (20), de mais uma reunião para discutir a revisão do Plano Diretor de João Pessoa e legislações complementares (Código de Meio Ambiente, Código de Edificações, Código de Posturas, Lei de Parcelamento do Solo e Lei de Uso e Ocupação do Solo).
Também estiveram presentes na reunião, que ocorreu de forma virtual, representantes do Núcleo de Estudos e Análise Urbana (Neau) da Prefeitura de João Pessoa; o secretário executivo de Planejamento do município, Ayrton Lins Falcão Filho; representantes do consórcio João Pessoa Sustentável e o representante do Crea-PB no Conselho de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Otávio Falcão.
O Plano Diretor determina como o município vai se desenvolver e se expandir. O Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257/2001), institui que o Plano Diretor deve ser revisto, pelo menos, a cada dez anos. Esse processo de revisão deve incluir toda a sociedade na construção de diagnósticos e definição dos objetivos e propostas, visando o desenvolvimento sustentável e fortalecendo a função social da cidade e da propriedade.
A última revisão deveria ter sido feita em 2018, mas na verdade esta será a primeira vez que o plano passará por uma revisão com essa amplitude e com participação popular, conforme explicou Otávio Falcão. “A cidade evolui e precisa de revisão e readequação do plano diretor. Existem bairros novos, novas áreas de adensamento, e é preciso prever todas as questões de ocupação, ordenamento, saneamento, infraestrutura, mobilidade urbana e questões ambientais”, enumerou o engenheiro civil.
O trabalho de revisão do Plano Diretor foi iniciado no dia 30 de junho deste ano, e o Crea-PB foi a primeira instituição a participar de uma reunião técnica setorial, já no dia 7 de julho.
Na reunião dessa segunda-feira, as equipes do Neau e do consórcio João Pessoa Sustentável apresentaram uma atualização do andamento dos trabalhos e abriram o canal de diálogo para a contribuição dos conselheiros, que poderão enviar suas ideias para o Crea-PB, para que haja posterior encaminhamento para a Prefeitura Municipal.
