Nos últimos dias 17 e 18 de junho, o setor de fiscalização do Crea-PB reuniu-se com representantes de entidades condominiais, esclarecendo algumas dúvidas e trocando experiências sobre a realidade dos condomínios e a fiscalização do exercício profissional da Engenharia nesses locais. Em uma reunião virtual, os agentes fiscais uniram-se aos presidentes da Associação de Condomínios do Estado da Paraíba (Ascon-PB), Edivaldo Teixeira de Carvalho, e do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Paraíba (Secovi-PB), Érico Feitosa.
De acordo com o gerente de fiscalização do Crea, Antônio César, diante do cenário vivido no país, causado pela pandemia do COVID-19, a Gerência de Fiscalização do Conselho vem recebendo várias denúncias relacionadas às obras e serviços em condomínios residenciais multifamiliares. Por isso, o setor pretende intensificar a atuação na área e investir na conscientização de síndicos e condôminos sobre o tema.
O que as entidades e o Crea objetivam é trazer à tona a importância da contratação de empresas legalmente habilitadas para a manutenção especializada de equipamentos, como elevadores, geradores e cercas elétricas. Para o presidente do Secovi-PB, é preciso que a sociedade tenha a compreensão de como esta questão é relevante. “A população tem que entender que é para a sua própria segurança. Não dá pra esperar cair, como aconteceu em Fortaleza. Além disso, é muito mais barato fazer a prevenção”, comentou Érico Feitosa.
Se o condomínio contrata uma empresa que está prestando um serviço ilegalmente ou não está realizando a manutenção dos equipamentos, seus moradores ficam vulneráveis e, se houver qualquer problema, não terão nenhuma garantia técnica para solução do mesmo. Além disso, segundo Antônio César e Érico Feitosa, trata-se de uma segurança para o síndico ou gestor do condomínio, uma vez que eles podem responder civil e criminalmente no caso de ocorrência de sinistros. Por exemplo, se foi contratada uma empresa legalmente habilitada e uma pane no elevador ocasionar um dano físico a algum dos moradores, quem será responsabilizada é a empresa contratada, não o síndico.
Nas reuniões, Crea, Secovi e Ascon debateram medidas conjuntas; entre elas, campanhas educativas e a criação de um selo para empresas certificadas, além da assinatura de um termo de cooperação, que formalizará a parceria, cujo principal objetivo é salvaguardar a segurança da população a partir da manutenção especializada através de empresas e profissionais legalmente habilitados.
Jorn. Grazielle Uchôa ( Assessoria de Comunicação do CREA-PB)
