Titular
Suplente
Titular
Titular/Coordenador
Titular
Titular
Títular
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Titular
Suplente
Representante do Plenário
Titular
Suplente
Titular/Coordenadora Adjunta
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
EMENTA: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração ao Artigo 1º da Lei 6.496/77), em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por meio da Decisão Nº 003/2024 - CEEC
EMENTA: Homologa processos “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEEC e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao art. 1º da Lei nº 6.496/77.
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao art. 1º da Lei nº 6.496/77.
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao art. 1º da Lei nº 6.496/77.
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao art. 1º da Lei nº 6.496/77.
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 6°, alínea “e” da Lei 5.194/66.