Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação do Eng. de Produção - Mecânica Gustavo Ribeiro de Siqueira, para exercer suas atribuições de acordo com a Resolução 235/75 do CONFEA.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação do Eng. de Produção - Mecânica Ártemas Gouveia Xavier, para exercer suas atribuições de acordo com a Resolução 235/75 do CONFEA.
Ementa: Aprova DEFERIMENTO da Inclusão Eng.º de Mecânico DIEGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, RNP nº 161576963-3, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 343 de 26.12.2023 - Sessão Ordinária e Súmula nº 344 de 16.01.2024 - Instalação de Câmara, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2024), para à Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: Delega competência para o Exercício 2024 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder Interrupções e Reativações dos Registros de Profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química – CEMMQ, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o Exercício 2024 à Gerência de Atendimento (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a Súmula nº. 342 de 22.11.2023 em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação do Eng. Mecânico/Seg. do Trabalho, com Especialização em Gestão e Controle Ambiental, sobre o pedido do profissional em questão que tem a finalidade de ampliar as suas atribuições com base nas disciplinas cursadas na Especialização em Gestão e Controle Ambiental, nos termos da Resolução 1.073/2016 do Confea.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação da Engª Mecânica N....a Fo.... Ro...., visto que o assunto em pauta refere-se a Atribuição Profissional, mais especificamente de extensão de atribuição profissional para um grupo distinto do que a requerente pertence.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.