Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2024 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: aprova o DEFERIMENTO do Registro da Empresa, neste regional, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro de Minas Marcus Douglas Ribeiro Pires, com atribuições iniciais provisórias do Artigo 14 combinado com o 25 da Resolução 218/73 do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade à Súmula da Reunião anterior, qual seja, Súmula Nº 137, de 27.02.2024, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS 2024
Ementa: aprova o DEFERIMENTO do Registro da Empresa, neste regional, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro de Minas ............................., com atribuições iniciais provisórias do Artigo 14 combinado com o 25 da Resolução 218/73 do Confea.
Ementa: aprova o DEFERIMENTO do Registro da Empresa, neste regional, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro de Minas .................., com atribuições iniciais provisórias do Artigo 14 combinado com o 25 da Resolução 218/73 do Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao Artigo 58 da Lei nº 5194/66.
Ementa: aprova o DEFERIMENTO do Registro da Empresa, neste regional, sob a responsabilidade técnica do Engenheiro de Minas ....................., com atribuições iniciais provisórias do Artigo 14 combinado com o 25 da Resolução 218/73 do Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÍNIMA, por infração a alínea “e” do Art. 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Indicação da atividade do RELATORIO ANUAL DE LAVRA - (RAL), como Objeto de Fiscalização para o segundo bimestre (março e abril) a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea
Ementa: Aprova por unanimidade às Súmulas das Reuniões anteriores, quais sejam, Súmula Nº 135 de 20.12.2023 e Súmula Nº 136 de 16.01.2024, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
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