• CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara de Eng. Mecan/Metal. e Química

    Eng. Mec./ Seg. Trab. Ieure Amaral Rolim

    Titular

    Eng. Mec. Julio Saraiva Torres Filho

    Titular/Coordenador

    Eng. Mec/Seg. Trab. Maurício Timótheo de Sousa

    Titular/Coordenador adjunto

    Eng. Quím. Audiberg Alves de Carvalho

    Titular

    Engª. Quím. Renata Meira de Lima

    Suplente

    Eng. Mec. Alcides Fernandes da Silva Filho

    Suplente

    Eng. Mec. José Dozema Guerra Medeiros

    Suplente

    Eng. Civ. Bruno Leite Campos

    Representante de Plenário

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    DECISÃO Nº 09-2024 – CEMMQ

    EMENTA: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.

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    DECISÃO Nº 08-2024 – CEMMQ

    EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.

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    DECISÃO Nº 07-2024 – CEMMQ

    EMENTA: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação do Eng. de Produção - Mecânica Gustavo Ribeiro de Siqueira, para exercer suas atribuições de acordo com a Resolução 235/75 do CONFEA.

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    DECISÃO Nº 06-2024 – CEMMQ

    EMENTA: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação do Eng. de Produção - Mecânica Ártemas Gouveia Xavier, para exercer suas atribuições de acordo com a Resolução 235/75 do CONFEA.

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    DECISÃO Nº 05-2024 – CEMMQ

    EMENTA: Aprova DEFERIMENTO da Inclusão Eng.º de Mecânico DIEGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, RNP nº 161576963-3, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.

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    DECISÃO Nº 04-2024 – CEMMQ – APROVAÇÃO DA SÚMULA

    EMENTA: Aprova por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 343 de 26.12.2023 - Sessão Ordinária e Súmula nº 344 de 16.01.2024 - Instalação de Câmara, em atendimento ao inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 003 – 2024 – CEMMQ – DELEGAÇÃO COMPET. AUTO DE INFRAÇÃO

    EMENTA: Delegação de Competência (exercício 2024), para à Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.

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    DECISÃO Nº 002-2024 – CEMMQ – DELEGAÇÃO COMPET. INTERRUP E REATIVAÇÃO

    EMENTA: Delega competência para o Exercício 2024 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder Interrupções e Reativações dos Registros de Profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química – CEMMQ, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).

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    DECISÃO Nº 001-2024 – CEMMQ – DECISÃO DE DELEGAÇÃO

    EMENTA: Delega competência para o Exercício 2024 à Gerência de Atendimento (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.