• CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Atos Administrativos


    legislacao > atos-administrativos

    Portaria 18/2019

    Assunto: Aprova ad referendum do Plenário a nova Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do CREA-PB - exercício 2018, em face das correções realizadas, com base na justificativa apresentada pela Contabilidade.

    Ano: 2019

    Número: Nº 18/2019

    Vigência: 28/05/2019

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    Portaria 17/2019

    Assunto: Indica o servidor Eng. Agr. RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUSA, Assessor Técnico do CREA-PB, para conduzir o Processo Nº 1100452/2019 que trata do Processo Eleitoral para Conselheiro Federal do CREA-PB - modalidade Engenharia Industrial - Triênio 2020/2022.

    Ano: 2019

    Número: Nº 17/2019

    Vigência: 14/05/2019

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    Decisão PL Nº 72/2019

    Assunto: Homologação de Portaria AD Nº 16/2019 ad referendum do Plenário.

    Ano: 2019

    Número: PL Nº 72/2019

    Referência: Plenária Ordinária Nº 678

    Interessado: CREA-PB

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    Portaria 16/2019

    Assunto: Aprova ad refendum do Plenário o Projeto PRODAFISC IIA - Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização, visando aquisição de 8 (oito) veículos e 19 (dezenove) aparelhos celulares para a fiscalização do CREA-PB e execução será no exercício 2019, no valor de R$ 384,053,85 (trezentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

    Ano: 2019

    Número: Nº 16/2019

    Vigência: 06/05/2019

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    Portaria 14/2019

    Assunto: Define e fixa valores, regula e disciplina a concessão de diárias e passagens e procedimentos, conforme valores fixados, conforme o disposto na PL Nº 629/2019 - CONFEA em consonância com o time 9.3 do Acórdão 906/2018 - TCU - Plenário.

    Ano: 2019

    Número: Nº 14/2019

    Vigência: 06/05/2019

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    Portaria 15/2019

    Assunto: Aprova ad referendum do Plenário projeto para captação de aporte financeiro junto ao CONFEA, com base na decisão PL 0084/2019 - CONFEA, visando a realização do 10º Congresso Estadual de Profissionais - 10º CEP-PB e seus eventos microrregionais no valor de R$ 56.884,34 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

    Ano: 2019

    Número: Nº 15/2019

    Vigência: 06/05/2019

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    Portaria 13/2019

    Assunto: Aprovar ad referendum do Plenário a indicação do Eng. Civ/ Seg Trabalho PAULO VIRGINIO DE SOUSA Coordenador adjunto da Comissão de Engenharia de Segurança do Trabalho - CEST do CREA-PB para participar da 2º Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho - CCEEST que será realizada no período de 15 a 17 de maio de 2019 em Brasília-DF, em razão da impossibilidade do Coordenador.

    Ano: 2019

    Número: Nº 13/2019

    Vigência: 30/04/2019

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    Portaria 12/2019

    Assunto: Aprova Ad-referendum do Plenário o Processo N° 1101403/2019 que trata da Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Crea-PB no exercício 2018, devido mérito ser homologado na Sessão Plenária do mês de Abril/2019

    Ano: 2019

    Número: N° 12/2019

    Vigência: 29/03/2019

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    Portaria 11/2019

    Assunto: Nomeia Lucas Almeida Silva, RG N° 4078.708 - SSP-PB, CPF N° 703.200.274-90, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico CC1, da Tabela Básica do Quadro Geral do Regulamento Administrativo e de Gestão de Pessoal do Crea-PB, com carga horária de 8h

    Ano: 2019

    Número: N° 11/2019

    Vigência: 18/02/2019

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    Portaria 10/2019

    Assunto: Aprova Ad-referendum do Plenário os Projetos PRODESU referente aos Programas de Aperfeiçoamento da Fiscalização - PRODAFISC (Plano de Aperfeiçoamento da Fiscalização) e Aquisição de veículos do Crea-PB para o exercício em 2019

    Ano: 2019

    Número: N° 10/2019

    Vigência: 13/02/2019

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    Portaria 09/2019

    Assunto: Delega competência ao colaborador Ronaldo Vitório Rodrigues, RG N° 396914 - SSP-PB, CPF N° 203.133.904-44, cargo Comissionado CC4 a responsabilidade das atividades do Patrimônio do Crea-PB, em conformidade com o disposto no Regulamento Administrativo e de Gestão de Pessoal.

    Ano: 2019

    Número: N° 09/2019

    Vigência: 12/02/2019

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    Portaria 06/2019

    Assunto: Institui a Equipe de Apoio ao Pregão em 2019, composta pelos servidores Eng. Agr. Raimundo Nonato Lopes de Sousa, Assessor Técnico, Eng. Civil Antonio César Pereira Moura, Gerente de Fiscalização e Josimar de Castro Barreto Sobrinho, Gerente TI

    Ano: 2019

    Número: N° 06/2019

    Vigência: 11/02/2019

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    Portaria 07/2019

    Assunto: Nomeia o Assessor Sérgio Quirino de Almeida para atuar como Pregoeiro no julgamento e condução dos processos licitatórios do Crea-PB - Modalidade Pregão

    Ano: 2019

    Número: N° 07/2019

    Vigência: 11/02/2019

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    Portaria 08/2019

    Assunto: Nomeia a profissional Mikaela Fernandes de Souza Gomes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico CC5, da Tabela Básica do Quadro Geral do Regulamento Administrativo e de Gestão de Pessoal do Crea-PB, com carga horária diária de 8h

    Ano: 2019

    Número: N° 08/2019

    Vigência: 11/02/2019

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    Portaria 05/2019

    Assunto: Exonera o profissional Gustavo Eugênio Barroca Gomes, RG N° 245498 - SSP-PB, CPF N° 045-913-874-02, do cargo em Comissão de Assessor Técnico do Crea-PB

    Ano: 2019

    Número: N° 05/2019

    Vigência: 04/02/2019

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