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    TRANSPARÊNCIA

    Atos Administrativos


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    legislacao > atos-administrativos

    Portaria Nº 21/2020

    Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na PORTARIA nº 19/2020, a qual estabeleceu medidas administrativas no âmbito do Crea-PB diante do quadro nacional de pandemia relacionada ao Novo Coronavírus (COVID-19).

    Ano: 2020

    Número: 20/2020

    legislacao > atos-administrativos

    Portaria 12/2020

    Assunto: Designa a servidora MARIA ELISABETE VILA NOVA, Controladoria, Mat. 242, para responder interinamente pela Superintendência do CREA-PB, com vigência até o dia 30 de junho de 2020.

    Ano: 2020

    Número: 12/2020

    Vigência: 10/02/2020

    legislacao > atos-administrativos

    Portaria 11/2020

    Assunto: Designa a servidora MARIA ELISABETE VILA NOVA, Controladoria, Mat. 242, para responder interinamente pela Superintendência do CREA-PB, com vigência até o dia 30 de junho de 2020.

    Ano: 2020

    Número: 11/2020

    Vigência: 03/02/2020

    legislacao > atos-administrativos

    Portaria 10/2020

    Assunto: Institui a Equipe de Apoio ao Pregão, composta pelos servidores Eng. Agr. Raimundo Nonato Lopes de Sousa, Assessor Técnico, Eng. Civ. Antonio César Pereira Moura, Gerente de Fiscalização e Francisco Edson Santiago Brasil, Sub-Gerente TI

    Ano: 2020

    Número: 10/2020

    Vigência: 03/02/2020

    legislacao > atos-administrativos

    Portaria 09/2020

    Assunto: Designa os servidores RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUSA , Assessor Técnico, Mat. 146, para atuar como Secretário Executivo da CER-PB, MIKAELA FERNANDES DE SOUZA GOMES, Advogada, Mat. 268 para suporte na condição de Assessora Júridica, JOÃO CARLOS GOMES DE MENDONÇA, servidor lotado na TI, Mat. 154, e SEVERINO RAMOS DOS LOPES DA SILVA, motorista, Mat. 114, para adoção dos procedimentos no auxílio à Comissão Eleitoral Regional CER, por ocasião do processo.

    Ano: 2020

    Número: 09/2020

    Vigência: 17/01/2020

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    Portaria 08/2020

    Assunto: Concede reajuste de 5% (cinco) por cento sobre o salário dos servidores do CREA-PB.

    Ano: 2020

    Número: 08/2020

    Vigência: 21/01/2020

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    Portaria 07/2020

    Assunto: Aprova ad referendum do Plenário o Projeto PRODAFISC – Programa de Aperfeiçoamento da Fiscalização, visando a captação de recursos provenientes do Programa PRODESU junto ao CONFEA no valor de R$ R$ 322.209,46 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e nove reais e quarenta e seis centavos).

    Ano: 2020

    Número: 07/2020

    Vigência: 21/01/2020

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    Portaria 05/2020

    Assunto: Concede um Prêmio ao servidor Marcos Belo de Souza, Mat. 90, no valor de R$ 200,00 (duzento reais).

    Ano: 2020

    Número: 04/2020

    Vigência: 13/01/2020

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    Portaria 04/2020

    Assunto: Concede um Prêmio ao servidor Adilson de Lucena Costa, Mat. 90, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

    Ano: 2020

    Número: 04/2020

    Vigência: 13/01/2020

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    Portaria 03/2020

    Assunto: Concede um Prêmio a servidora Grazielle Caroline Uchôa P. da Cunha, Mat. 250, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

    Ano: 2020

    Número: 03/2020

    Vigência: 13/01/2020

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    Portaria 02/2020

    Assunto: Delega competência a Gerência de Registro do CREA-PB, para proceder o registro de personalidade jurídica e inclusão de responsabilidade técnica, que detenha em seu quadro social profissional pretenso a dupla ou tripla responsabilidade técnica. Que após o feito o processo seja remetido ao Plenário para a devida homologação, conforme prevê a legislação.

    Ano: 2020

    Número: 02/2020

    Vigência: 09/01/2020

    legislacao > atos-administrativos

    Portaria 01/2020

    Assunto: Valida para o exercício 2020 as cláusulas previstas no Acordo Coletivo 2017, que concedem benefícios sociais e pecuniários de caráter indenizatório aos servidores do CREA-PB.

    Ano: 2020

    Número: 01/2020

    Vigência: 02/01/2020

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    Portaria 40/2019

    Assunto: Concede um Prêmio aos servidores Severino dos Ramos Lopes da Silva Mat. 114, Marcos Belo de Sousa, Mat. 136, Jovelino Felipe Martins, Mat. 164, e Luciano Bezerra dos Santos, Mat. 176, no valor de R$ 100,00. (cem reais).

    Ano: 2019

    Número: 40/2019

    Vigência: 10/12/2019

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    Portaria 39/2019

    Assunto: Concede um Prêmio a servidora GRAZIELLE CAROLINE UCHÔA P. DA CUNHA, Assessora de Comunicação, Mat. 225, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

    Ano: 2019

    Número: Nº 39/2019

    Vigência: 09/12/2019

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    Portaria 38/2019

    Assunto: Aprova ad referendum do Plenário a 2ª Reformulação Orçamentária do CREA-PB para o exercício 2019.

    Ano: 2019

    Número: 38/2019

    Vigência: 25/11/2019

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