• CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Atos Administrativos


    legislacao > atos-administrativos

    Portaria 25/2019

    Assunto: Designa os colaboradores João Carlos de Medonça, Tainá de Freitas e Marcos Belo de Sousa para darem suporte Comissão Eleitoral Regional – CER/2019. Processo Eleitoral do Sistema CONFEA/CREAs – Conselheiro Federal na Modalidade Industrial, visando o bom andamento dos trabalhos que serão realizados por ocasião do processo.

    Ano: 2019

    Número: 25/2019

    Vigência: 19/08/2019

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    Portaria 22/2019

    Assunto: Concede um Prêmio as servidoras Sônia Rodrigues Pessoa, Mat. 126,Grazielle Caroline Uchôa P. da Cunha, Mat. 250 e Maria José Almeida da Silva, Mat. 117, no valor de R$ 400,00. (quatrocentos reais).

    Ano: 2019

    Número: 22/2019

    Vigência: 02/08/2019

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    Portaria 23/2019

    Assunto: Concede um Prêmio as servidoras Luciene da Silva Moreira, Mat. 148 e Maria Odaci da Silva Melo, Mat. 177, no valor de R$ 100,00. (cem reais).

    Ano: 2019

    Número: 23/2019

    Vigência: 02/08/2019

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    Portaria 24/2019

    Assunto: Nomeia o servidor Eng. Civil CORJESU PAIVA DOS SANTOS, CREA Nº CREA Nº 160133806-6, para atuar como fiscal durante a execução da obra de reforma do primeiro pavimento do prédio sede do CREA-PB, situado Av. D. Pedro I, Nº 809 – Centro, nesta cidade de João Pessoa-PB.

    Ano: 2019

    Número: 24/2019

    Vigência: 02/08/2019

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    Portaria 21/2019

    Assunto: Aprova ad referendum do Plenário a indicação dos Conselheiros Regionais com exercício na titularidade da função: Titular: Eng. Agron. ADERALDO LUIZ DE LIMA e Suplentes: Eng. Eletric. FRANKLIN MARTINS P. PAMPLONA e Eng. de Minas JOSÉ CÉSAR ALBUQUERQUE DA COSTA para comporem a Comissão Eleitoral Regional – CER do CREA-PB/2019.

    Ano: 2019

    Número: 21/2019

    Vigência: 31/12/2019

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    Portaria 20/2019

    Assunto: Suspende a Decisão Plenária Nº 75/2019 de 13 de maio de 2019, até a apreciação das razões de suspensão por ocasião da próxima Sessão Plenária do CREA-PB a ser realizada no dia 05/06/19 conforme prevê o art. 32 do Regimento Interno

    Ano: 2019

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    Portaria 19/2019

    Assunto: Suspende a Decisão Plenária Nº 85/2019 de 13 de maio de 2019, até a apreciação das razões de suspensão por ocasião da próxima Sessão Plenária do CREA-PB a ser realizada no dia 05/06/19 conforme prevê o art. 32 do Regimento Interno.

    Ano: 2019

    Número: 19/2019

    Vigência: 30/05/2019

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    Portaria 18/2019

    Assunto: Aprova ad referendum do Plenário a nova Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do CREA-PB - exercício 2018, em face das correções realizadas, com base na justificativa apresentada pela Contabilidade.

    Ano: 2019

    Número: Nº 18/2019

    Vigência: 28/05/2019

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    Portaria 17/2019

    Assunto: Indica o servidor Eng. Agr. RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUSA, Assessor Técnico do CREA-PB, para conduzir o Processo Nº 1100452/2019 que trata do Processo Eleitoral para Conselheiro Federal do CREA-PB - modalidade Engenharia Industrial - Triênio 2020/2022.

    Ano: 2019

    Número: Nº 17/2019

    Vigência: 14/05/2019

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    Portaria 16/2019

    Assunto: Aprova ad refendum do Plenário o Projeto PRODAFISC IIA - Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização, visando aquisição de 8 (oito) veículos e 19 (dezenove) aparelhos celulares para a fiscalização do CREA-PB e execução será no exercício 2019, no valor de R$ 384,053,85 (trezentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

    Ano: 2019

    Número: Nº 16/2019

    Vigência: 06/05/2019

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    Portaria 14/2019

    Assunto: Define e fixa valores, regula e disciplina a concessão de diárias e passagens e procedimentos, conforme valores fixados, conforme o disposto na PL Nº 629/2019 - CONFEA em consonância com o time 9.3 do Acórdão 906/2018 - TCU - Plenário.

    Ano: 2019

    Número: Nº 14/2019

    Vigência: 06/05/2019

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    Portaria 15/2019

    Assunto: Aprova ad referendum do Plenário projeto para captação de aporte financeiro junto ao CONFEA, com base na decisão PL 0084/2019 - CONFEA, visando a realização do 10º Congresso Estadual de Profissionais - 10º CEP-PB e seus eventos microrregionais no valor de R$ 56.884,34 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

    Ano: 2019

    Número: Nº 15/2019

    Vigência: 06/05/2019

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    Portaria 13/2019

    Assunto: Aprovar ad referendum do Plenário a indicação do Eng. Civ/ Seg Trabalho PAULO VIRGINIO DE SOUSA Coordenador adjunto da Comissão de Engenharia de Segurança do Trabalho - CEST do CREA-PB para participar da 2º Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho - CCEEST que será realizada no período de 15 a 17 de maio de 2019 em Brasília-DF, em razão da impossibilidade do Coordenador.

    Ano: 2019

    Número: Nº 13/2019

    Vigência: 30/04/2019

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    Portaria 12/2019

    Assunto: Aprova Ad-referendum do Plenário o Processo N° 1101403/2019 que trata da Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Crea-PB no exercício 2018, devido mérito ser homologado na Sessão Plenária do mês de Abril/2019

    Ano: 2019

    Número: N° 12/2019

    Vigência: 29/03/2019

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    Portaria 11/2019

    Assunto: Nomeia Lucas Almeida Silva, RG N° 4078.708 - SSP-PB, CPF N° 703.200.274-90, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico CC1, da Tabela Básica do Quadro Geral do Regulamento Administrativo e de Gestão de Pessoal do Crea-PB, com carga horária de 8h

    Ano: 2019

    Número: N° 11/2019

    Vigência: 18/02/2019

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