{"id":10004,"date":"2014-03-25T09:12:09","date_gmt":"2014-03-25T12:12:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.creapb.org.br\/?p=10004"},"modified":"2014-03-25T09:12:09","modified_gmt":"2014-03-25T12:12:09","slug":"fiocruz-divulga-carta-contra-mudancas-na-lei-de-agrotoxico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/fiocruz-divulga-carta-contra-mudancas-na-lei-de-agrotoxico\/","title":{"rendered":"Fiocruz divulga carta contra mudan\u00e7as na lei de agrot\u00f3xico"},"content":{"rendered":"

Texto refor\u00e7a como estudos cient\u00edficos t\u00eam comprovado os danos provocados pelos agrot\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n

A Fiocruz divulgou uma carta aberta \u00e0 sociedade brasileira na qual alerta para os riscos das recentes mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que regula o uso de agrot\u00f3xicos e para o perigo de projetos de lei que flexibilizem a fun\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do Estado. O texto refor\u00e7a como estudos cient\u00edficos t\u00eam comprovado os danos provocados pelos agrot\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es, afetando sobretudo segmentos sociais de grande vulnerabilidade, como moradores e trabalhadores de \u00e1reas rurais, popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas.<\/p>\n

Em setembro de 2013, a Fiocruz j\u00e1 havia assinado uma nota alertando sobre os perigos do mercado de agrot\u00f3xicos, assinada tamb\u00e9m pelo Instituto Nacional de C\u00e2ncer Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva (Inca) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco). Ainda em 2013, a Fiocruz lan\u00e7ou o document\u00e1rio Nuvens de Veneno, dirigido por Beto Novaes, que faz um retrato revelador sobre o uso de agroqu\u00edmicos no Brasil.<\/p>\n

Em sua carta, a Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre as \u201cinaceit\u00e1veis mudan\u00e7as na lei dos agrot\u00f3xicos e suas repercuss\u00f5es para a sa\u00fade e a vida\u201d. Destaca como o \u201cprocesso em curso de desregula\u00e7\u00e3o sobre os agrot\u00f3xicos que atinge especialmente o setor sa\u00fade e ambiental no Brasil, est\u00e1 associado aos constantes ataques diretos do segmento do agroneg\u00f3cio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e seus pesquisadores que atuam em cumprimento as suas atribui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente\u201d. E se p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para para participar das discuss\u00f5es sobre o marco regulat\u00f3rio de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

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Veja a carta na \u00edntegra:<\/strong><\/div>\n
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\u00a0Carta aberta da Fiocruz frente \u00e0s atuais mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e perdas para sa\u00fade p\u00fablica<\/p>\n

A crescente press\u00e3o dos conglomerados econ\u00f4micos de produ\u00e7\u00e3o de agroqu\u00edmicos para atender as demandas do mercado (agrot\u00f3xicos, fertilizantes \/ micronutrientes, domissanit\u00e1rios) e de commodities agr\u00edcolas tem resultado numa tend\u00eancia de supress\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o reguladora do Estado.<\/p>\n

As legisla\u00e7\u00f5es recentemente publicadas e os correspondentes projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o, ao flexibilizarem a fun\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do estado, tendem a desproteger a popula\u00e7\u00e3o dos efeitos nocivos inerentes aos agrot\u00f3xicos, principalmente, e de maneira mais grave, \u00e0queles segmentos sociais de maior vulnerabilidade: trabalhadores e moradores de \u00e1reas rurais, trabalhadores das campanhas de sa\u00fade p\u00fablica e de empresas de desinsetiza\u00e7\u00e3o, popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas.<\/p>\n

A literatura cient\u00edfica internacional \u00e9 inequ\u00edvoca quanto aos riscos, perigos e danos provocados \u00e0 sa\u00fade pelas exposi\u00e7\u00f5es agudas e cr\u00f4nicas aos agrot\u00f3xicos, particularmente entre os trabalhadores e comunidades rurais que est\u00e3o sistematicamente expostos a estes produtos, inclusive por meio de pulveriza\u00e7\u00f5es a\u00e9reas de efic\u00e1cia duvidosa.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, enquanto uma das principais institui\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, pesquisa, ensino t\u00e9cnico e p\u00f3s-graduado em sa\u00fade do pa\u00eds, tem o compromisso de produzir conhecimento para a prote\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e cuidado da sa\u00fade.<\/p>\n

Na quest\u00e3o espec\u00edfica do tema agrot\u00f3xicos, em perspectiva interdisciplinar, a Fiocruz historicamente oferta cursos e desenvolve pesquisas voltadas para o aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica; realiza diagn\u00f3stico de agravos de interesse da sa\u00fade p\u00fablica; implementa programas inovadores de vigil\u00e2ncia; desenvolve e a aplica metodologias de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica, epidemiol\u00f3gica e social; e realiza a investiga\u00e7\u00e3o de indicadores preditivos de danos e a comunica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n

Entre as atividades de servi\u00e7os prestados, a Fiocruz integra o Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e as a\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia a Sa\u00fade. Mant\u00e9m sob sua coordena\u00e7\u00e3o o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o Toxico-Farmacol\u00f3gica (Sinitox) que disponibiliza desde 1985 informa\u00e7\u00f5es sobre os agravos relacionados aos agrot\u00f3xicos com base nas notifica\u00e7\u00f5es coletadas junto aos centros de informa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia toxicol\u00f3gica distribu\u00eddos no pa\u00eds. Participou diretamente das atividades de reavalia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o sobre os agrot\u00f3xicos que provocam efeitos agudos e cr\u00f4nicos sobre a sa\u00fade humana conforme dados experimentais, cl\u00ednicos e epidemiol\u00f3gicos obtidos em trabalhadores e em consumidores, onde s\u00e3o suspeitos de possuir efeitos carcinog\u00eanicos, teratog\u00eanicos, mutag\u00eanicos, neurot\u00f3xicos e de desregula\u00e7\u00e3o end\u00f3crina.<\/p>\n

Na coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica destacam-se sua participa\u00e7\u00e3o direta junto ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3os colegiados, ag\u00eancias internacionais (OMS\/OPS\/IARC\/IPCS; OIT; FAO) e organiza\u00e7\u00f5es multilateriais (Conven\u00e7\u00f5es de Estocolmo, da Basil\u00e9ia, Roterd\u00e3) voltados aos processos de regula\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os de risco qu\u00edmico \/agrot\u00f3xicos. Colabora com \u00f3rg\u00e3os Legislativos, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Sociedade Civil Organizada em iniciativas que visam aprimorar a atua\u00e7\u00e3o no controle de agrot\u00f3xicos e fomento a produ\u00e7\u00e3o limpa e segura.<\/p>\n

Este processo em curso de desregula\u00e7\u00e3o sobre os agrot\u00f3xicos que atinge especialmente o setor sa\u00fade e ambiental no Brasil, est\u00e1 associado aos constantes ataques diretos do segmento do agroneg\u00f3cio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e seus pesquisadores que atuam em cumprimento as suas atribui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Frente a estes ataques a Fiocruz, o Instituto Nacional de C\u00e2ncer e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva j\u00e1 responderam repudiando-os mediante nota p\u00fablica, reafirmando assim seu compromisso perante \u00e1 sociedade de zelar pela preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em suas rela\u00e7\u00f5es com a sociedade, de acordo com preceitos \u00e9ticos e do SUS, a Fiocruz participa de diversas iniciativas de esclarecimento e mobiliza\u00e7\u00e3o tais como o \u201cDossi\u00ea da Abrasco \u2013 Um alerta sobre os impactos dos agrot\u00f3xicos na Sa\u00fade\u201d assim como da \u201cCampanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida\u201d, do \u201cGrito da Terra\u201d; \u201cF\u00f3runs Nacional e Estaduais de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos\u201d entre outros mecanismos e instrumentos que visam buscar alternativas ao uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Ante o exposto, a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz contesta a Lei que permite o registro tempor\u00e1rio no Pa\u00eds em casos de emerg\u00eancia fitossanit\u00e1ria ou zoossanit\u00e1ria sem avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos setores reguladores da sa\u00fade e do meio ambiente (Lei n\u00b0 12.873 \/13 e o Decreto n\u00b0 8.133\/13), pugnando por sua revoga\u00e7\u00e3o imediata. A Fiocruz se coloca tamb\u00e9m contr\u00e1ria a outros Projetos de Lei que tenham o mesmo sentido, como o PL 209\/2013 do Senado que pretende retirar definitivamente ou mesmo restringir a atua\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de sa\u00fade e meio ambiente do processo de autoriza\u00e7\u00e3o para registro de agrot\u00f3xicos no Brasil.<\/p>\n

Declara, ainda, que se coloca \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o das autoridades do executivo, do legislativo, do judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da sociedade civil para participar das discuss\u00f5es sobre o marco regulat\u00f3rio de agrot\u00f3xicos, na busca de alternativas sustent\u00e1veis, como a Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica. Frente a esse cen\u00e1rio a Fiocruz formalizou um Grupo Trabalho sobre agrot\u00f3xicos entre seus pesquisadores para tratar de forma sistem\u00e1tica o tema.<\/p>\n

A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre essas inaceit\u00e1veis mudan\u00e7as na lei dos agrot\u00f3xicos e suas repercuss\u00f5es para a sa\u00fade e a vida.<\/p>\n

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(Portal Fiocruz)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto refor\u00e7a como estudos cient\u00edficos t\u00eam comprovado os danos provocados pelos agrot\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es A Fiocruz divulgou uma carta aberta \u00e0 sociedade brasileira na qual alerta para os riscos das recentes mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que regula o uso de agrot\u00f3xicos e para o perigo de projetos de lei que flexibilizem a fun\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do Estado. O texto refor\u00e7a como estudos cient\u00edficos t\u00eam comprovado os danos provocados pelos agrot\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es, afetando sobretudo segmentos sociais de grande vulnerabilidade, como moradores e trabalhadores de \u00e1reas rurais, popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas. Em setembro de 2013, a Fiocruz j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-10004","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10004"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10004\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}