Foi adiada, novamente, a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 13\/2013, que caracteriza as atividades exercidas por engenheiros, arquitetos e agr\u00f4nomos no servi\u00e7o p\u00fablico federal como carreiras t\u00edpicas do Estado. A vota\u00e7\u00e3o estava pautada na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Cidadania e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado da \u00faltima quarta-feira (29\/10). O secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Fernando Jogaib acompanhou a mobiliza\u00e7\u00e3o e dialogou com senadores. “Entregamos nas m\u00e3os do secret\u00e1rio da CCJ, Ednaldo Magalh\u00e3es, um documento solicitando a aprova\u00e7\u00e3o do PL, enfatizando a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o dos engenheiros no setor p\u00fablico federal”, afirmou Jogaib. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Senado, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada devido \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e o PL deve ser pautado para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CCJ. A Fisenge encaminhou a todos os senadores um documento solicitando a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Alguns senadores, como Pedro Tacques e C\u00e1ssio Cunha responderam ao of\u00edcio e destacaram a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Com mais engenheiros nos quadros do servi\u00e7o p\u00fablico, haver\u00e1 mais projetos, bem como aporte de recurso p\u00fablico federal. As carreiras t\u00edpicas de Estado foram previstas na Emenda Constitucional 19\/1998, que promoveu a reforma administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico. Inicialmente, a classifica\u00e7\u00e3o se restringiu a servidores das \u00e1reas jur\u00eddica, de auditoria e de gest\u00e3o governamental. O PLC 13\/2013 altera a norma que regula as profiss\u00f5es de engenheiro, arquiteto e agr\u00f4nomo (Lei 5.194\/1966) para tamb\u00e9m enquadr\u00e1-las como essenciais de Estado. “A aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 fundamental para a valoriza\u00e7\u00e3o profissional da engenharia, que exerce um papel fundamental na sociedade e contribui para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade”, disse Jogaib.<\/p>\n
Os engenheiros no poder p\u00fablico cumprem as fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras, acompanhamento e elabora\u00e7\u00e3o projetos. A sa\u00edda frequente de engenheiros do poder p\u00fablico se deve \u00e0 falta de condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e \u00e0 falta de valoriza\u00e7\u00e3o profissional, prejudicando a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 sociedade. Al\u00e9m disso, a atribui\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es como carreiras t\u00edpicas do Estado, ir\u00e1 garantir mais autonomia aos profissionais, por meio de processos mais transparentes e id\u00f4neos na elabora\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o dos projetos. H\u00e1 previs\u00e3o do PL retornar \u00e0 pauta da CCJ no pr\u00f3ximo dia 5\/11.<\/p>\n
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(Por Camila Marins\/Ascom FISENGE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi adiada, novamente, a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 13\/2013, que caracteriza as atividades exercidas por engenheiros, arquitetos e agr\u00f4nomos no servi\u00e7o p\u00fablico federal como carreiras t\u00edpicas do Estado. A vota\u00e7\u00e3o estava pautada na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Cidadania e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado da \u00faltima quarta-feira (29\/10). O secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Fernando Jogaib acompanhou a mobiliza\u00e7\u00e3o e dialogou com senadores. “Entregamos nas m\u00e3os do secret\u00e1rio da CCJ, Ednaldo Magalh\u00e3es, um documento solicitando a aprova\u00e7\u00e3o do PL, enfatizando a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o dos engenheiros no setor p\u00fablico federal”, afirmou Jogaib. De acordo com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-10991","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10991"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10991\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}