{"id":11635,"date":"2015-05-20T16:23:31","date_gmt":"2015-05-20T19:23:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.creapb.org.br\/?p=11635"},"modified":"2015-05-20T16:23:31","modified_gmt":"2015-05-20T19:23:31","slug":"fiscalizacao-como-ferramenta-de-valorizacao-profissional-agentes-fiscais-de-todo-o-pais-se-reunem-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/fiscalizacao-como-ferramenta-de-valorizacao-profissional-agentes-fiscais-de-todo-o-pais-se-reunem-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o como ferramenta de valoriza\u00e7\u00e3o profissional: agentes fiscais de todo o Pa\u00eds se re\u00fanem em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Agentes fiscais de todos os Creas est\u00e3o reunidos em Bras\u00edlia para participarem do Treinamento Nacional da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, promovido pelo Confea por meio de sua Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (Ceep). Com foco na Agronomia, este evento conta com palestras e colher\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias dos agentes fiscais para a confec\u00e7\u00e3o de uma carta de inten\u00e7\u00f5es ao final do encontro. Este treinamento tem a presen\u00e7a apenas dos agentes fiscais. Em 8 e 9 de julho, outro encontro trar\u00e1 a Bras\u00edlia, al\u00e9m dos agentes, os gerentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Presente na abertura do treinamento, o presidente do Confea, eng. civ. Jos\u00e9 Tadeu da Silva, ressaltou que, se n\u00e3o houvesse fiscaliza\u00e7\u00e3o, qualquer pessoa poderia exercer a profiss\u00e3o de engenheiro livremente. \u201cQuando voc\u00eas exercem a fiscaliza\u00e7\u00e3o, voc\u00eas est\u00e3o operando o instrumento mais poderoso da valoriza\u00e7\u00e3o profissional, voc\u00eas est\u00e3o defendendo o mercado de trabalho daqueles profissionais, que t\u00eam o privil\u00e9gio de ter sua profiss\u00e3o regulamentada\u201d, disse. \u201cVoc\u00eas hoje pilotam o instrumento mais importante da raz\u00e3o da exist\u00eancia do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua\u201d, acrescentou, dirigindo-se aos agentes fiscais.<\/p>\n

De acordo com Jos\u00e9 Tadeu da Silva, uma das miss\u00f5es de todo Conselho de profiss\u00e3o \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 a \u00fanica miss\u00e3o, mas, sem d\u00favida, \u00e9 a principal\u201d. Nessa linha, o presidente ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho bem feito do agente fiscal, o \u00fanico agente do Sistema a poder lavrar autos de infra\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o existe auto de infra\u00e7\u00e3o sem que voc\u00eas discriminem qual dispositivo da lei o profissional est\u00e1 descumprindo. Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecimento e informa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

Durante seu discurso, o presidente Jos\u00e9 Tadeu da Silva solicitou aos participantes que repassassem a seus pares nos Creas as informa\u00e7\u00f5es compartilhadas durante o treinamento. Ele lembrou, ainda, que 50% dos recursos do Prodesu (Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Sistema) s\u00e3o destinados \u00e0 \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desdobramentos<\/strong><\/p>\n

Ainda na abertura dos trabalhos, o conselheiro federal coordenador da Ceep, eng. mec. Paulo Roberto Viana, esclareceu que apesar deste treinamento focar na \u00e1rea da Agronomia, contribui\u00e7\u00f5es de outras \u00e1reas tamb\u00e9m ser\u00e3o sistematizadas. Al\u00e9m disso, ele explicou sobre os encaminhamentos do Treinamento de 2014. Segundo ele, as solicita\u00e7\u00f5es constantes da carta de inten\u00e7\u00f5es do encontro passado foram divididas e encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes, entre eles o Col\u00e9gio de Presidentes, a Superintend\u00eancia de Integra\u00e7\u00e3o do Sistema (SIS) e a Ger\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (GRI). Paulo Roberto mencionou tamb\u00e9m que, al\u00e9m deste evento e o de julho \u2013 com a presen\u00e7a dos gerentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 ser\u00e1 realizado, pela primeira vez, treinamento com os atendentes dos Creas neste ano.<\/p>\n

Al\u00e9m da Carta de Inten\u00e7\u00f5es, o treinamento visa aprimorar o Manual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, disponibilizado pela Ceep. \u201cEsse manual foi primeiramente lan\u00e7ado em 2007 e revisado em 2014. A proposta \u00e9 que ele seja din\u00e2mico, atualizado constantemente. Portanto, estejam livres para opinarem, sugerirem, em todos os assuntos com que voc\u00eas t\u00eam sentido dificuldades\u201d, disse o conselheiro Paulo Viana.<\/p>\n

A vice-presidente do Confea, eng. eletric. Ana Constantina Sarmento, informou que os treinamentos est\u00e3o sendo aprovados pelo Plen\u00e1rio com previs\u00e3o de que entrem no calend\u00e1rio de eventos permanentes do Confea, \u201cpara que n\u00e3o deixem de serem realizados no futuro, com as mudan\u00e7as de mandatos\u201d, explicou. \u201cA atual gest\u00e3o tem se dedicado a inverter a base da pir\u00e2mide, em trazer para cima quem de fato \u00e9 importante, quem de fato faz acontecer, quem de fato sustenta todo esse Sistema\u201d, disse. Ana Constantina defende que a fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa ser reinventada e da\u00ed a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de encontros entre agentes fiscais do Brasil inteiro com presen\u00e7a dos conselheiros federais. \u201cQueremos diminuir essa dist\u00e2ncia. Quando aprovamos esses eventos \u00e9 para que a dist\u00e2ncia entre o Regional e o Federal diminua, para que tenhamos mais intimidade\u201d, disse.<\/p>\n

Ana Constantina fez quest\u00e3o de ressaltar a aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio do Confea, em abril, de Decis\u00e3o Normativa que conceitua o que \u00e9 projeto dentro das prerrogativas da Engenharia. \u201cAli a gente caracteriza todo o exerc\u00edcio profissional. Voc\u00eas agora t\u00eam esse documento, que auxilia na fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Leia a Decis\u00e3o Normativa n\u00ba. 106\/2015 na \u00edntegra.<\/p>\n

Al\u00e9m de Paulo Viana e Ana Constantina, comp\u00f5em a Ceep os conselheiros federais eng. agr. Jo\u00e3o Francisco dos Anjos e eng. minas Romero Peixoto. \u201cTenho certeza de que esse semin\u00e1rio ter\u00e1 sucesso, pois teremos oportunidade de ouvir a todos, as peculiaridades de cada Regional, e da\u00ed concluir um trabalho que possa ajudar, estabelecer e firmar uma esp\u00e9cie de norte, que sirva \u00e0s a\u00e7\u00f5es de todos os Regionais de forma coerente\u201d, disse Francisco dos Anjos. Romero Peixoto, por sua vez, afirmou que \u201ca fiscaliza\u00e7\u00e3o representa o cora\u00e7\u00e3o do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua. Temos essa obriga\u00e7\u00e3o de trazer todo esse aparato das experi\u00eancias que voc\u00eas t\u00eam\u201c.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente \u00e0 abertura do treinamento, o superintendente de Integra\u00e7\u00e3o do Sistema, eng. civ. Jos\u00e9 Gilberto Campos, lembrou sobre seu in\u00edcio no Sistema como agente fiscal, e ressaltou que o Conselho Federal tem, entre suas atribui\u00e7\u00f5es, uniformizar os procedimentos. \u201cSei que temos diversas experi\u00eancias produtivas que iremos coletar aqui, que subsidiar\u00e3o a Ceep a realizar essa miss\u00e3o de uniformizar os procedimentos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o na Agronomia<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a abertura do treinamento, o coordenador adjunto da Coordenadoria de C\u00e2maras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), eng. agr. Cid Tacaoca Muraishi (Crea-TO), ministrou a palestra \u201cPanorama da Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Agronomia nos Creas\u201d. Muraishi apresentou um trabalho de raio-x da fiscaliza\u00e7\u00e3o, listando os diferentes tipos de fiscaliza\u00e7\u00e3o na agronomia (receitu\u00e1rio agron\u00f4mico, agrot\u00f3xicos, entre outros) e discriminando quais s\u00e3o os Creas que se destacam naquela \u00e1rea. Tamb\u00e9m listou a forma como a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 sistematizada em cada Crea e, ainda, qual a melhor forma que a CCEAGRO pode auxiliar cada Regional.<\/p>\n

Ao final da apresenta\u00e7\u00e3o, Muraishi destacou a import\u00e2ncia do evento. \u201cIsso o que est\u00e1 sendo feito aqui hoje, essa troca de informa\u00e7\u00f5es, entra tamb\u00e9m como troca de conhecimentos\u201d, opinou. Ressalvando as peculiaridades de cada Estado, o engenheiro agr\u00f4nomo tamb\u00e9m discorreu sobre a import\u00e2ncia de padroniza\u00e7\u00f5es. \u201cA padroniza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque muitas vezes a \u00e1rea da Agronomia \u00e9 subjetiva\u201d, disse, ao enfatizar a \u00e1rea agron\u00f4mica.<\/p>\n

Parcerias e Manuais<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo da tarde, houve a palestra sobre Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), com a engenheira agr\u00f4noma Laura Machado Ramos, que tamb\u00e9m foi a primeira conselheira federal mulher no Confea. Ela falou do poder de pol\u00edcia dos fiscais do Mapa e incentivou parcerias entre os Conselhos Regionais e Minist\u00e9rio, para que juntos desenvolvam trabalhos na \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A vice-presidente do Confea, Ana Constantina, sugeriu que no manual do Mapa, que exige um Respons\u00e1vel T\u00e9cnico (RT), se verifique se esse profissional tem Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART). \u201cA pessoa pode estar qualificada, mas torna-se n\u00e3o habilitada se n\u00e3o tiver a ART\u201d, ponderou a vice-presidente.
\nO coordenador da Ceep e conselheiro federal Paulo Roberto ressaltou a import\u00e2ncia do Manual de Procedimentos para Fiscaliza\u00e7\u00e3o e seu car\u00e1ter orientativo para o trabalho dos fiscais. Paulo Roberto destacou a import\u00e2ncia do planejamento na fiscaliza\u00e7\u00e3o e a necessidade de ser uma a\u00e7\u00e3o planejada, coordenada e cont\u00ednua. \u201cEsse manual oferece um planejamento execut\u00e1vel e esse documento todo foi elaborado com muita compet\u00eancia pela Ger\u00eancia T\u00e9cnica do Confea (GTE)\u201d, destacou o conselheiro.<\/p>\n

O Treinamento Nacional da Fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizado em Bras\u00edlia. A quarta-feira (20) come\u00e7a com a palestra sobre \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o atual e futura\u201d, com o professor Otaviano Eug\u00eanio Batista (Confea). Depois o exemplo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-MT ser\u00e1 compartilhado com os participantes. E para finalizar, ser\u00e3o apresentadas as propostas discutidas no Semin\u00e1rio.<\/p>\n

Beatriz Leal e Fernanda Pimentel<\/em>
\nFotos: Wesley Oliveira<\/em>
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Agentes fiscais de todos os Creas est\u00e3o reunidos em Bras\u00edlia para participarem do Treinamento Nacional da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, promovido pelo Confea por meio de sua Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (Ceep). Com foco na Agronomia, este evento conta com palestras e colher\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias dos agentes fiscais para a confec\u00e7\u00e3o de uma carta de inten\u00e7\u00f5es ao final do encontro. Este treinamento tem a presen\u00e7a apenas dos agentes fiscais. Em 8 e 9 de julho, outro encontro trar\u00e1 a Bras\u00edlia, al\u00e9m dos agentes, os gerentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Presente na abertura do treinamento, o presidente do Confea, eng. civ. Jos\u00e9 Tadeu […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11636,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11635"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11635\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}