![\"\"](\"http:\/\/www.creapb.org.br\/creapb-admin\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/confea-3.jpg\" "\\"confea")
<\/a><\/p>\nMais do que facilitar, estimular a mobilidade de engenheiros entre Brasil e Portugal \u00e9 o principal objetivo do Termo de Reciprocidade, cuja assinatura ocorreu na sede do Confea, em Bras\u00edlia, e contou com as presen\u00e7as de George Marques, conselheiro da Divis\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os do Itamaraty,\u00a0 e do\u00a0 embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Ribeiro Telles. A delega\u00e7\u00e3o da OEP, al\u00e9m do baston\u00e1rio \u2013 correspondente a presidente \u2013 foi\u00a0 integrada, ainda, pelos dois vice-presidentes nacionais da OEP, Jos\u00e9 Manoel Vieira e Carlos Loureiro, e pelos presidentes dos Conselhos Deliberativos da Ordem para as regi\u00f5es Norte, Centro e Sul, respectivamente, Fernando Almeida Santos, Ot\u00e1vio Borges Alexandrino e Carlos Mineiro Ayres.<\/p>\n
Frisando que a reciprocidade sustenta a inten\u00e7\u00e3o do documento, Jos\u00e9 Tadeu da Silva disse que \u201ccomo o estabelecido no artigo 12 do Tratado de Amizade, Coopera\u00e7\u00e3o e Consulta, celebrado entre Brasil e Portugal, brasileiros e portugueses ser\u00e3o beneficiados pelo estatuto da igualdade, tendo os mesmos direitos e deveres junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que emitem seus registros profissionais\u201d.<\/p>\n
O presidente do Conselho Federal anunciou que nos pr\u00f3ximos dias 05 e 07 de novembro, em Florian\u00f3polis (SC), um documento com os mesmos objetivos ser\u00e1 assinado entre os integrantes da Ciam (Comiss\u00e3o de Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia para o Mercosul). \u201cNa Era do Conhecimento, com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e os novos recursos de comunica\u00e7\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o chega em alta velocidade em qualquer lugar do planeta e com um computador e a internet, o profissional da Engenharia coloca seu trabalho em qualquer lugar; n\u00e3o podemos fechar os olhos para essa realidade que, inclusive, j\u00e1 altera o ensino e a forma\u00e7\u00e3o profissional com a Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201c\u00c9 para os atuais e para os futuros profissionais que esse trabalho \u00e9 dirigido. Temos de conclu\u00ed-lo e coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica. Do contr\u00e1rio, nosso trabalho \u00e0 frente do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua n\u00e3o estar\u00e1 conclu\u00eddo\u201d, finalizou.<\/p>\n
Engenheiro: um profissional sem fronteiras<\/strong><\/p>\nPara Ramos, \u201co engenheiro \u00e9 um profissional sem fronteiras e pode ser bom em qualquer parte do planeta e \u00e9 esse o sentido do documento assinado hoje\u201d. Na oportunidade, Carlos Ramos convidou Jos\u00e9 Tadeu a preparar uma delega\u00e7\u00e3o brasileira para ir a Portugal, no pr\u00f3ximo dia 28 de outubro, para a segunda sess\u00e3o de assinaturas, a fim de que o Termo de Reciprocidade seja reconhecido nos dois pa\u00edses.<\/p>\n
\u201cTrouxemos a diretoria da OEP em fun\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia que estamos dando a este ato\u201d, afirmou o presidente da Ordem, para quem \u201cconhecimento, cultura e empreendedorismo ser\u00e3o estimulados pelo documento\u201d.<\/p>\n
Segundo o embaixador Ribeiro Telles, \u201cfoi um privil\u00e9gio participar da assinatura do documento, que revela que h\u00e1 muito as fronteiras deixaram de ser empecilho para atua\u00e7\u00e3o profissional\u201d.\u00a0 Ao considerar que \u201cest\u00e1 cada vez mais estreita a rela\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es\u201d, ele informou que cerca de seis mil estudantes brasileiros estudam Engenharia em Portugal.<\/p>\n
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Movimento mundial<\/strong><\/p>\nJos\u00e9 Manoel Vieira celebrou o Termo assinado como \u201cum ponto de partida e n\u00e3o de chegada para que a juventude brasileira e portuguesa se beneficie podendo atuar nos dois pa\u00edses\u201d. Vieira, que tamb\u00e9m preside a Federa\u00e7\u00e3o Europeia de Engenheiros, mostrou interesse na elabora\u00e7\u00e3o de documento semelhante, a ser assinado com o Confea. Ele ainda informou sobre as atividades do que chamou de \u201cuma nova rede\u201d, formada somente por pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa e convidou o Confea a ter assento na entidade. \u201cO movimento dos profissionais pelo mundo \u00e9 inexor\u00e1vel\u201d, constata, com a vis\u00e3o de quem conhece a realidade de muitos pa\u00edses.<\/p>\n
George Marques, do Itamaraty, disse que \u201cmais que o entendimento entre governos, o entendimento entre institui\u00e7\u00f5es norteia e melhora as rela\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, al\u00e9m de concordar que \u201cem fun\u00e7\u00e3o de seu alcance, a assinatura do documento \u00e9 hist\u00f3rica\u201d.<\/p>\n
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Regras de reciprocidade<\/strong><\/p>\nO engenheiro brasileiro interessado em atuar em Portugal ter\u00e1 de estar com registro ativo e adimplente junto ao Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua, procurar as secretarias das regi\u00f5es e se\u00e7\u00f5es regionais ou ainda as delegacias distritais\u00a0 do seu domic\u00edlio em territ\u00f3rio portugu\u00eas e apresentar sua candidatura a membro da OEP. O formul\u00e1rio que conter\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es do candidato ser\u00e1 definido em breve pelas duas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao ser admitido, o profissional manter\u00e1 todas as atribui\u00e7\u00f5es concedidas no Brasil, de acordo com certid\u00e3o a ser emitida pelo Sistema. O termo de reciprocidade, enquanto tiver validade, libera os brasileiros a prestar as provas de admiss\u00e3o como exige a entidade lusitana dos candidatos portugueses que, por sua vez, n\u00e3o precisam provar o n\u00edvel de seus conhecimentos para atuar aqui.<\/p>\n
O documento detalha as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos interessados e at\u00e9 mesmo a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es disciplinares decorrentes do exerc\u00edcio profissional, mas s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor quando da defini\u00e7\u00e3o final sobre documenta\u00e7\u00e3o a ser entregue pelos interessados, inclusive do formul\u00e1rio que conter\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es do candidato.<\/p>\n
As duas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 trabalham as medidas administrativas tamb\u00e9m necess\u00e1rias para permitir a mobilidade entre os dois pa\u00edses e t\u00eam 180 dias para essa conclus\u00e3o. Entretanto, a previs\u00e3o de ambas as entidades \u00e9 a de que j\u00e1 no dia 28 de outubro deste ano os procedimentos administrativos tenham sido definidos, para que possam vigorar a partir de 1\u00ba de novembro de 2015.<\/p>\n
Conhe\u00e7a um pouco da OEP<\/strong><\/p>\n<\/strong>
\nA OEP (Ordem dos Engenheiros de Portugal) \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica representativa dos diplomados em cursos de Engenharia dos 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos do ensino superior (Mestrado e Doutorado, respectivamente), que exercem a profiss\u00e3o de engenheiro e de regula\u00e7\u00e3o profissional dos engenheiros portugueses.<\/p>\nUma das suas atribui\u00e7\u00f5es \u00e9 a responsabilidade pela atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo profissional necess\u00e1rio para a atua\u00e7\u00e3o em determinadas \u00e1reas do \u00e2mbito da Engenharia, em Portugal.<\/p>\n
Nem todos os cursos de Engenharia que s\u00e3o ministrados pelas diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior portugu\u00eas (ensino universit\u00e1rio, ensino polit\u00e9cnico, setor p\u00fablico e setor privado) est\u00e3o acreditados pela Ordem dos Engenheiros. Ainda que, n\u00e3o tendo o direito para tal, a Ordem dos Engenheiros fa\u00e7a tal discrimina\u00e7\u00e3o, a mesma deixou de acreditar novos cursos mantendo os que acreditou at\u00e9 2007.<\/p>\n
A tutela da acredita\u00e7\u00e3o de cursos do ensino superior portugu\u00eas \u00e9 da compet\u00eancia da Ag\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o e Acredita\u00e7\u00e3o do Ensino Superior daquele pa\u00eds.<\/p>\n
Com cerca de 40 mil profissionais registrados, a OEP informa que 40% desse contingente corresponde a engenheiros civis, enquanto os eletrot\u00e9cnicos respondem por 20%, os agr\u00f4nomos por 15% e os engenheiros navais por apenas 1% do total.
\nMaria Helena de Carvalho e Beatriz Leal
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cUm momento hist\u00f3rico para as institui\u00e7\u00f5es e principalmente para o futuros profissionais da Engenharia, brasileiros e portugueses\u201d. Assim, os presidentes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Jos\u00e9 Tadeu da Silva, e o da Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), Carlos Matias Ramos, classificaram a manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (29), quando assinaram o Termo de Reciprocidade que facilita a circula\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o\u00a0 dos engenheiros nos dois pa\u00edses. Ao destacar que a assinatura s\u00f3 foi poss\u00edvel pelo entendimento do Plen\u00e1rio, que na sess\u00e3o de n\u00famero 1.420 assinou a\u00a0Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 976\/2015, aprovando a elabora\u00e7\u00e3o do\u00a0Termo de Reciprocidade\u00a0, Jos\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12314,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12313"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12313\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}