{"id":12661,"date":"2016-03-18T14:05:30","date_gmt":"2016-03-18T17:05:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.creapb.org.br\/?p=12661"},"modified":"2016-03-18T14:05:30","modified_gmt":"2016-03-18T17:05:30","slug":"crea-e-tce-firmam-parceria-para-o-acompanhamento-de-obras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/crea-e-tce-firmam-parceria-para-o-acompanhamento-de-obras-publicas\/","title":{"rendered":"CREA e TCE firmam parceria para o acompanhamento de obras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Para\u00edba (CREA) firmaram acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, na manh\u00e3 desta quarta-feira (17), do qual decorrer\u00e3o a\u00e7\u00f5es conjuntas para o aprimoramento da fiscaliza\u00e7\u00e3o a obras e servi\u00e7os de engenharia executados com dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cTemos que aperfei\u00e7oar, cada vez mais, o acompanhamento e os meios de controle de um segmento que recebe, na Para\u00edba, o segundo maior volume de recursos da sociedade. O primeiro ainda resulta dos gastos com a folha de pessoal\u201d, observou o presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, no encontro com o grupo de engenheiros capitaneados pela presidente do CREA Giuc\u00e9lia Ara\u00fajo de Figueiredo.<\/p>\n

\u201cEntendemos que este ato escreve um cap\u00edtulo novo na hist\u00f3ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, enquanto oferece um bom exemplo de parceria n\u00e3o apenas \u00e0 percep\u00e7\u00e3o dos paraibanos, mas \u00e0 de todos os brasileiros\u201d, considerou ela.<\/p>\n

Ao se revelar \u201cabsolutamente emocionada\u201d com a oportunidade da assinatura do conv\u00eanio com o Tribunal, a engenheira Giuc\u00e9lia Figueiredo ressaltou: \u201cEstamos dando nossa contribui\u00e7\u00e3o\u201d. E comentou, em seguida: \u201c\u00c9 preciso deixar claro que a engenharia nacional n\u00e3o \u00e9 a que est\u00e1 expressa, atualmente, nas manchetes\u201d.<\/p>\n

O conselheiro Arthur Cunha Lima reafirmou a import\u00e2ncia e o significado do acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o CREA e incluiu a provid\u00eancia no leque de a\u00e7\u00f5es da Corte por ele dirigida em defesa dos melhores interesses da sociedade. Lembrou, a prop\u00f3sito, o papel did\u00e1tico e orientador do Tribunal aos gestores paraibanos e, neste sentido, a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias operacionais em \u00e1reas como as da previd\u00eancia social, da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade p\u00fablicas.<\/p>\n

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O CONV\u00caNIO<\/strong>\u00a0\u2013 A cl\u00e1usula primeira do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u2013 que tem prazo de doze meses e possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por iguais e sucessivos per\u00edodos \u2013 trata do fornecimento de dados e informa\u00e7\u00f5es pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia para a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias de obras p\u00fablicas, a cargo do TCE-PB.<\/p>\n

A segunda cl\u00e1usula estabelece a exig\u00eancia, pelo Tribunal, da \u201cparticipa\u00e7\u00e3o efetiva de profissionais legalmente habilitados, dentro da atribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica definida pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia\u201d em obras e servi\u00e7os de engenharia executados com recursos geridos por organismos jurisdicionados.<\/p>\n

Outra cl\u00e1usula garante o acesso remoto do TCE-PB (via internet) ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas e Administrativas (Sitac) para consultas, entre outras, da situa\u00e7\u00e3o dos profissionais e empresas de engenharia perante o CREA.<\/p>\n

O acordo, que n\u00e3o requer disp\u00eandios nem, portanto, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ter\u00e1 a\u00e7\u00f5es desenvolvidas com pessoal de ambos os convenentes sem altera\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos funcionais e sem encargos outros de natureza remunerat\u00f3ria, previdenci\u00e1ria, fiscal nem securit\u00e1ria decorrentes de cada rela\u00e7\u00e3o funcional.<\/p>\n

Do encontro, no gabinete da Presid\u00eancia do TCE-PB, para a assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o, participaram, al\u00e9m da representante do CREA, os presidentes da seccional paraibana da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenheiros Eletricistas (Martinho Nobre), do Clube de Engenharia (Adilson Pontes) e do Conselho de Consumidores da Energisa (Luiz Carlos Carvalho de Oliveira). A representa\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Engenheiros da Para\u00edba esteve a cargo dos dirigentes Alberto Maia e Antonio D\u00e1lia.<\/p>\n

Pelo TCE-PB participaram, ainda, dessa reuni\u00e3o o diretor geral Nivaldo Cortes Bonif\u00e1cio, o consultor t\u00e9cnico Humberto Gurgel e o chefe do Departamento de Auditoria de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Obras Jos\u00e9 Luciano Sousa de Andrade.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o\/TCE-PB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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