{"id":13351,"date":"2016-10-11T14:38:00","date_gmt":"2016-10-11T17:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.creapb.org.br\/?p=13351"},"modified":"2016-10-11T14:38:00","modified_gmt":"2016-10-11T17:38:00","slug":"crea-pb-participa-de-fiscalizacao-conjunta-do-comercio-de-agrotoxicos-com-mppb-e-mpt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/crea-pb-participa-de-fiscalizacao-conjunta-do-comercio-de-agrotoxicos-com-mppb-e-mpt\/","title":{"rendered":"Crea-PB participa de fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta do com\u00e9rcio de agrot\u00f3xicos com MPPB e MPT"},"content":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00e3o “Ceres” resultou em autos de infra\u00e7\u00e3o do Crea e cinco pessoas acabaram presas<\/p>\n

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Nesta segunda-feira (10), uma for\u00e7a tarefa de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os – dentre eles, o Crea – se dirigiu ao Vale do Mamanguape para uma fiscaliza\u00e7\u00e3o que tem o objetivo de combater o uso, revenda e descarte indiscriminado de agrot\u00f3xicos e suas embalagens.\u00a0\u00a0Durante a a\u00e7\u00e3o, que teve a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, atrav\u00e9s da Promotoria do Meio Ambiente de Mamanguape,\u00a0e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Trabalho, cinco pessoas foram presas, uma empresa interditada e quatro autos de infra\u00e7\u00e3o foram lavrados pelo Crea.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o, denominada “Ceres”, em refer\u00eancia \u00e0 Deusa da Agricultura na mitologia grega, contou com a participa\u00e7\u00e3o da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o e Assessoria T\u00e9cnica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, da promotora de Justi\u00e7a Carmem Perazzo, da procuradora do Trabalho Marcela Almeida, e de representantes da Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema), Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca (Sedap), Minist\u00e9rio do Trabalho, com apoio da Pol\u00edcia Militar e Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

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Segundo a promotora Carmem Eleonora Perazzo, foram apreendidas embalagens vazias de agrot\u00f3xicos armazenadas de forma irregular al\u00e9m de embalagens fracionadas, em desacordo com as determina\u00e7\u00f5es legais e sanit\u00e1rias, a exemplo da Resolu\u00e7\u00e3o 334\/03 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ela informou que a empresa interditada ter\u00e1 que se regularizar para voltar ao funcionamento e ser\u00e3o instaurados inqu\u00e9ritos policiais.<\/p>\n

De acordo com o subgerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PB, Juan \u00c9bano, os fiscais do Conselho vistoriaram 11 estabelecimentos na zona urbana e ainda alguns plantios de abacaxi na zona rural. Ao todo, foram lavrados quatro autos de infra\u00e7\u00e3o por falta de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), cujos valores podem chegar a at\u00e9 R$589,64. “N\u00e3o identificamos as ARTs referentes ao Receitu\u00e1rio Agron\u00f4mico, que \u00e9 obrigat\u00f3rio, pois os produtos agrot\u00f3xicos devem ser prescritos por profissionais legalmente habilitados. Ou seja, profissionais com registro em dia no Crea-PB”, explica Juan.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 ainda uma segunda etapa, quando ser\u00e1 realizado um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o junto aos comerciantes e agricultores sobre a venda e utiliza\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Crea-PB com informa\u00e7\u00f5es do MP-PB.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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