Depois de elaborar o Plano de A\u00e7\u00e3o e o Manual para Aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, n\u00ba 12.527, de novembro de 2011, a Comiss\u00e3o da LAI –\u00a0 que institu\u00edda pela Portaria AD-016\/2017, re\u00fane funcion\u00e1rios do Confea para tratar do assunto – se prepara para definir o modelo de dados que dever\u00e3o ser adotados pelos Creas e pelo Confea com objetivo de padronizar os conte\u00fados publicados e facilitar o acesso \u00e0 sociedade das informa\u00e7\u00f5es produzidas ou custodiadas pelos Conselhos Federal e Regionais. A padroniza\u00e7\u00e3o possibilitar\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o, a busca e o monitoramento automatizado de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essa defini\u00e7\u00e3o acontece de 17 a 20 de abril, na sede do conselho federal em reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de um Crea por Regi\u00e3o\u00a0 (PR, RJ, MS, TO e PB). A defini\u00e7\u00e3o desse modelo de dados complementa as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 iniciadas voltadas para atender ao Ac\u00f3rd\u00e3o 2.513\/2016, do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que determina a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o comum e articulado dos Creas para a aplica\u00e7\u00e3o da LAI, no \u00e2mbito do Sistema Confea\/Crea.<\/p>\n
Portal da Transpar\u00eancia<\/b>
\nLembrando que o Confea e os Creas implantaram a LAI cada um a sua maneira, Pr\u00edcila Ferreira, analista da GPG e uma das integrantes da Comiss\u00e3o, informa que a efetiva padroniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande desafio e dever\u00e1 ser mantido por meio do monitoramento e da atualiza\u00e7\u00e3o constante das informa\u00e7\u00f5es divulgadas no Portal da Transpar\u00eancia, devendo os conte\u00fados publicados\u00a0 apresentar a mesma estrutura de dados e informa\u00e7\u00f5es tanto no Acre quanto no Rio Grande do Sul. Sob essa \u00f3tica, a aplica\u00e7\u00e3o da LAI deve ser compreendida como servi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade pelo Sistema Confea\/Crea, e demandar\u00e1 sua integra\u00e7\u00e3o aos fluxos de processos de neg\u00f3cio e organogramas dos Creas e do Confea.<\/p>\n
Para Alexandre Borsato, gerente da GPG e que coordena a comiss\u00e3o, \u201cao atender as orienta\u00e7\u00f5es do TCU, o Confea e o Sistema como um todo se compromete com o cidad\u00e3o na medida em que atende a LAI\u201d.<\/p>\n
Pr\u00edcila lembra tamb\u00e9m que a execu\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Sistema Confea\/Crea, que constitui a fase atual dos trabalhos, dever\u00e1 estar conclu\u00edda em 14 de junho pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Investimentos a definir<\/b>
\nPara Robson Cruz, da GTI, que participa de todas as reuni\u00f5es da comiss\u00e3o, o Confea inovar\u00e1 ao elaborar e implantar um\u00a0 modelo de governan\u00e7a de tecnologias alimentado por v\u00e1rios programas que conversar\u00e3o entre si, permitindo a atualiza\u00e7\u00e3o e o monitoramento dos dados a serem definidos para dar transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es do sistema de regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
\u201cSer\u00e3o necess\u00e1rios investimentos de m\u00e9dio e longo prazos em pessoal, com a inclus\u00e3o de analistas de contratos, e em programas, por exemplo\u201d, diz. \u201cAl\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de um grupo t\u00e9cnico que represente Confea e Creas e avalize todo esse modelo de gest\u00e3o de governan\u00e7a\u201d, lembra.<\/p>\n
Al\u00e9m de Alexandre, Pr\u00edcila, e Robson, constituem a Comiss\u00e3o da LAI: Ana Carolina Brito, da Ouvidoria, Carlos Alberto de Azevedo, da GTI, Marina Garcia, do Sedoc, Marina Brasil, do Sedep, Beatriz Leal Craveiro e S\u00edlvia Girardi, da GCO.<\/p>\n
Maria Helena de Carvalho
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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