{"id":14260,"date":"2017-07-04T16:31:09","date_gmt":"2017-07-04T19:31:09","guid":{"rendered":"http:\/\/creapb.org.br\/?p=14260"},"modified":"2017-07-05T17:30:26","modified_gmt":"2017-07-05T20:30:26","slug":"profissionais-podem-baixar-modelo-de-livro-de-ordem-no-site-do-crea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/profissionais-podem-baixar-modelo-de-livro-de-ordem-no-site-do-crea\/","title":{"rendered":"Profissionais podem baixar modelo de Livro de Ordem no site do Crea"},"content":{"rendered":"<blockquote><p><strong>Clique <a href=\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/formularios\/\">AQUI<\/a> e baixe o modelo do Livro de Ordem do CREA-PB<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A partir de 1\u00ba de julho, ser\u00e1\u00a0<strong>obrigat\u00f3ria<\/strong> a utiliza\u00e7\u00e3o do LIVRO DE ORDEM,\u00a0em todo o territ\u00f3rio nacional, no controle das\u00a0obras e servi\u00e7os de Engenharia, Agronomia,\u00a0Geografia, Geologia, Meteorologia e demais\u00a0profiss\u00f5es vinculadas ao Sistema Confea\/Crea.\u00a0A ferramenta de trabalho dever\u00e1 ser implementada\u00a0e fiscalizada por cada um dos Conselhos\u00a0Regionais (Creas). Na Para\u00edba, est\u00e1 dispon\u00edvel, no site do Crea-PB, modelo de Livro de Ordem de Obras e Servi\u00e7os, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.024, de 2009, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).<\/p>\n<p>O documento \u00e9 a mem\u00f3ria escrita de todas as atividades dos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos relacionadas \u00e0 obra ou servi\u00e7o, e dever\u00e1 conter o registro de todas as ocorr\u00eancias relevantes do empreendimento onde houver a participa\u00e7\u00e3o de profissionais das \u00e1reas abrangidas pelo Crea, sejam de n\u00edvel superior ou m\u00e9dio.<\/p>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.024, de 2009, do Confea, disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de ado\u00e7\u00e3o do Livro de Ordem de obras e servi\u00e7os de Engenharia e Agronomia. A justificativa para a edi\u00e7\u00e3o de tal norma possui como eixo o entendimento de que a crescente complexidade dos empreendimentos imp\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de novos mecanismos que propiciem eficiente acompanhamento e controle da participa\u00e7\u00e3o efetiva dos profissionais nas obras e servi\u00e7os pelos quais s\u00e3o respons\u00e1veis t\u00e9cnicos.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignright wp-image-14285\" src=\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/WhatsApp-Image-2017-07-05-at-16.51.12-1024x1024.jpeg\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/WhatsApp-Image-2017-07-05-at-16.51.12-1024x1024.jpeg 1024w, https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/WhatsApp-Image-2017-07-05-at-16.51.12-150x150.jpeg 150w, https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/WhatsApp-Image-2017-07-05-at-16.51.12-300x300.jpeg 300w, https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/WhatsApp-Image-2017-07-05-at-16.51.12-768x768.jpeg 768w, https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/WhatsApp-Image-2017-07-05-at-16.51.12-115x115.jpeg 115w, https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/WhatsApp-Image-2017-07-05-at-16.51.12.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/p>\n<p>Com isso, o Plen\u00e1rio do Confea aprovou a delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 30\/2017, da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o, Normas e Procedimentos (CONP), determinando aos Creas que a emiss\u00e3o de Certid\u00e3o de Acervo T\u00e9cnico (CAT) aos respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras, cujos trabalhos iniciarem a partir de 1\u00b0 de julho de 2017, dever\u00e1 ser condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o ao Crea do respectivo Livro de Ordem, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.024\/2009, al\u00e9m do atendimento aos demais quesitos presentes nos normativos vigentes. O tema j\u00e1 havia sido objeto da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.089\/2017.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o atende a uma orienta\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), que considera o Livro de Ordem instrumento auxiliar de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Para o \u00f3rg\u00e3o, o Livro de Ordem facilita a identifica\u00e7\u00e3o da autoria e da responsabilidade t\u00e9cnica das obras de engenharia, tornando, inclusive, mais f\u00e1cil verificar, quando in loco, se os respons\u00e1veis pelo desenvolvimento da obra s\u00e3o os mesmos indicados no livro, proporcionando a expedi\u00e7\u00e3o de Certid\u00e3o de Acervo T\u00e9cnico e mitigando, assim, o acobertamento ou a neglig\u00eancia profissional.<\/p>\n<p>O Livro de Ordem propiciar\u00e1 \u00e0s partes envolvidas (contratante, contratado e profissional) formas mais eficientes de manter um controle sobre o empreendimento. Para a sociedade, por interm\u00e9dio das institui\u00e7\u00f5es que requerem alguma informa\u00e7\u00e3o sobre o empreendimento, principalmente em situa\u00e7\u00f5es de acidentes, o Livro de Ordem ser\u00e1 de grande valia para buscar ind\u00edcios e meios de esclarecimento de suas causas.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 registrado no livro de ordem (art.4\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.024, de 2009)?<\/strong><\/p>\n<p>Ser\u00e3o, obrigatoriamente, registrados no livro de ordem:<\/p>\n<ol>\n<li>dados do empreendimento, de seu propriet\u00e1rio, do respons\u00e1vel t\u00e9cnico e da respectiva Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica;<\/li>\n<li>as datas de in\u00edcio e de previs\u00e3o da conclus\u00e3o da obra ou servi\u00e7o;<\/li>\n<li>as datas de in\u00edcio e de conclus\u00e3o de cada etapa programada;<\/li>\n<li>posi\u00e7\u00e3o f\u00edsica do empreendimento no dia de cada visita t\u00e9cnica;<\/li>\n<li>orienta\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, mediante a determina\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias relevantes para o cumprimento dos projetos e especifica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>nomes de empreiteiras ou subempreiteiras, caracterizando as atividades e seus encargos, com as datas de in\u00edcio e conclus\u00e3o, e n\u00fameros das ARTs respectivas;<\/li>\n<li>acidentes e danos materiais ocorridos durante os trabalhos;<\/li>\n<li>os per\u00edodos de interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos e seus motivos, quer de car\u00e1ter financeiro ou meteorol\u00f3gico, quer por falhas em servi\u00e7os de terceiros n\u00e3o sujeitas \u00e0 inger\u00eancia do respons\u00e1vel t\u00e9cnico;<\/li>\n<li>nos servi\u00e7os de Agronomia devem constar no Livro de Ordem as anota\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s receitas prescritas para cada tipo de cultura, bem como as orienta\u00e7\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o dos produtos receitados; e<\/li>\n<li>outros fatos e observa\u00e7\u00f5es que, a ju\u00edzo ou conveni\u00eancia do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo empreendimento, devam ser registrados.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Todos os relatos ser\u00e3o datados e assinados pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela obra ou servi\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>Qual o modelo de livro de ordem devo utilizar?<\/strong><\/p>\n<p>O Confea instituiu, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.024, de 2009, o livro de ordem de obras e servi\u00e7os, que dever\u00e1 ser utilizado pelos profissionais como refer\u00eancia para a elabora\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio livro. O art.4\u00b0 da citada resolu\u00e7\u00e3o define o que dever\u00e1 ser registrado no livro de ordem.<\/p>\n<p><strong>J\u00e1 possuo um modelo de livro. O que devo fazer?<\/strong><\/p>\n<p>Os livros de ordem porventura j\u00e1 existentes, tais como Boletim Di\u00e1rio, Livro de Ocorr\u00eancias Di\u00e1rias, Di\u00e1rio de Obras, Cadernetas de Obras etc., em uso pelas empresas privadas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou aut\u00f4nomos, poder\u00e3o ser admitidos como Livro de Ordem, desde que atendam \u00e0s exig\u00eancias da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.024, de 2009, do Confea.<\/p>\n<blockquote><p><strong>Clique <a href=\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/formularios\/\">AQUI<\/a> e baixe o modelo do Livro de Ordem do CREA-PB<\/strong><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Clique AQUI e baixe o modelo do Livro de Ordem do CREA-PB &nbsp; A partir de 1\u00ba de julho, ser\u00e1\u00a0obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o do LIVRO DE ORDEM,\u00a0em todo o territ\u00f3rio nacional, no controle das\u00a0obras e servi\u00e7os de Engenharia, Agronomia,\u00a0Geografia, Geologia, Meteorologia e demais\u00a0profiss\u00f5es vinculadas ao Sistema Confea\/Crea.\u00a0A ferramenta de trabalho dever\u00e1 ser implementada\u00a0e fiscalizada por cada um dos Conselhos\u00a0Regionais (Creas). 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