![\"\"](\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/WhatsApp-Image-2018-03-14-at-09.32.03-1024x576.jpeg\")
<\/p>\nA C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) reuniu entidades representativas com o presidente da Casa, vereador Marcos Vin\u00edcius (PSDB), e os vereadores Tib\u00e9rio Limeira (PSB) e Leo Bezerra (PSB), para oficializar o protocolo do projeto de lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es prediais peri\u00f3dicas em edifica\u00e7\u00f5es da Capital.<\/p>\n
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O Crea-PB esteve presente, representado pelo\u00a0subgerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Juan \u00c9bano, e pelos conselheiros Ant\u00f4nio D\u00e1lia, Suenne Barros e Martinho Nobre. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o\u00a0representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Engenheiros Eletricistas \u2013 Se\u00e7\u00e3o Para\u00edba (ABEE-PB); do Instituto Brasileiro de Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcias de Engenharia da Para\u00edba (Ibape-PB); do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil de Jo\u00e3o Pessoa (Sinduscon-JP); da Associa\u00e7\u00e3o dos Condom\u00ednios da Para\u00edba (Ascon-PB); do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo da Para\u00edba (CAU-PB); e do Instituto Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o Continuada (Inbec).<\/p>\n
O presidente da Casa, vereador Marcos Vin\u00edcius, pretende ampliar o debate sobre o assunto. \u201cPodemos fazer uma audi\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto e debate do assunto para dar ci\u00eancia dessas propostas \u00e0 cidade\u201d, afirmou, garantindo a celeridade da tramita\u00e7\u00e3o do projeto na CMJP.<\/p>\n
De acordo com o vereador Tib\u00e9rio Limeira, a inspe\u00e7\u00e3o predial obrigat\u00f3ria j\u00e1 \u00e9 uma tend\u00eancia no pa\u00eds, uma vez que\u00a0 as cidades est\u00e3o se verticalizando, com a constru\u00e7\u00e3o constante de pr\u00e9dios, principalmente residenciais. \u201cAcontece que esses pr\u00e9dios v\u00e3o envelhecer e, assim como nosso corpo, ou nosso carro, eles precisam de manuten\u00e7\u00e3o para evitar acidentes\u201d, explicou.<\/p>\n
Para o subgerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PB, Juan \u00c9bano, a lei trar\u00e1 a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o em todas as edifica\u00e7\u00f5es. “Quando um cidad\u00e3o compra um im\u00f3vel e, algum tempo depois, se queixa de problemas na sua constru\u00e7\u00e3o, sempre h\u00e1 a d\u00favida se a patologia detectada foi fruto de algum erro na execu\u00e7\u00e3o da construtora ou da falta de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e peri\u00f3dica. Atrav\u00e9s do laudo feito pelo engenheiro, ser\u00e1 poss\u00edvel distinguir e solucionar qualquer um desses problemas”, comenta.<\/p>\n
O vereador Tib\u00e9rio Limeira destacou ainda que o projeto foi elaborado com a participa\u00e7\u00e3o das entidades presentes para fortalecer a cultura das manuten\u00e7\u00f5es como forma de preven\u00e7\u00e3o de acidentes. \u201cS\u00f3 que essa cultura n\u00e3o acontece do nada, \u00e9 necess\u00e1rio um movimento para que ela aconte\u00e7a e se fortale\u00e7a. Para isso, \u00e9 preciso de uma lei para que as inspe\u00e7\u00f5es sejam constantes na vida das edifica\u00e7\u00f5es\u201d, justificou.<\/p>\n
Segundo Tib\u00e9rio Limeira, o projeto estabelece crit\u00e9rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es. \u201cEdifica\u00e7\u00f5es mais novas ter\u00e3o per\u00edodo maior entre a primeira e a segunda inspe\u00e7\u00e3o, enquanto as mais antigas ter\u00e3o uma const\u00e2ncia maior e um per\u00edodo menor entre as inspe\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 importante para que a gente possa ter um certificado de inspe\u00e7\u00e3o, fortalecer essa cultura, a prefeitura tenha os instrumentos legais para fiscalizar e para que a gente possa prevenir e evitar acidentes no futuro\u201d, concluiu.\u00a0![\"\"](\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/WhatsApp-Image-2018-03-14-at-09.32.02-1024x576.jpeg\")
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Para o presidente da Ascon-PB, Edivaldo Teixeira de Carvalho, a iniciativa \u00e9 bastante oportuna. \u201cEstamos tratando de algo que lida com vidas humanas, com o dia a dia das pessoas e com a valoriza\u00e7\u00e3o dos bens patrimoniais, de modo que n\u00f3s, que fazemos a associa\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios da Para\u00edba, s\u00f3 temos que louvar essa iniciativa\u201d, destacou.<\/p>\n
O advogado do Sinduscon-PB, Caio C\u00e9sar de Oliveira, explicou que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 possui um manual de orienta\u00e7\u00e3o para revis\u00f5es peri\u00f3dicas nas edifica\u00e7\u00f5es e ressaltou a import\u00e2ncia que a iniciativa apresentada hoje se torne lei. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos deixar espa\u00e7o para acidentes e infort\u00fanios, ent\u00e3o valorizamos essa legisla\u00e7\u00e3o. Acreditamos que com ela haver\u00e1 um resgate nas edifica\u00e7\u00f5es e a cria\u00e7\u00e3o de uma cultura de preven\u00e7\u00e3o. Esperamos ver essa legisla\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica\u201d, comentou o advogado.<\/p>\n
O presidente da ABEEE-PB, Martinho Nobre, afirmou que a associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com o projeto e ressaltou a abrang\u00eancia da norma. \u201cComo entidade, n\u00f3s estamos apoiando esse projeto, que vai ser muito importante para as edifica\u00e7\u00f5es, pois contempla v\u00e1rias especialidades, como a parte el\u00e9trica\u201d, especificou.<\/p>\n
Para o vice-presidente do Ibape-PB, Marcelo Cavalcante Albuquerque, a legisla\u00e7\u00e3o vai solucionar poss\u00edveis conflitos. \u201cCom essa iniciativa, vai minimizar a briga entre v\u00edcio de constru\u00e7\u00e3o e falta de manuten\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma boa novidade\u201d, avaliou.<\/p>\n
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