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At\u00e9\u00a0esta quinta-feira (1), o Plen\u00e1rio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Cear\u00e1 recebe a Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Coordenadoria Nacional de Comiss\u00f5es de \u00c9tica do Sistema CONFEA\/CREA E M\u00daTUA. O encontro, que conta com a participa\u00e7\u00e3o do Crea-PB, foi aberto na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira pelo Coordenador Nacional, engenheiro civil e de seguran\u00e7a do trabalho Marcelo Daniel de Barros Melo, que elogiou a estrutura instalada pelo Crea-CE para receber os coordenadores de comiss\u00f5es que est\u00e3o discutindo entre outros temas: o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, Suspens\u00e3o Cautelar, Nota T\u00e9cnica sobre Procedimentos na Condu\u00e7\u00e3o de Processos \u00c9ticos; e Avalia\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os de 2018 de cada coordenadoria. O presidente do Crea-CE, Emanuel Mota, participou da reuni\u00e3o e ressaltou a import\u00e2ncia da apresenta\u00e7\u00e3o de propostas que realmente sejam vi\u00e1veis na pr\u00e1tica. Emanuel lembrou que durante os seus trabalhos \u00f3rg\u00e3os como o TCU e a CGU t\u00eam feito observa\u00e7\u00f5es quanto a dois itens: fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00f5es para desvios de conduta \u00e9tica por parte dos profissionais.<\/p>\n
No primeiro dia do encontro, os coordenadores de comiss\u00f5es de \u00e9tica aprovaram a s\u00famula da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria e encaminharam a situa\u00e7\u00e3o das propostas que seriam discutidas pelo plen\u00e1rio. Cada coordenador teve cinco minutos para passar os informes de sua comiss\u00e3o. No per\u00edodo da tarde foi colocada em discuss\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o final do GT-\u00c9tica 02. Tamb\u00e9m entrou na pauta a discuss\u00e3o sobre a resolu\u00e7\u00e3o 1004\/2003 do CONFEA que trata sobre o Regulamento para a Condu\u00e7\u00e3o do Processo \u00c9tico Disciplinar.<\/p>\n
O Coordenador Nacional, engenheiro civil e de seguran\u00e7a do trabalho Marcelo Daniel de Barros Melo, falou sobre os primeiros resultados da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria em Fortaleza. Segundo ele, o encontro est\u00e1 dando um fechamento ao trabalho que foi feito pelos coordenadores nas duas reuni\u00f5es anteriores, no caso, as reuni\u00f5es realizadas em Belo Horizonte e S\u00e3o Paulo. Um dos assuntos pendentes foi exatamente a 1004\/2003. A Coordenadoria Nacional acredita que precisava apresentar uma formata\u00e7\u00e3o naquilo que os coordenadores da \u00e9tica entendem porque as comiss\u00f5es vivem a rotina dos processos disciplinares. \u201cAs propostas que est\u00e3o sendo apresentadas s\u00e3o baseadas em estudos de assessores t\u00e9cnicos e assessores jur\u00eddicos para criar uma uniformidade entre todos os Creas\u201d, disse Marcelo Daniel. O engenheiro civil completou que esse \u00e9 um grande problema no Sistema. \u201cCada Crea tem uma maneira de conduzir seus processos \u00e9ticos. Nos queremos criar uma sequ\u00eancia, queremos criar notas t\u00e9cnicas esclarecendo os procedimentos que devem ser adotados por todos os Creas\u201d, acrescentou o Coordenador Nacional.<\/p>\n
A reuni\u00e3o em Fortaleza ser\u00e1 conclu\u00edda com o fechamento das propostas em torno da Resolu\u00e7\u00e3o 1004\/2003 que ser\u00e3o levadas ao Plen\u00e1rio do CONFEA. Algumas altera\u00e7\u00f5es foram feitas como, por exemplo, um t\u00f3pico sobre a 1090. A Resolu\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o tratava sobre a nova din\u00e2mica da comunica\u00e7\u00e3o pela internet, as grava\u00e7\u00f5es das oitivas. Na legisla\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o se falava sobre isso. As notifica\u00e7\u00f5es eram feitas atrav\u00e9s dos correios. \u201cHoje estamos incluindo essas notifica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de e-mail, atrav\u00e9s de sms, ou seja, formas de voc\u00ea notificar as partes de maneira mais r\u00e1pida, mais objetiva, coisa que a pr\u00f3pria justi\u00e7a j\u00e1 faz\u201d, esclareceu Marcelo Daniel.<\/p>\n
Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico\u00a0 \u00a0\u00a0 Outro item importante, que foi deliberado na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Coordenadoria Nacional de Comiss\u00f5es de \u00c9tica do Sistema CONFEA\/CREA E M\u00daTUA, foi a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico. Os coordenadores entendem que nesse formato os processos seriam agilizados. Para a eng. civil Carmem Eleon\u00f4ra Soares, coordenadora da Comiss\u00e3o de \u00c9tica do Crea-PB, o\u00a0Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico representa uma inova\u00e7\u00e3o que dar\u00e1, al\u00e9m de agilidade, mais transpar\u00eancia aos atos oficiais. “Entendo que o novo padr\u00e3o tem como vantagens a facilidade no acesso, j\u00e1 que o novo formato permite a visualiza\u00e7\u00e3o em qualquer dispositivo com internet, como notebooks, tablets e smartphones; e colabora ainda com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, evitando o uso de papel e, por isso, contribuindo com a sustentabilidade”, opina. No entanto, a proposta da cria\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, que foi aprovada, ainda precisa passar pelo crivo do Plen\u00e1rio do Conselho Federal que enviar\u00e1 a proposta para a C\u00e2mara Federal e o Senado j\u00e1 que se trata de altera\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 5.194. Se a proposta for aprovada vai agilizar n\u00e3o apenas os processos disciplinares das comiss\u00f5es de \u00e9tica, mas todos os processos do Sistema CONFEA\/CREA.<\/p>\n Nota t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n No \u00faltimo dia de reuni\u00e3o, foi aprovada ainda a Nota T\u00e9cnica,\u00a0um documento elaborado por t\u00e9cnicos especializados em determinado assunto,para dar celeridade aos processos \u00c9tico-disciplinares. De acordo com Carmem Eleon\u00f4ra, a proposta aprovada\u00a0surgiu no Crea-PB, foi apresentada, em setembro deste ano, no\u00a0Semin\u00e1rio Nacional de \u00c9tica,\u00a0 e ap\u00f3s discuss\u00f5es foi aprovada hoje\u00a0(1) no \u00e2mbito das C\u00e2maras e Comiss\u00f5es do Sistema Confea\/Crea. “A\u00a0Nota T\u00e9cnica\u00a0\u00e9\u00a0 uma inova\u00e7\u00e3o para dinamizar as nossas atividades”, aponta a conselheira.<\/p>\n *Ascom Crea-PB com informa\u00e7\u00f5es da Ascom Crea-CE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" At\u00e9\u00a0esta quinta-feira (1), o Plen\u00e1rio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Cear\u00e1 recebe a Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Coordenadoria Nacional de Comiss\u00f5es de \u00c9tica do Sistema CONFEA\/CREA E M\u00daTUA. O encontro, que conta com a participa\u00e7\u00e3o do Crea-PB, foi aberto na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira pelo Coordenador Nacional, engenheiro civil e de seguran\u00e7a do trabalho Marcelo Daniel de Barros Melo, que elogiou a estrutura instalada pelo Crea-CE para receber os coordenadores de comiss\u00f5es que est\u00e3o discutindo entre outros temas: o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, Suspens\u00e3o Cautelar, Nota T\u00e9cnica sobre Procedimentos na Condu\u00e7\u00e3o de Processos \u00c9ticos; e Avalia\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15598,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-15596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15596"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15600,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15596\/revisions\/15600"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/WhatsApp-Image-2018-11-01-at-11.13.36-300x169.jpeg\")
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