{"id":15800,"date":"2019-01-17T15:57:50","date_gmt":"2019-01-17T18:57:50","guid":{"rendered":"http:\/\/creapb.org.br\/?p=15800"},"modified":"2019-01-17T17:06:20","modified_gmt":"2019-01-17T20:06:20","slug":"presidente-do-crea-pb-participa-de-audiencia-publica-que-discute-regras-para-os-pregoes-eletronicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/presidente-do-crea-pb-participa-de-audiencia-publica-que-discute-regras-para-os-pregoes-eletronicos\/","title":{"rendered":"Presidente do Crea-PB participa de Audi\u00eancia P\u00fablica que discute regras para os Preg\u00f5es Eletr\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"

Considerar \u201ccomuns\u201d os servi\u00e7os de engenharia foi o principal questionamento apresentado por engenheiros, arquitetos, advogados e empres\u00e1rios que participaram da audi\u00eancia p\u00fablica promovida\u00a0 pelo Minist\u00e9rio da Economia para debater e receber contribui\u00e7\u00f5es para a ementa que sugere alterar o artigo 01, do Decreto 5.540 que trata do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico. O presidente do Crea-PB, Antonio Carlos de Arag\u00e3o, participou do evento, que ocorreu em Bras\u00edlia na manh\u00e3 desta quarta-feira (16).<\/p>\n

Vigindo h\u00e1 14 anos, a atual reda\u00e7\u00e3o do artigo determina que: \u201cA modalidade de licita\u00e7\u00e3o preg\u00e3o, na forma eletr\u00f4nica, de acordo com o disposto no \u00a7 1o do art. 2o da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, destina-se \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os comuns…\u201d. A ementa prop\u00f5e que a destina\u00e7\u00e3o alcance \u201cinclusive os de engenharia\u201d, e a\u00ed recai o questionamento de boa parte de lideran\u00e7as e profissionais que representaram o Sistema Confea\/Crea, durante a audi\u00eancia. Entre eles, Joel Kr\u00fcger, engenheiro civil que preside o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e Luciano Guimar\u00e3es, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo\u00a0 (Cau-Br).<\/p>\n

Logo no in\u00edcio da audi\u00eancia –\u00a0 comandada por Wesley Lira, diretor do Departamento de Normas,\u00a0 Andrea Anche, diretora de Log\u00edstica e\u00a0 Rog\u00e9rio Daniel,\u00a0 Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o, do Minist\u00e9rio –\u00a0 Kr\u00fcger pediu que o minist\u00e9rio definisse melhor o que seria\u00a0 \u201cum servi\u00e7o comum de engenharia\u201d, j\u00e1 que, para os engenheiros, \u201cexistem servi\u00e7os comuns e existem servi\u00e7os de engenharia\u201d.<\/p>\n

\u201cAo contr\u00e1rio do comum, os servi\u00e7os de engenharia exigem conhecimento especializado\u201d, disse o presidente do Confea. Diante do alerta, Lira prop\u00f4s de pronto uma reuni\u00e3o com Confea e Cau para definir a quest\u00e3o com maior clareza.<\/p>\n

Guimar\u00e3es, por sua vez, indagou que estudo teria sido feito para determinar\u00a0 a qualidade de um produto e \u201cqual o conceito utilizado para a defini\u00e7\u00e3o\u00a0 do que seria um servi\u00e7o comum em engenharia e arquitetura\u201d?<\/p>\n

12 mil obras paralisadas<\/b><\/p>\n

Fatima C\u00f3, eng. civil presidente do Crea-DF, chamou\u00a0 aten\u00e7\u00e3o para o fato de que \u201cno Tribunal de Contas, muitos analistas n\u00e3o s\u00e3o engenheiros ou arquitetos, por exemplo, e, por falta de conhecimento mais espec\u00edfico, julgam tudo como\u00a0 superfaturamento\u201d.<\/p>\n

Criado para, segundo o minist\u00e9rio, melhorar normas e plataformas tecnol\u00f3gicas que sustentam os processos licitat\u00f3rios no \u00e2mbito do poder p\u00fablico federal, movimentando R$ 48 bi nos \u00faltimos anos, o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico se tornou atividade essencial para o estado poder funcionar.<\/p>\n

Sem discordar do preg\u00e3o em si, mas do crit\u00e9rio usado para a contrata\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, os participantes da audi\u00eancia trataram tamb\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o de rob\u00f4s nos lances licitat\u00f3rios. Para eles, essa interfer\u00eancia faz com que o pre\u00e7o das obras baixe a \u00edndices que n\u00e3o permitem sua realiza\u00e7\u00e3o e gera obras paralisadas pa\u00eds\u00a0 afora. \u201c12 mil delas\u201d, segundo\u00a0\u00a0 Wagner Cardoso e Evaristo P\u00ecnheiro, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria. Ambos destacaram que \u201co foco da entidade \u00e9 o uso de preg\u00e3o eletr\u00f4nico para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n
\"Presidente<\/td>\n<\/tr>\n
Presidente F\u00e1tima C\u00f3: Tribunal de Contas precisa estar mais atento \u00e0 \u00e1rea<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Estudos indicam que empresas focam na quantidade e n\u00e3o na qualidade de lances, e nem sempre uma mesma solu\u00e7\u00e3o construtiva pode ser aplicada em v\u00e1rios tipos de terreno, alertam. \u201cPara se fazer engenharia precisamos inovar. Contratar pelo menor pre\u00e7o sempre n\u00e3o implica em efici\u00eancia\u201d, defenderam.<\/p>\n

Kr\u00fcger esteve acompanhado de integrantes das assessorias Parlamentar e Jur\u00eddica, do Confea e dos presidentes dos Creas de Goi\u00e1s (Francisco Almeida), Para\u00edba (Antonio Carlos de Arag\u00e3o) e Bahia, Luiz Campos, al\u00e9m da presidente F\u00e1tima C\u00f3 (Crea-DF).<\/p>\n

Ao final da Audi\u00eancia, o presidente Arag\u00e3o falou sobre a import\u00e2ncia da Audi\u00eancia como um primeiro passo para o di\u00e1logo, mas reiterou a posi\u00e7\u00e3o do sistema Confea\/Crea:\u00a0Engenharia \u00e9 uma coisa complexa, que deve ser executada por profissionais habilitados e atrav\u00e9s dos seus projetos e de um planejamento bem feito conseguir\u00e1 economizar recursos e fazer com que as obras sejam conclu\u00eddas e que o uso dessas obras atenda a sociedade, porque o que n\u00f3s vemos hoje \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por menor pre\u00e7o, sem projeto. Essas obras se iniciam e n\u00e3o terminam, e os recursos acabam desperdi\u00e7ados e a sociedade n\u00e3o \u00e9 atendida”, explicou o presidente do Crea-PB.<\/p>\n

 <\/p>\n

Confira resumo em v\u00eddeo<\/b><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Ascom Crea-PB com informa\u00e7\u00f5es de Maria Helena de Carvalho
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Considerar \u201ccomuns\u201d os servi\u00e7os de engenharia foi o principal questionamento apresentado por engenheiros, arquitetos, advogados e empres\u00e1rios que participaram da audi\u00eancia p\u00fablica promovida\u00a0 pelo Minist\u00e9rio da Economia para debater e receber contribui\u00e7\u00f5es para a ementa que sugere alterar o artigo 01, do Decreto 5.540 que trata do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico. O presidente do Crea-PB, Antonio Carlos de Arag\u00e3o, participou do evento, que ocorreu em Bras\u00edlia na manh\u00e3 desta quarta-feira (16). Vigindo h\u00e1 14 anos, a atual reda\u00e7\u00e3o do artigo determina que: \u201cA modalidade de licita\u00e7\u00e3o preg\u00e3o, na forma eletr\u00f4nica, de acordo com o disposto no \u00a7 1o do art. 2o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15712,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-15800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15800"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15800\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15804,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15800\/revisions\/15804"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}