![](\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/construcao_civil_2.jpg\")
<\/p>\nDeclara\u00e7\u00e3o sobre cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho agora faz parte da ART<\/p>\n
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Os acidentes de trabalho constituem um s\u00e9rio problema de sa\u00fade p\u00fablica, em especial, na constru\u00e7\u00e3o civil. A mortalidade e invalidez geradas por quedas, choques el\u00e9tricos, soterramentos e m\u00e1quinas\/equipamentos inseguros, por exemplo, ainda desafiam as empresas do setor, que precisam implementar sistemas de gest\u00e3o para garantir um trabalho seguro e saud\u00e1vel nos canteiros de obras.<\/p>\n
A partir desta semana, os\u00a0profissionais que registrarem as suas obras e servi\u00e7os junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Para\u00edba (Crea-PB) atrav\u00e9s do sistema eletr\u00f4nico da entidade assinar\u00e3o uma declara\u00e7\u00e3o sobre sua responsabilidade no tocante \u00e0s normas de preven\u00e7\u00e3o a acidentes de trabalho.\u00a0A declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o requerer\u00e1 uma etapa adicional,\u00a0pois j\u00e1 estar\u00e1 integrada\u00a0\u00e0 etapa de preenchimento da\u00a0Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 fruto de uma demanda do Comit\u00ea Permanente Regional sobre Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente do Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil da Para\u00edba (CPR<\/strong><\/em>–PB<\/strong><\/em>), do qual o Crea-PB \u00e9 membro. Segundo o engenheiro ambiental Juan \u00c9bano, gerente adjunto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea e representante do Conselho no CPR, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 alertar os engenheiros para, al\u00e9m das responsabilidades na execu\u00e7\u00e3o total de edifica\u00e7\u00f5es nos canteiros de obras, o seu dever quanto ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre preven\u00e7\u00e3o a acidentes de trabalho, estabelecida pela Lei n\u00ba 6.514\/1977 e regulamentada pela Portaria n\u00ba 3.214\/1978.<\/p>\n Uma obra\/servi\u00e7o de Engenharia s\u00f3 est\u00e1 regular se o engenheiro respons\u00e1vel por ela emitir junto ao Crea a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), na qual \u00e9 especificado o servi\u00e7o a ser realizado atrav\u00e9s do profissional que estar\u00e1 \u00e0 frente da constru\u00e7\u00e3o, respondendo tecnicamente pela sua execu\u00e7\u00e3o. \u201cSe houver qualquer problema com aquela edifica\u00e7\u00e3o, a ART possibilitar\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o do engenheiro respons\u00e1vel e o esclarecimento quanto \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Com a inclus\u00e3o desta declara\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o da ART, o engenheiro tamb\u00e9m estar\u00e1 atestando formalmente a sua ci\u00eancia quanto ao dever da observ\u00e2ncia das normas relativas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho\u201d, explica Juan.<\/p>\n ABRIL VERDE<\/strong><\/p>\n A inclus\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o ocorreu justamente durante o m\u00eas de abril, quando s\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador atrav\u00e9s do movimento denominado Abril Verde.<\/p>\n O m\u00eas de abril foi escolhido para a realiza\u00e7\u00e3o da campanha por conter duas importantes datas para o tema: o dia 7 de abril, Dia Mundial da Sa\u00fade, e 28 de abril, Dia Internacional em Mem\u00f3ria \u00e0s V\u00edtimas de Acidentes do Trabalho.\u00a0A conselheira do Crea-PB e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros de Seguran\u00e7a do Trabalho da Para\u00edba (Aest-PB) \u00e9 a idealizadora do movimento na Para\u00edba, juntamente com o presidente do Sintest-PB, Nivaldo Barbosa. As duas entidades e v\u00e1rios outros sindicatos, como o Sinduscon\u00a0e Sintricom, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os parceiros, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, empresas, organiza\u00e7\u00f5es e sociedade civil organizada realizam, ao longo do m\u00eas, atividades por todo o estado, com o objetivo de conscientizar \u00a0as pessoas e empresas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o contra as doen\u00e7as e acidentes laborais.<\/p>\n <\/p>\n Grazielle Uch\u00f4a\/ Ascom Crea-PB\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Declara\u00e7\u00e3o sobre cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho agora faz parte da ART Os acidentes de trabalho constituem um s\u00e9rio problema de sa\u00fade p\u00fablica, em especial, na constru\u00e7\u00e3o civil. 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