{"id":16511,"date":"2019-08-15T15:12:58","date_gmt":"2019-08-15T18:12:58","guid":{"rendered":"http:\/\/creapb.org.br\/?p=16511"},"modified":"2019-08-19T14:21:46","modified_gmt":"2019-08-19T17:21:46","slug":"liderancas-politicas-defendem-conselhos-profissionais-durante-o-colegio-de-presidentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/liderancas-politicas-defendem-conselhos-profissionais-durante-o-colegio-de-presidentes\/","title":{"rendered":"Lideran\u00e7as pol\u00edticas defendem conselhos profissionais durante o Col\u00e9gio de Presidentes"},"content":{"rendered":"

\u201cAs atividades dos conselhos profissionais n\u00e3o obstaculizam o desenvolvimento, por isso o caminho \u00e9 de fortalecer e n\u00e3o de desmantelar essas institui\u00e7\u00f5es\u201d. A defesa foi do vice-governador do Rio Grande do Norte na abertura da\u00a04\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Col\u00e9gio de Presidentes do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua (CP)<\/a>, que acontece de hoje (14) at\u00e9 sexta-feira (16), em Natal.<\/p>\n

Para Antenor Roberto, o progresso n\u00e3o pode colidir com a\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o e controle. \u201cA\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 108\/2019<\/a>\u00a0\u00e9 um ataque \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es que s\u00e3o imprescind\u00edveis. Que a resist\u00eancia de voc\u00eas ganhe eco na sociedade, porque ela s\u00f3 tem a ganhar com o trabalho dos conselhos profissionais\u201d, encorajou o representante do estado que atualmente enfrenta situa\u00e7\u00e3o de calamidade financeira e precisa dos conselhos para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o, segundo o vice-governador. \u201cQuando a economia vai mal, ningu\u00e9m vai bem\u201d, pontuou sugerindo que os presidentes de Creas e do Confea apontem solu\u00e7\u00f5es para os desafios atuais, levando em conta a repercuss\u00e3o das atividades econ\u00f4micas nas profiss\u00f5es.<\/p>\n

\n
<\/div>
Da esq. p\/ dir.: Guimar\u00e3es, Adalgisa, Delgado, Arag\u00e3o, Antenor e Allyson<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o dos conselhos para melhoria do bem-estar da sociedade foi igualmente reconhecida pelo deputado e eng. civ. Allyson Bezerra (Solidariedade), que preside a Frente Parlamentar da Engenharia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, instalada em julho passado.<\/p>\n

\u201cO parlamento e o Crea-RN t\u00eam feito um trabalho articulado com di\u00e1logo permanente sobre log\u00edstica, tecnologia, ci\u00eancia e infraestrutura. Temos feito o que a sociedade exige da gente. Por isso, vamos propor leis que melhorem a vida da popula\u00e7\u00e3o, dos profissionais e proporcione o desenvolvimento estadual\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

A presidente do Crea anfitri\u00e3o agradeceu a participa\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as pol\u00edticas, lembrando que h\u00e1 50 anos o Regional vem dando sua colabora\u00e7\u00e3o em prol do crescimento do Rio Grande do Norte. \u201cTrabalhamos com credibilidade, firmando identidade com os profissionais e o estado. Nossa miss\u00e3o \u00e9 seguir com a gest\u00e3o de portas abertas, buscando renovar o Sistema\u201d, ressaltou a eng. civ. Ana Adalgisa Dias.<\/p>\n

A presen\u00e7a dos l\u00edderes pol\u00edticos na agenda foi tida como confirma\u00e7\u00e3o da\u00a0relev\u00e2ncia do Confea e dos Creas, na opini\u00e3o do coordenador do CP. \u201c\u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de apoio e reconhecimento da nossa atua\u00e7\u00e3o em defesa dos engenheiros e para prote\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, pontuou o eng. civ. Antonio Arag\u00e3o (Crea-PB).<\/p>\n

 <\/p>\n

Veja mais fotos<\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

\n
<\/div>
Reuni\u00e3o segue at\u00e9 sexta-feira, em Natal<\/figcaption><\/figure>\n

Avan\u00e7os da M\u00fatua<\/strong>
\nOs trabalhos desempenhados pela Caixa de Assist\u00eancia dos Profissionais do Crea (M\u00fatua) foram apresentados pelo presidente da institui\u00e7\u00e3o, eng. civ. Paulo Guimar\u00e3es. Entre os avan\u00e7os, mudan\u00e7a recente para nova sede, com instala\u00e7\u00f5es para atender profissionais e sociedade. O Portal da Transpar\u00eancia est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o e o n\u00famero de associados duplicou entre 2015 e 2018, somando hoje 138 mil filiados. A institui\u00e7\u00e3o manteve a certifica\u00e7\u00e3o da ABNT NBR IS0 9001\/2015, que reconhece o cumprimento dos requisitos de gest\u00e3o de qualidade.<\/p>\n

Guimar\u00e3es anunciou ainda os estados vencedores do Pr\u00eamio M\u00fatua de Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo 2019. S\u00e3o eles, Esp\u00edrito Santo, Santa Catarina e Par\u00e1. Os autores das iniciativas ser\u00e3o conhecidos na 76\u00aa Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), no pr\u00f3ximo m\u00eas, em Palmas (TO).<\/p>\n

Como iniciativa de melhoria, o coordenador do CP prop\u00f4s \u00e0 M\u00fatua utilizar a capilaridade das inspetorias dos Creas para levar mais benef\u00edcios aos profissionais, como forma de retorno do pagamento das anuidades.<\/p>\n

\n
<\/div>
Na pauta, projetos de lei de interesse do Sistema, ensino e Soea do pr\u00f3ximo ano<\/figcaption><\/figure>\n

Di\u00e1logo e atua\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA reuni\u00e3o segue at\u00e9 sexta-feira, com debates sobre sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional, programa de aux\u00edlio financeiro aos Conselhos Regionais, atividades de Microempreendedor Individual (MEI), \u00a0engenharia de avalia\u00e7\u00f5es e a defini\u00e7\u00e3o do estado-sede da Soea de 2020.<\/p>\n

\u201cQue a reuni\u00e3o seja prof\u00edcua e que o colegiado continue apresentando propostas que engrande\u00e7am o Sistema\u201d, disse o vice-presidente do Confea, eng. eletric. Edson Delgado, na ocasi\u00e3o representando o presidente Joel Kr\u00fcger, que estar\u00e1 presente na agenda do CP a partir de amanh\u00e3.<\/p>\n

O pedido de aprofundamento do debate\u00a0foi igualmente destacado pelo coordenador adjunto do colegiado. \u201cTemos muito a discutir, especialmente para garantir a sustentabilidade financeira do Sistema. Tamb\u00e9m precisamos agir rapidamente e nos defender para continuar cumprindo nosso papel\u201d, salientou o eng. agr. Wolney Costa Parente J\u00fanior (Crea-RR), mencionando o debate que os presidentes ir\u00e3o ter ainda nesta semana sobre a PEC 108\/2019.<\/p>\n

Apoio no Senado\u00a0<\/strong>
\nNo per\u00edodo da tarde, o colegiado recebeu o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a quem foi solicitado suporte nas demandas parlamentares do Sistema. \u201cPedimos apoio \u00e0s nossas bandeiras, especialmente, na quest\u00e3o da PEC 108\/2019, que coloca em risco a soberania nacional\u201d, argumentou a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias.<\/p>\n

O parlamentar se manifestou favor\u00e1vel\u00a0\u00e0 causa. \u201cSou aliado de voc\u00eas e assumo o compromisso de trabalharmos juntos porque a PEC \u00e9 preocupante\u201d, garantiu Prates, que j\u00e1 atuou em prol do Sistema no desarquivamento do projeto de lei relativo \u00e0 carreira de Estado.<\/p>\n

\n
<\/div>
Senador Jean Paul Prates (4\u00ba da esq. p\/ dir.)<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o georreferenciada<\/strong>
\nTamb\u00e9m no per\u00edodo da tarde, o\u00a0Crea-BA compartilhou com os Regionais aplicativo de fiscaliza\u00e7\u00e3o georreferenciada. A novidade permite aos fiscais identificar a regularidade de obras no per\u00edmetro vistoriado e tamb\u00e9m receber den\u00fancias em tempo real. Al\u00e9m disso, o app pode ser utilizado no planejamento de a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, com indica\u00e7\u00e3o de latitude e longitude do ponto a ser inspecionado e sugest\u00e3o de rota de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

O app possibilita ainda que o fiscal tenha acesso \u00e0 base de dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas e Administrativas (Sitac), podendo assim ter mais seguran\u00e7a na hora de lavrar o auto remotamente. \u201c\u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, saber quais as ARTs relativas ao empreendimento que est\u00e1 sendo fiscalizado\u201d, explicou o presidente do Regional da Bahia, eng. civ. Luis Edmundo Campos, complementando a apresenta\u00e7\u00e3o do analista de sistemas Marcelo Pessoa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma ferramenta fant\u00e1stica que chega para integrar o Sitac. Obrigada por deixar a ferramenta dispon\u00edvel para os demais Regionais\u201d, salientou o coordenador do CP que, na oportunidade, tamb\u00e9m colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do colegiado o recurso de intelig\u00eancia artificial adotado na Para\u00edba. Trata-se de atendimento automatizado com respostas informativas por telefone e WhatsApp. \u201c\u00c9 o Crea presente para a popula\u00e7\u00e3o 24h por dia, o ano inteiro\u201d, enfatizou Arag\u00e3o.<\/p>\n

Ensino a Dist\u00e2ncia<\/strong>
\nRepresentando o Crea-Sul, o presidente do Regional paranaense, eng. civ. Ricardo Rocha, teve aprovada proposta para padroniza\u00e7\u00e3o de cadastros de cursos e registros de egressos de Ensino a Dist\u00e2ncia (EAD). \u201cA ideia \u00e9 que cada uma das Coordenadorias de C\u00e2maras Especializadas dos Creas discutam e definam a implementa\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias voltadas \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos que visem \u00e0 unidade de a\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional e \u00e0 maximiza\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia dos Creas e de suas c\u00e2maras especializadas\u201d, foi o texto deliberado e que seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Atribui\u00e7\u00e3o Profissional e do plen\u00e1rio do Confea.<\/p>\n

Microempreendedor individual<\/strong>
\nO assunto foi apresentado pelo conselheiro federal eng. mec. Carlos Laet, que neste ano est\u00e1 \u00e0 frente do GT Microempreendedor Individual (MEI). Laet chamou aten\u00e7\u00e3o para o trabalho que est\u00e1 sendo feito no sentido de dar conformidade para esses profissionais que t\u00eam conex\u00e3o com a engenharia e a agronomia.<\/p>\n

Pelo Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado\u00a0com o governo federal, cabe ao Confea atuar, em conson\u00e2ncia com a Secretaria Especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e\u00a0Receita Federal\/IBGE, na an\u00e1lise dos c\u00f3digos de Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAEs) e tamb\u00e9m das CBOs (Classifica\u00e7\u00e3o\u00a0Brasileira de Ocupa\u00e7\u00e3o) para os Microempreendedores Individuais que n\u00e3o caracterizem\u00a0servi\u00e7os de engenharia ou que venham a necessitar de normativo para regulamentar o\u00a0registro dessas empresas nos Creas.\u00a0Atualmente s\u00e3o 8,7 milh\u00f5es de microempreendedores individuais cadastrados no programa governamental como atuantes em 468 ocupa\u00e7\u00f5es. Dessas, 172 atividades s\u00e3o afetas ao Sistema Confea\/Crea.<\/p>\n

O assunto foi explanado ainda pelo diretor do Departamento de Empreendedorismo e Artesanato do Minist\u00e9rio da Economia, F\u00e1bio Silva. \u201cO MEI \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que tem por objetivo a formaliza\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios. S\u00e3o empreendedores que estavam invis\u00edveis na sociedade e agora conseguimos saber onde est\u00e3o e qual a atividade que desempenham\u201d.<\/p>\n

\n
<\/div>
Conselheiro Laet (\u00e0 dir.) e F\u00e1bio Silva (3\u00ba da dir. p\/ esq.)<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com a Lei Complementar n\u00ba 128\/2008, \u00e9 considerado microempreendedor individual (MEI) o pequeno empres\u00e1rio individual que tenha faturamento limitado a R$ 81 mil por ano; que n\u00e3o participa de outra sociedade empres\u00e1ria; que contrate no m\u00e1ximo um empregado; que exer\u00e7a uma ou mais das 460 atividades econ\u00f4micas previstas no Anexo XI, da Resolu\u00e7\u00e3o CGSN n\u00ba 140\/2018, o qual relaciona todas as atividades permitidas ao MEI.<\/p>\n

Sobre a parceria com o Confea, F\u00e1bio Silva apontou os detalhes que precisam ser levados em considera\u00e7\u00e3o. \u201cA assinatura do acordo abrange os objetivos de prote\u00e7\u00e3o da sociedade, do meio ambiente e do MEI\u201d, comentou,\u00a0lembrando a import\u00e2ncia de o Sistema olhar\u00a0para a ocupa\u00e7\u00e3o do empreendedor e n\u00e3o para a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas. Observar, segundo ele,\u00a0a ocupa\u00e7\u00e3o \u201cpedreiro\u201d e n\u00e3o\u00a0o CNAE \u201cobras de engenharia\u201d. \u201cO MEI \u00e9, na verdade, um prestador de servi\u00e7o operacional para os profissionais registrados no Sistema Confea\/Crea\u201d, acrescentou.
\nJulianna Curado
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea
\nFotos: F\u00e1bio Cortez e Lucas Nogas\/Confea<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cAs atividades dos conselhos profissionais n\u00e3o obstaculizam o desenvolvimento, por isso o caminho \u00e9 de fortalecer e n\u00e3o de desmantelar essas institui\u00e7\u00f5es\u201d. A defesa foi do vice-governador do Rio Grande do Norte na abertura da\u00a04\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Col\u00e9gio de Presidentes do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua (CP), que acontece de hoje (14) at\u00e9 sexta-feira (16), em Natal. Para Antenor Roberto, o progresso n\u00e3o pode colidir com a\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o e controle. \u201cA\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 108\/2019\u00a0\u00e9 um ataque \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es que s\u00e3o imprescind\u00edveis. Que a resist\u00eancia de voc\u00eas ganhe eco na sociedade, porque ela s\u00f3 tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16512,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-16511","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16511"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16511\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16513,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16511\/revisions\/16513"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16512"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}