{"id":16982,"date":"2020-02-11T15:52:22","date_gmt":"2020-02-11T18:52:22","guid":{"rendered":"http:\/\/creapb.org.br\/?p=16982"},"modified":"2020-02-11T15:52:22","modified_gmt":"2020-02-11T18:52:22","slug":"crea-pb-lamenta-veto-a-pl-que-obriga-inspecao-predial-na-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/crea-pb-lamenta-veto-a-pl-que-obriga-inspecao-predial-na-capital\/","title":{"rendered":"Crea-PB lamenta veto a PL que obriga inspe\u00e7\u00e3o predial na capital"},"content":{"rendered":"

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Para\u00edba (Crea-PB) veio a p\u00fablico, esta semana, demonstrar preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao veto do prefeito da capital ao\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 568\/2018, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inspe\u00e7\u00e3o predial, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e peri\u00f3dica das edifica\u00e7\u00f5es e equipamentos p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n

A inspe\u00e7\u00e3o predial\u00a0\u00e9 uma\u00a0avalia\u00e7\u00e3o para identificar o estado geral da edifica\u00e7\u00e3o e de seus sistemas construtivos, observando os aspectos de desempenho, funcionalidade, vida \u00fatil, seguran\u00e7a e estado de conserva\u00e7\u00e3o. Segundo o presidente do Crea-PB, Antonio Carlos de Arag\u00e3o, alguns estudos apontam que quase 70% dos acidentes em edifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o causados por falta de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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De acordo com o engenheiro, o Crea recebeu com bastante surpresa e desapontamento a not\u00edcia do veto. “Consideramos que a aprova\u00e7\u00e3o desse dispositivo legal \u00e9 indispens\u00e1vel para assegurar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. O Crea tem alertado h\u00e1 anos sobre os riscos da falta de manuten\u00e7\u00e3o predial e as trag\u00e9dias que t\u00eam acontecido no Brasil deixam clara essa urg\u00eancia. Esperamos que a Para\u00edba n\u00e3o seja obrigada a tomar atitudes emergenciais e retardat\u00e1rias. Temos, atrav\u00e9s desse PL e com a contribui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades, uma oportunidade \u00edmpar de agir preventivamente, resguardando a incolumidade p\u00fablica. Torcemos para que a gest\u00e3o municipal repense o seu entendimento, aprovando esse PL de interesse de todos os cidad\u00e3os da nossa capital”, ponderou o presidente.<\/p>\n

A capital paraibana, que carrega o t\u00edtulo de terceira cidade mais antiga do Brasil, convive com as grandes e modernas edifica\u00e7\u00f5es verticais, por um lado, e com hist\u00f3ricas constru\u00e7\u00f5es seculares, por outro. A manuten\u00e7\u00e3o preventiva desses equipamentos, no entanto, \u00e9 pouco mencionada. O Projeto de Lei, al\u00e9m de tornar obrigat\u00f3rias as inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, conclu\u00eddas por laudos de Engenharia, em pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados de Jo\u00e3o Pessoa, tamb\u00e9m traz uma inova\u00e7\u00e3o. De acordo com Antonio Carlos de Arag\u00e3o, o PL conta com um artigo que obriga a entrega de todos os projetos t\u00e9cnicos de Engenharia atualizados conforme o efetivamente constru\u00eddo aos adquirentes dos im\u00f3veis. Assim, quando um cidad\u00e3o compra um im\u00f3vel e, algum tempo depois, se queixa de problemas na sua constru\u00e7\u00e3o, se houver \u00a0d\u00favida se a patologia detectada foi fruto de algum erro na execu\u00e7\u00e3o da construtora ou da falta de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e peri\u00f3dica, ser\u00e1 poss\u00edvel, atrav\u00e9s do laudo feito pelo engenheiro, distinguir e solucionar qualquer um desses problemas. “Assim, as obras passar\u00e3o a ter mem\u00f3ria t\u00e9cnica de Engenharia, o que pode evitar que mais vidas sejam ceifadas.\u00a0S\u00f3 desta forma\u00a0poderemos criar uma cultura de manuten\u00e7\u00e3o como instrumento de preven\u00e7\u00e3o de acidentes. \u00c9 inquestion\u00e1vel a import\u00e2ncia disso para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d,\u00a0aponta o engenheiro.<\/p>\n

O PL 568\/2018 foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa em outubro de 2019. De autoria do vereador Tib\u00e9rio Limeira, sua formula\u00e7\u00e3o foi desenvolvida com a participa\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho composto por entidades ligadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Para\u00edba (CAU\/PB),\u00a0 a Academia Paraibana de Engenharia, o Instituto Brasileiro de Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcias de Engenharia da Para\u00edba (IBAPE-PB) e o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil de Jo\u00e3o Pessoa (SINDUSCON-JP).<\/p>\n

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Grazielle Uch\u00f4a\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Crea-PB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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