2020 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00f5es para o Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua. Na Para\u00edba, os profissionais votam para escolher\u00a0 o Presidente do Confea, Presidente do Crea-PB e Diretores Geral e Administrativo da M\u00fatua-PB. O pleito, marcado para o dia 3 de junho, teve a sua data mantida pela Comiss\u00e3o Eleitoral Federal (CEF), mesmo em meio \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus.\u00a0A determina\u00e7\u00e3o de medidas preventivas para mes\u00e1rios, comiss\u00f5es eleitorais regionais e eleitores, no entanto, foi publicada pela CEF nesta segunda-feira (27), atrav\u00e9s da Delibera\u00e7\u00e3o 57\/2020. Confira abaixo as principais medidas estabelecidas pela Comiss\u00e3o Federal.<\/p>\n
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a) Uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e protetores faciais<\/strong>, pelos mes\u00e1rios durante todo o\u00a0per\u00edodo em que estiverem no local de vota\u00e7\u00e3o, cobrindo totalmente boca e nariz,\u00a0sendo bem ajustadas ao rosto, sem deixar espa\u00e7os nas laterais. Entende-se como\u00a0local de vota\u00e7\u00e3o qualquer espa\u00e7o f\u00edsico onde tenha sido instalada Mesa Eleitoral;<\/p>\n b) Uso obrigat\u00f3rio de luvas descart\u00e1veis<\/strong> pelos mes\u00e1rios durante todo o per\u00edodo de\u00a0vota\u00e7\u00e3o. Compreendido da organiza\u00e7\u00e3o da sala de vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o t\u00e9rmino da c) Promover a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os dos eleitores, ao fornecer \u00e1lcool gel 70%<\/strong>\u00a0quando do ingresso na sala de vota\u00e7\u00e3o;<\/p>\n d) Organizar a sala de vota\u00e7\u00e3o de modo a:<\/p>\n i. Manter o distanciamento de, no m\u00ednimo, 1 (um) metro<\/strong> entre os\u00a0membros da mesa eleitoral; e) Promover a higieniza\u00e7\u00e3o com \u00e1lcool 70% de todo material<\/strong> utilizado pelo eleitor,\u00a0como por exemplo canetas e urna eletr\u00f4nica, ao t\u00e9rmino de cada voto;<\/p>\n f) Promover a frequente higieniza\u00e7\u00e3o com \u00e1lcool 70% de locais acess\u00edveis \u00e0s m\u00e3os<\/strong>,\u00a0como por exemplo, ma\u00e7anetas de portas, mesa da cabine de vota\u00e7\u00e3o, mesa dos g) Manter o ambiente de vota\u00e7\u00e3o arejado<\/strong>;<\/p>\n h) Fixar no ambiente de vota\u00e7\u00e3o, o material orientativo<\/strong>, disponibilizado \u00e0s\u00a0Comiss\u00f5es Eleitorais Regionais, pela Comiss\u00e3o Eleitoral Federal, com atitudes i) Adotar os meios necess\u00e1rios para evitar aglomera\u00e7\u00f5es<\/strong>;<\/p>\n a) Adotar como hor\u00e1rios preferenciais, das 8h \u00e0s 9h e das 13:30h \u00e0s 14:30h, aos\u00a0eleitores pertencentes a grupos de riscos;<\/p>\n b) Garantir que nos locais de vota\u00e7\u00e3o, facultativos ou obrigat\u00f3rios, seja possibilitada\u00a0a higiene necess\u00e1ria aos mes\u00e1rios, fiscais, eleitores e demais envolvidos no processo\u00a0eleitoral, frente ao combate do novo coronav\u00edrus (SARS-CoV-2);<\/p>\n c) Promover junto ao Conselho Regional respectivo, a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70%,\u00a0\u00e1lcool gel 70%, m\u00e1scaras e luvas descart\u00e1veis, papel toalha e protetores faciais, de d) Disponibilizar aos mes\u00e1rios, com anteced\u00eancia ao dia das elei\u00e7\u00f5es o material de\u00a0vota\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio previsto no Regulamento Eleitoral, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o\u00a0para o cumprimento desta decis\u00e3o, e material informativo elaborado e\u00a0disponibilizado pela Comunica\u00e7\u00e3o do Confea, a ser afixado nas salas de vota\u00e7\u00e3o,\u00a0contendo orienta\u00e7\u00f5es de medidas preventivas ao novo coronav\u00edrus (SARS-CoV-2);<\/p>\n e) Determinar que todos os membros da Comiss\u00e3o Eleitoral utilizem m\u00e1scaras e\u00a0luvas quando do manuseio de materiais eleitorais, bem como durante todo o per\u00edodo\u00a0de apura\u00e7\u00e3o de votos em separado, caso ocorram.<\/p>\n f) Realizar levantamento de informa\u00e7\u00f5es acerca da composi\u00e7\u00e3o e da localiza\u00e7\u00e3o das\u00a0mesas eleitorais e:<\/p>\n i. Substituir os mes\u00e1rios pertencentes ao grupo de risco das mesas\u00a0facultativas e obrigat\u00f3rias, tais como idosos, gestantes e pessoas com\u00a0doen\u00e7as cr\u00f4nicas;
\napura\u00e7\u00e3o de votos;<\/p>\n
\nii. Demarcar no ch\u00e3o o local em que o eleitor aguardar\u00e1, com dist\u00e2ncia\u00a0m\u00ednima de 2 metros<\/strong>, em caso de fila de espera;
\niii. Demarcar no ch\u00e3o a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1 (um) metro<\/strong>, entre o\u00a0membro da mesa eleitoral e o eleitor;<\/p>\n
\ntrabalhos dos mes\u00e1rios, incluindo terminais da urna eletr\u00f4nica e teclados de\u00a0computadores, se for o caso, preferencialmente, com toalhas de papel descart\u00e1veis
\nap\u00f3s a limpeza;<\/p>\n
\npreventivas ao novo coronav\u00edrus (SARS-CoV-2);<\/p>\n<\/h2>\n
2 – Medidas\u00a0a serem adotadas pelas Comiss\u00f5es Eleitorais Regionais para garantir a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Gerais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua:<\/h2>\n
\nmodo a garantir o cumprimento do disposto nesta decis\u00e3o, em quantidade suficiente\u00a0a possibilitar a troca frequente, conforme recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;<\/p>\n
\nii. Quando da instala\u00e7\u00e3o em local facultativo, verificar junto ao cedente\u00a0do espa\u00e7o, a garantia pela manuten\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de\u00a0mesa eleitoral no local. Caso a Comiss\u00e3o Eleitoral Regional n\u00e3o\u00a0detenha a confirma\u00e7\u00e3o por escrito de cess\u00e3o de acordo com o\u00a0Regulamento Eleitoral, recomenda-se a n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o de mesa\u00a0facultativa, inclusive, quando verificada baixa inscri\u00e7\u00e3o de eleitores\u00a0naquela urna, realocando os eleitores, de acordo com o art. 62 do\u00a0Regulamento Eleitoral;
\niii. Em caso de altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o e\/ou na localiza\u00e7\u00e3o das mesas\u00a0eleitorais facultativas e obrigat\u00f3rias, no prazo de 10 dias a contar da\u00a0assinatura desta decis\u00e3o, comunicar a esta Comiss\u00e3o Eleitoral Federal,\u00a0sobre as provid\u00eancias tomadas, de acordo com o disposto no art. 57 e\u00a0seguintes, do Regulamento Eleitoral;
\niv. Disponibilizar aos mes\u00e1rios, em meio digital, c\u00f3pia da lista de\u00a0eleitores fornecida nos termos do art. 65 do Regulamento Eleitoral,\u00a0facilitando a localiza\u00e7\u00e3o do nome do eleitor, agilizando o procedimento\u00a0de assinatura, diminuindo, portanto, o tempo de perman\u00eancia do eleitor,\u00a0no local de vota\u00e7\u00e3o;
\nv. Disponibilizar aos mes\u00e1rios, em meio digital, a lista completa de\u00a0eleitores do respectivo estado, de modo a facilitar a confer\u00eancia se o\u00a0eleitor compareceu ao local de vota\u00e7\u00e3o correto, possibilitando\u00a0direcion\u00e1-lo ao local devido, se for o caso;<\/p>\n