Reunidos extraordin\u00e1ria e virtualmente nesta quarta-feira, 6\/5, os conselheiros federais que integram a Comiss\u00e3o Eleitoral Federal (CEF) deliberaram por adiar as elei\u00e7\u00f5es gerais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua para 15 de julho. Para a nova data valer, o texto ainda ser\u00e1 submetido ao Plen\u00e1rio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.<\/p>\n
De acordo com os conselheiros federais eng. agr. Jo\u00e3o Bosco e eng. civ. Ricardo Mello de Ara\u00fajo, integrantes da CEF, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem sido uma refer\u00eancia para a Comiss\u00e3o. \u201cProcuramos observar as decis\u00f5es das autoridades a respeito. Consideramos 15 de julho uma data prudente para cumprir o processo democr\u00e1tico do Sistema com o maior n\u00edvel de seguran\u00e7a poss\u00edvel, para todos os atores: mes\u00e1rios, eleitores e candidatos\u201d, afirmou Bosco, que coordena o grupo. \u201cComo algumas cidades come\u00e7aram a sinalizar poss\u00edveis lockdowns, era necess\u00e1rio tomar uma decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data das elei\u00e7\u00f5es gerais do Sistema\u201d, complementou Mello de Ara\u00fajo.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: CEF define medidas preventivas \u00e0 covid-19 para o dia das elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n Veja como fica o calend\u00e1rio eleitoral caso a\u00a0Delibera\u00e7\u00e3o n. 90\/2020 da CEF<\/a><\/span>\u00a0venha a ser aprovada:<\/p>\n <\/p>\n Para chegar \u00e0s datas propostas, a CEF solicitou \u00e0s Comiss\u00f5es Eleitorais Regionais documentos e informa\u00e7\u00f5es sobre decretos estaduais e municipais para terem um panorama de como decis\u00f5es v\u00eam sendo tomadas nas diversas esferas de governan\u00e7a, em todo o pa\u00eds. A Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 da CEF est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a Declara\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, com as Portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00ba 188\/2020 e 454\/2020, com a Lei n\u00ba 13.979\/2020, com o Decreto Legislativo n\u00ba 6\/2020 e com relat\u00f3rio t\u00e9cnico da Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical.<\/p>\n Desincompatibiliza\u00e7\u00f5es<\/strong> Campanha<\/strong>\n\n
\n A\u00e7\u00e3o<\/td>\n Data original<\/td>\n Nova data proposta<\/td>\n<\/tr>\n \n Prazo para profissionais quitarem eventuais d\u00e9bitos junto Crea para poderem votar<\/td>\n 4\/5\/2020<\/td>\n 15\/6\/2020<\/td>\n<\/tr>\n \n Elei\u00e7\u00f5es gerais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua<\/td>\n 3\/6\/2020<\/td>\n 15\/7\/2020<\/td>\n<\/tr>\n \n Prazo para Comiss\u00f5es Eleitorais Regionais encaminharem \u00e0 CEF o mapa geral de apura\u00e7\u00e3o e a ata final da elei\u00e7\u00e3o<\/td>\n 8\/6\/2020<\/td>\n 20\/7\/2020<\/td>\n<\/tr>\n \n Prazo para a CEF consolidar os dados e informa\u00e7\u00f5es e encaminhar ao Plen\u00e1rio do Confea a proposta de homologa\u00e7\u00e3o dos\u00a0resultados das Elei\u00e7\u00f5es 2020<\/td>\n 23\/6\/2020<\/td>\n 7\/8\/2020<\/td>\n<\/tr>\n \n Homologa\u00e7\u00e3o do resultado das elei\u00e7\u00f5es pelo Plen\u00e1rio Federal<\/td>\n 26\/6\/2020<\/td>\n 14\/8\/2020<\/td>\n<\/tr>\n \n Divulga\u00e7\u00e3o dos resultados homologados<\/td>\n 29\/6\/2020<\/td>\n 17\/8\/2020<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\nDe acordo com a delibera\u00e7\u00e3o, as desincompatibiliza\u00e7\u00f5es efetivadas no prazo fixado pelo Calend\u00e1rio Eleitoral para concorrer nas Elei\u00e7\u00f5es 2020 ser\u00e3o automaticamente prorrogadas, independente de solicita\u00e7\u00e3o do interessado (detentores de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, no Confea, no Crea ou na M\u00fatua bem como os dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea\/Crea que optarem por retornar aos seus respectivos cargos antes da data da elei\u00e7\u00e3o poder\u00e3o incorrer em inelegibilidade superveniente).<\/p>\n
\nA delibera\u00e7\u00e3o ressalta, ainda, que a campanha eleitoral continua permitida a todos, mesmo para aqueles com registro de candidatura indeferido, mas ainda pendente de recurso administrativo. Se a delibera\u00e7\u00e3o for aprovada pelo Plen\u00e1rio, as campanhas poder\u00e3o ser realizadas at\u00e9 15 de julho de 2020, inclusive na internet, com a recomenda\u00e7\u00e3o de que sejam observadas as orienta\u00e7\u00f5es das autoridades competentes quanto \u00e0s medidas de prote\u00e7\u00e3o para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus (SARS-COV-2), em especial evitando-se aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n