{"id":17932,"date":"2021-03-26T09:49:20","date_gmt":"2021-03-26T12:49:20","guid":{"rendered":"http:\/\/creapb.org.br\/?p=17932"},"modified":"2021-03-26T09:49:20","modified_gmt":"2021-03-26T12:49:20","slug":"plenario-aprova-adiamento-das-anuidades-dos-creas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/plenario-aprova-adiamento-das-anuidades-dos-creas\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio aprova adiamento das anuidades dos Creas"},"content":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio do Confea aprovou por unanimidade, nesta quinta (25), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria 1.561, o adiamento dos prazos para o recolhimento das anuidades dos Creas at\u00e9 30 de julho pr\u00f3ximo. A delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) atende a um pleito encaminhado pelo Col\u00e9gio de Presidentes, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta quarta (24).<\/p>\n<p>A demanda era um pleito dos profissionais em todos os Regionais, devido \u00e0s dificuldades enfrentadas diante da pandemia de covid-19. \u201cEstamos atentos a esses desafios, buscando agilizar o debate e as medidas, reconhecendo que estamos em um momento que exigir\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o de todos\u201d, reiterou o presidente do Confea, eng. civ. Joel Kr\u00fcger, que dividiu a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos com o vice-presidente, eng. civ. Jo\u00e3o Carlos Pimenta.<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o sobre o adiamento das anuidades, a cota \u00fanica no valor integral definido para o exerc\u00edcio dever\u00e1 ser paga at\u00e9 30 de julho. At\u00e9 a mesma data, dever\u00e3o ser quitadas as parcelas iguais e sucessivas do valor integral definido para o exerc\u00edcio (em at\u00e9 cinco parcelas). Para os parcelamentos realizados (tamb\u00e9m em at\u00e9 cinco parcelas iguais e sucessivas) e para o pagamento em cota \u00fanica, a partir de 1\u00ba de agosto, incidir\u00e1 mora de 20% sobre o valor integral definido para o exerc\u00edcio.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-17938 aligncenter\" src=\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Plena_1561_geral-1024x581.jpg\" alt=\"\" width=\"859\" height=\"488\" srcset=\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Plena_1561_geral-1024x581.jpg 1024w, https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Plena_1561_geral-300x170.jpg 300w, https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Plena_1561_geral-768x436.jpg 768w, https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Plena_1561_geral.jpg 1133w\" sizes=\"(max-width: 859px) 100vw, 859px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Enfrentamentos \u00e0 pandemia<\/strong><br \/>\nO conselheiro Daltro de Deus Pereira manifestou-se em torno das dificuldades enfrentadas pelas pessoas jur\u00eddicas e pessoas f\u00edsicas do Sistema profissional. \u201cFico feliz com essa proposta, que \u00e9 uma alternativa at\u00e9 mesmo para o custeio dos Regionais. A pandemia est\u00e1 influenciando a vida de todos os profissionais\u201d. Na mesma linha, o coordenador do Col\u00e9gio de Presidentes, eng. civ. Afonso Lins, destacou que o tema havia sido advertido por ele, em fevereiro. \u201cN\u00e3o podemos esquecer das reivindica\u00e7\u00f5es dos profissionais, que v\u00eam pleiteando isso a todo o momento, em face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dific\u00edlima enfrentada em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>A conselheira Andr\u00e9a Brondani ressaltou que \u201ca Cais n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os em viabilizar o dinamismo que os profissionais tanto solicitam ao Confea. Estamos nos solidarizando aos presidentes, em decorr\u00eancia da gravidade da pandemia, como \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul\u201d. O conselheiro Genilson Pav\u00e3o se manifestou \u201cfeliz com a atua\u00e7\u00e3o proativa do Confea\u201d e destacou \u201ca necessidade de uni\u00e3o em face \u00e0s dificuldades dos colegas\u201d. A conselheira federal Alzira Miranda tamb\u00e9m parabenizou os conselheiros, considerando a dificuldade enfrentada pelos profissionais. \u201cTer essa sensibilidade em pensar que todos est\u00e3o precisando desse apoio \u00e9 de grande valia para todos\u201d, comentou a conselheira. \u201c\u00c9 um al\u00edvio muito grande para as entidades e os profissionais\u201d, declarou, por sua vez, o coordenador do Col\u00e9gio de Entidades Nacionais \u2013 Cden, eng. mec. Marco Aur\u00e9lio Braga.<\/p>\n<figure id=\"attachment_17939\" aria-describedby=\"caption-attachment-17939\" style=\"width: 585px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-17939 size-full\" src=\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Plena_1561_Andrea.jpg\" width=\"585\" height=\"293\" srcset=\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Plena_1561_Andrea.jpg 585w, https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Plena_1561_Andrea-300x150.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 585px) 100vw, 585px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-17939\" class=\"wp-caption-text\">Conselheira federal Andr\u00e9a Brondani elogiou a iniciativa de adiar o pagamento das anuidades<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Relator da mat\u00e9ria, o coordenador da Comiss\u00e3o de Controle\u00a0Sustentabilidade do Sistema (CCSS), eng. civ. Gilson Queiroz, apontou que a comiss\u00e3o ponderou os impactos, e n\u00e3o tomou uma atitude emocional. \u201cAssim como o Col\u00e9gio de Presidentes tamb\u00e9m n\u00e3o. Hoje, temos uma Taxa Selic de 2,75%. Com esse adiamento, ir\u00e1 ocorrer simplesmente uma altera\u00e7\u00e3o no fluxo de caixa, n\u00e3o vai trazer impacto negativo para os Creas. Foi avaliado pelo CP e pelo presidente Joel, que a gente reative um programa nos moldes do socorro feito no ano passado, utilizando recursos para os Creas que ter\u00e3o dificuldades moment\u00e2neas nesse per\u00edodo de adiamento\u201d, disse, destacando ainda que ser\u00e1 promovida a reavalia\u00e7\u00e3o dos prazos para a recupera\u00e7\u00e3o fiscal de tr\u00eas Creas, impactados\u00a0pelo\u00a0<em>lockdown<\/em>. \u201cE tamb\u00e9m a quest\u00e3o do socorro aos Creas. A\u00a0CCSS j\u00e1 est\u00e1 com esse processo pautado. Vamos nos debru\u00e7ar para trazer respostas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao fato de a decis\u00e3o referir-se a uma \u201crecomenda\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 M\u00fatua, Gilson Queiroz afirmou que a proposta ser\u00e1 prontamente aprovada, t\u00e3o logo seja recebida pelo Confea. \u201cMas o nosso entendimento foi que n\u00e3o poder\u00edamos determinar esse adiamento. A Diretoria Executiva se prontificou a mandar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. N\u00e3o existe na regra da M\u00fatua nenhuma multa. Ent\u00e3o, esse adiamento tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feito se abstendo de cobrar por esse atraso\u201d. Mesmo assim, na sequ\u00eancia, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Kr\u00fcger, obteve dos conselheiros o apoio para assegurar a imediata prorroga\u00e7\u00e3o da anuidade da M\u00fatua por meio de um\u00a0<em>ad referendum<\/em>.<\/p>\n<p><strong>Elei\u00e7\u00f5es na M\u00fatua<\/strong><br \/>\nA Comiss\u00e3o Eleitoral Federal (CEF) autorizou, excepcionalmente, que os plen\u00e1rios do Crea-MG e do Crea-RS realizem elei\u00e7\u00f5es para o cargo de diretor-financeiro das respectivas M\u00fatuas Regionais em at\u00e9 60 dias, comunicando ainda a vac\u00e2ncia desses cargos. As demais Caixas de Assist\u00eancia promoveram suas elei\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2020.<\/p>\n<p>Membro da CEF, o conselheiro Renan Guimar\u00e3es informou que n\u00e3o foi aberto um novo prazo para novas candidaturas, apenas postergado o prazo para as elei\u00e7\u00f5es daqueles regionais. Ele acrescentou que o Crea-MG n\u00e3o realizou a elei\u00e7\u00e3o por falta de qu\u00f3rum nas plen\u00e1rias no per\u00edodo eleitoral. J\u00e1 no Crea-RS, os candidatos aptos \u00e0 \u00e9poca tiveram suas candidaturas indeferidas. \u201cPor conta da pandemia, n\u00e3o foi poss\u00edvel realizar as elei\u00e7\u00f5es nos primeiros meses do ano\u201d, esclareceu a assessora da CEF, Talita Machado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_17941\" aria-describedby=\"caption-attachment-17941\" style=\"width: 585px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-17941\" src=\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Plena_1561_Renan.jpg\" alt=\"\" width=\"585\" height=\"335\" srcset=\"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Plena_1561_Renan.jpg 585w, https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Plena_1561_Renan-300x172.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 585px) 100vw, 585px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-17941\" class=\"wp-caption-text\">Membro da CEF, conselheiro Renan Guimar\u00e3es descreve o andamento do processo eleitoral da M\u00fatua<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em 2021, haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es dos membros da Diretoria Executiva da M\u00fatua \u2013 Caixa de Assist\u00eancia dos Profissionais dos Creas, no dia 19 de maio de 2021, com a elei\u00e7\u00e3o de dois membros pelo Col\u00e9gio de Presidentes do Sistema Confea\/Crea. J\u00e1 no dia 25 de maio de 2021, haver\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o de tr\u00eas membros e do Diretor-Presidente, pelo Plen\u00e1rio do Confea, tamb\u00e9m para mandato no per\u00edodo de 25 de agosto de 2021 a 24 de agosto de 2024.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, foram negados os registros de candidatura \u00e0 diretoria executiva da M\u00fatua dos candidatos Leopoldo Rosseto Filho, L\u00facio Ivar do Sul e Edson Alves Delgado. As decis\u00f5es ratificaram o posicionamento pr\u00e9vio da CEF. J\u00e1 a candidatura de Ivo Germano Hoffmann, tamb\u00e9m para a Diretoria Executiva da M\u00fatua Nacional, foi negada, ap\u00f3s posicionamento favor\u00e1vel do relator do recurso, eng. eletric. Modesto Santos, divergindo da decis\u00e3o da CEF.<\/p>\n<p><strong>Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><br \/>\nForam aprovados ainda os seguintes processos de presta\u00e7\u00e3o de contas: Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Prodafisc) &#8211; Prodesu II-A (Crea-PR, 2017); Programa de Estrutura\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Sedes e Inspetorias &#8211; Prodesu II-D (Crea-PI, 2015); \u00a0Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento das Atividades Final\u00edsticas \u2013 II-B do Prodesu (Crea-MT, 2017); Programa de Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento da Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 III-A, do Prodesu (Crea-TO, 2016); Programa de Representa\u00e7\u00e3o Institucional &#8211; Participa\u00e7\u00e3o em Reuni\u00f5es \u2013 I-A, do Prodesu (Crea-PE, 2015); Programa de Apoio \u00e0s Entidades Regionais Registradas nos Creas \u2013 III-D, do Prodesu (Crea-SE, 2015); Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Prodafisc) &#8211; Prodesu II-A (Crea-SE, 2015).<\/p>\n<p>O plen\u00e1rio tamb\u00e9m prorrogou o Programa para Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Financeiro para Constru\u00e7\u00e3o, Reforma ou Amplia\u00e7\u00e3o de Sedes (Crea-TO, 2017) e promoveu a lavratura de segundo\u00a0termo aditivo ao conv\u00eanio n.\u00ba 119\/2019, firmado entre o Confea e o Crea-RJ, referente ao Programa de Treinamento e Capacita\u00e7\u00e3o Corporativa \u2013 PTCC \u2013 II-C, com a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 6.001,00, em decorr\u00eancia de o evento ter sido realizado em forma virtual, devido \u00e0 pandemia de covid-19.<\/p>\n<p>A CCSS ainda aprovou a delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 73\/2021, promovendo uma nova prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia dos conv\u00eanios em execu\u00e7\u00e3o firmados entre o Confea e os Creas no \u00e2mbito do Prodesu, j\u00e1 realizada\u00a0ano passado durante o per\u00edodo de ocorr\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica e estabelecida pela Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba PL-0518\/2020. A aprova\u00e7\u00e3o excepcional autoriza a Ger\u00eancia de Desenvolvimento Institucional (GDI) a providenciar os ajustes, an\u00e1lises e tr\u00e2mites necess\u00e1rios para a celebra\u00e7\u00e3o dos termos aditivos aos conv\u00eanios. Entre diversas outras exig\u00eancias, a decis\u00e3o, que tem validade at\u00e9 31 de dezembro de 2021, estabelece que os Creas dever\u00e3o encaminhar, preferencialmente, a solicita\u00e7\u00e3o de termo aditivo at\u00e9 30 (trinta) dias, antes do t\u00e9rmino da vig\u00eancia do conv\u00eanio.<\/p>\n<p><strong>Henrique Nunes<br \/>\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio do Confea aprovou por unanimidade, nesta quinta (25), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria 1.561, o adiamento dos prazos para o recolhimento das anuidades dos Creas at\u00e9 30 de julho pr\u00f3ximo. 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