{"id":18078,"date":"2021-08-06T10:14:08","date_gmt":"2021-08-06T13:14:08","guid":{"rendered":"http:\/\/creapb.org.br\/?p=18078"},"modified":"2021-08-06T10:14:08","modified_gmt":"2021-08-06T13:14:08","slug":"mobilizacao-garante-manutencao-do-salario-minimo-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/mobilizacao-garante-manutencao-do-salario-minimo-profissional\/","title":{"rendered":"Mobiliza\u00e7\u00e3o garante manuten\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Profissional"},"content":{"rendered":"

Ao final de uma maratona que vinha envolvendo todo o Sistema Confea\/Crea desde o final de mar\u00e7o, quando a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 1.040\/2021<\/a>\u00a0foi enviada ao Congresso Nacional, foi constru\u00eddo, nesta quarta (5), um acordo com o governo federal que possibilitou a perman\u00eancia da\u00a0Lei 4.950-A\/1966<\/a>, que regulamenta o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Profissional, e excluiu o artigo que interferia na atividade de profissionais de Engenharia El\u00e9trica, colocando em risco toda a sociedade ao dispensar a\u00a0Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas at\u00e9 140 kV<\/a>.<\/p>\n

\u201cFoi uma vit\u00f3ria de toda a mobiliza\u00e7\u00e3o conduzida pelos presidentes de Creas, conselheiros federais, coordenadores de c\u00e2maras especializadas, diretoria da M\u00fatua, pelas lideran\u00e7as das entidades de classe, pela Assessoria Parlamentar do Confea e at\u00e9 mesmo por todos os profissionais e futuros profissionais que voluntariamente atuaram em defesa de seus direitos e da sociedade. Da nossa parte, tamb\u00e9m procuramos somar a esses esfor\u00e7os, valorizando o exerc\u00edcio profissional regulamentado, inclusive em\u00a0parceria com outros conselhos profissionais<\/a>. Temos agora a confian\u00e7a de que este momento foi superado gra\u00e7as a essa integra\u00e7\u00e3o, t\u00e3o solidamente costurada, e ao apoio do l\u00edder do governo deputado Ricardo Barros, do relator Marco Bertaiolli, do presidente da C\u00e2mara, Arthur\u00a0Lira, e no Senado, do relator Iraj\u00e1 Abreu, e do presidente Rodrigo Pacheco\u201d, considerou o presidente do Confea, eng. civ. Joel Kr\u00fcger.<\/p>\n

O avan\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o da Assessoria Parlamentar do Confea tamb\u00e9m \u00e9 destacado pelo presidente Joel. \u201cA Assessoria Parlamentar do Confea demonstrou sua maturidade, atuando incansavelmente para reverter essa mat\u00e9ria, que prejudicaria bastante toda a sociedade. A Medida Provis\u00f3ria \u00e9 muito importante, mas trazia essas mat\u00e9rias que foram inclu\u00eddas de maneira inapropriada, o que fez com que o relator Iraj\u00e1 Abreu e o presidente Rodrigo Pacheco, em um primeiro momento, revissem essas pend\u00eancias. Ao voltar para a C\u00e2mara, as nossas demandas foram as \u00fanicas altera\u00e7\u00f5es feitas no Senado que foram mantidas por meio de acordo, costurado pelos deputados Ricardo Barros, Marco Bertaiolli e Arthur Lira. Parabenizo ao Jos\u00e9 Maria Soares, ao Walter Bittar, \u00e0 Denise Castro e ao Guilherme Cardozo por todo o empenho, em nome de todos os demais colegas que se mobilizaram para chegar a essa vit\u00f3ria\u201d, comenta.<\/p>\n

Walter Bittar reconhece que a atua\u00e7\u00e3o foi, de fato, \u201csem precedentes\u201d na hist\u00f3ria recente da atua\u00e7\u00e3o parlamentar do Confea. \u201cFoi a mais dif\u00edcil. Mas o Confea se mobilizou, mostrou sua for\u00e7a. Tanto que as \u00fanicas altera\u00e7\u00f5es mantidas na C\u00e2mara dos Deputados ou assumidas por acordos de lideran\u00e7a foram os pleitos do Confea\u201d. Segundo Walter, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel destacar nenhuma das etapas dessa mobiliza\u00e7\u00e3o, mantida inclusive\u00a0hoje<\/a>, quando houve visitas da presidente do Crea-RS, eng. amb. Nanci Walter, do assessor da presid\u00eancia do Confea Jos\u00e9 Maria Soares e do chefe de gabinete do Confea, eng. agr. Luiz Antonio Rossafa.<\/p>\n

\u201cTivemos uma integra\u00e7\u00e3o muito boa entre conselheiros, presidentes de Creas e entidades e a assessoria parlamentar. Cada momento foi marcado por manifesta\u00e7\u00f5es importantes, com igual intensidade. No Senado, por exemplo, houve uma visita de conselheiros na primeira e segunda semana de julho. Agora, o esfor\u00e7o concentrado para conseguir manter. Mas cada a\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as e dos profissionais foi importante\u201d, diz, comentando que a atua\u00e7\u00e3o planejada foi o maior diferencial deste engajamento, inaugurando uma nova fase da atividade institucional do Sistema. \u201cA gente mostra a for\u00e7a quando tem a for\u00e7a de todos esses grupos\u201d.<\/p>\n

O assessor parlamentar esclarece que a vit\u00f3ria obtida adveio da vota\u00e7\u00e3o de um destaque e de\u00a0um Acordo de Veto, estabelecido por meio do l\u00edder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), do presidente Arthur Lira (PP-AL) e do relator Marco Bertaiolli (PSD-SP). \u201c\u00c9 um acordo para que o presidente vete. Na C\u00e2mara, o relator rejeitou todas as altera\u00e7\u00f5es do Senado. O inciso XII do artigo 57, suprimindo o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Profissional, tinha destaques das bancadas do PT e do PCdoB, solicitados por n\u00f3s. O primeiro desses destaques foi aceito. E mesmo sem ter um destaque em rela\u00e7\u00e3o ao artigo 37, dispensando a ART de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas at\u00e9 140 kVA, o governo tamb\u00e9m fez o acordo pelo veto, atendendo aos nossos pleitos\u201d, descreve Walter Bittar.<\/p>\n

A presidente do Crea-RS celebrou a conquista. \u201cRetornando hoje ao Estado, depois de mais uma miss\u00e3o em que tivemos vit\u00f3ria para as Engenharias, Agronomia e Geoci\u00eancias. H\u00e1 pouco teve a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1040, tendo sido acolhido o resultado da vota\u00e7\u00e3o de ontem do Senado em rela\u00e7\u00e3o ao artigo 57, enquanto o artigo 37 teve sua leitura por parte do l\u00edder Ricardo Barros que promover\u00e1 o veto junto ao presidente\u201d, disse Nanci Walter logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, conclamando os profissionais a se manterem atentos \u00e0s pautas de interesse do Sistema.<\/p>\n

Texto: Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao final de uma maratona que vinha envolvendo todo o Sistema Confea\/Crea desde o final de mar\u00e7o, quando a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 1.040\/2021\u00a0foi enviada ao Congresso Nacional, foi constru\u00eddo, nesta quarta (5), um acordo com o governo federal que possibilitou a perman\u00eancia da\u00a0Lei 4.950-A\/1966, que regulamenta o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Profissional, e excluiu o artigo que interferia na atividade de profissionais de Engenharia El\u00e9trica, colocando em risco toda a sociedade ao dispensar a\u00a0Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas at\u00e9 140 kV. \u201cFoi uma vit\u00f3ria de toda a mobiliza\u00e7\u00e3o conduzida pelos presidentes de Creas, conselheiros federais, coordenadores de c\u00e2maras especializadas, diretoria da […]<\/p>\n","protected":false},"author":101011,"featured_media":18079,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[41,39,40],"class_list":["post-18078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-art","tag-confea","tag-salario-minimo-profissional"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/101011"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18078"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18078\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18080,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18078\/revisions\/18080"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18079"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}