O presidente em exerc\u00edcio do Crea-PB, Francisco Xavier Bandeira Ventura, e os conselheiros da institui\u00e7\u00e3o participaram, na noite dessa segunda-feira (20), de mais uma reuni\u00e3o para discutir a revis\u00e3o do Plano Diretor de Jo\u00e3o Pessoa e legisla\u00e7\u00f5es complementares (C\u00f3digo de Meio Ambiente, C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es, C\u00f3digo de Posturas, Lei de Parcelamento do Solo e Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo).<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o, que ocorreu de forma virtual, representantes do N\u00facleo de Estudos e An\u00e1lise Urbana (Neau) da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa; o secret\u00e1rio executivo de Planejamento do munic\u00edpio, Ayrton Lins Falc\u00e3o Filho; representantes do cons\u00f3rcio Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel e o representante do Crea-PB no Conselho de Desenvolvimento Urbano de Jo\u00e3o Pessoa, Ot\u00e1vio Falc\u00e3o.<\/p>\n
O Plano Diretor determina como o munic\u00edpio vai se desenvolver e se expandir. O Estatuto da Cidade (Lei N\u00ba 10.257\/2001), institui que o Plano Diretor deve ser revisto, pelo menos, a cada dez anos. Esse processo de revis\u00e3o deve incluir toda a sociedade na constru\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e defini\u00e7\u00e3o dos objetivos e propostas, visando o desenvolvimento sustent\u00e1vel e fortalecendo a fun\u00e7\u00e3o social da cidade e da propriedade.<\/p>\n
A \u00faltima revis\u00e3o deveria ter sido feita em 2018, mas na verdade esta ser\u00e1 a primeira vez que o plano passar\u00e1 por uma revis\u00e3o com essa amplitude e com participa\u00e7\u00e3o popular, conforme explicou Ot\u00e1vio Falc\u00e3o. “A cidade evolui e precisa de revis\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o do plano diretor. Existem bairros novos, novas \u00e1reas de adensamento, e \u00e9 preciso prever todas as quest\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o, ordenamento, saneamento, infraestrutura, mobilidade urbana e quest\u00f5es ambientais”, enumerou o engenheiro civil.<\/p>\n
O trabalho de revis\u00e3o do Plano Diretor foi iniciado no dia 30 de junho deste ano, e o Crea-PB foi a primeira institui\u00e7\u00e3o a participar de uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica setorial, j\u00e1 no dia 7 de julho.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o dessa segunda-feira, as equipes do Neau e do cons\u00f3rcio Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel apresentaram uma atualiza\u00e7\u00e3o do andamento dos trabalhos e abriram o canal de di\u00e1logo para a contribui\u00e7\u00e3o dos conselheiros, que poder\u00e3o enviar suas ideias para o Crea-PB, para que haja posterior encaminhamento para a Prefeitura Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente em exerc\u00edcio do Crea-PB, Francisco Xavier Bandeira Ventura, e os conselheiros da institui\u00e7\u00e3o participaram, na noite dessa segunda-feira (20), de mais uma reuni\u00e3o para discutir a revis\u00e3o do Plano Diretor de Jo\u00e3o Pessoa e legisla\u00e7\u00f5es complementares (C\u00f3digo de Meio Ambiente, C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es, C\u00f3digo de Posturas, Lei de Parcelamento do Solo e Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo). Tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o, que ocorreu de forma virtual, representantes do N\u00facleo de Estudos e An\u00e1lise Urbana (Neau) da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa; o secret\u00e1rio executivo de Planejamento do munic\u00edpio, Ayrton Lins Falc\u00e3o Filho; representantes do cons\u00f3rcio Jo\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":101011,"featured_media":18186,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[59],"class_list":["post-18185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-plano-diretor-de-joao-pessoa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/101011"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18185"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18185\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18187,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18185\/revisions\/18187"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}