{"id":18615,"date":"2022-05-05T12:22:50","date_gmt":"2022-05-05T15:22:50","guid":{"rendered":"https:\/\/creapb.org.br\/?p=18615"},"modified":"2022-05-05T12:22:50","modified_gmt":"2022-05-05T15:22:50","slug":"sistema-integrado-de-processos-eticos-e-apresentado-em-seminario-nacional-de-etica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/sistema-integrado-de-processos-eticos-e-apresentado-em-seminario-nacional-de-etica\/","title":{"rendered":"Sistema Integrado de Processos \u00c9ticos \u00e9 apresentado em Semin\u00e1rio Nacional de \u00c9tica"},"content":{"rendered":"

Um sistema que organizasse a tramita\u00e7\u00e3o de todos os processos \u00e9ticos do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua, gerando transpar\u00eancia e boa governan\u00e7a, \u00e9 um sonho antigo da Coordenadoria Nacional das Comiss\u00f5es de \u00c9tica (CNCE). Na manh\u00e3 dessa quarta-feira (4), os integrantes do grupo tiveram acesso pela primeira vez a como funcionar\u00e1 o sistema. A apresenta\u00e7\u00e3o fez parte da programa\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Nacional de \u00c9tica, realizado em 2022 nos dias 3 e 4 de maio.<\/p>\n

O Sistema Integrado de Processos \u00c9ticos \u2013 Sipe \u2013 foi apresentado pelo gerente de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Confea, Rodrigo Borges, e por Paulo Markovicz, assessor do Crea-PR. \u201cFoi um trabalho em equipe, a partir das regras definidas conseguimos desenvolver uma interface gr\u00e1fica\u201d, celebrou Rodrigo, antes de passar a palavra a Markovicz. \u201cO projeto iniciou em um grupo de trabalho da CNCE e teve lideran\u00e7a do Crea-PR\u201d, pontuou o assessor do Regional paranaense.<\/p>\n

Em seguida, Markovicz simulou o cadastramento de um processo \u00e9tico e apresentou o painel de acompanhamento quando houver diversos processos cadastrados.<\/p>\n

Ap\u00f3s a explana\u00e7\u00e3o, a conselheira federal eng. agr. Andr\u00e9a Brondani explicou que quando o sistema tiver um manual, a Ger\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Confea far\u00e1 um parecer, encaminhar\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional e, em seguida, o processo segue ao Plen\u00e1rio. \u201cIsso d\u00e1 o lastro normativo, a CNCE recebe esse retorno e, ent\u00e3o, os Creas poder\u00e3o implantar nacionalmente o sistema\u201d, pontuou Andr\u00e9a.<\/p>\n

A coordenadora nacional da CNCE, eng. civ. Carmem Eleonora Amorim, destacou a import\u00e2ncia do trabalho. \u201cEstamos fazendo hist\u00f3ria. A \u00c9tica tem um nome este ano: moderniza\u00e7\u00e3o. Se os processos est\u00e3o digitalizados, respeitando a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, todas as Comiss\u00f5es de \u00c9tica est\u00e3o unidas\u201d, disse durante a abertura do Semin\u00e1rio, no dia anterior.<\/p>\n

Ainda na manh\u00e3 de quarta-feira, o procurador jur\u00eddico do Confea, Igor Tadeu Garcia, tratou sobre o poder de pol\u00edcia e a prescri\u00e7\u00e3o dos processos. Na ocasi\u00e3o, apresentou instrumentos normativos que poderiam funcionar como dosimetria no momento da decis\u00e3o sobre qual san\u00e7\u00e3o aplicar. \u201cQual o crit\u00e9rio para aplicar advert\u00eancia reservada ou censura p\u00fablica? N\u00e3o temos na Lei n\u00ba 5.194\/1966 nem na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.004\/2003\u201d, comentou, antes de apresentar outros instrumentos jur\u00eddicos que podem ser utilizados por analogia para a defini\u00e7\u00e3o dessa dosimetria. \u201cAplicando o que mencionei, h\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ningu\u00e9m ser\u00e1 imputado por conduzir os processos dessa maneira\u201d.\u00a0Confira a apresenta\u00e7\u00e3o de Igor<\/a>. –<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

\u00c0 tarde, o Semin\u00e1rio Nacional de \u00c9tica recebeu o assessor do Chefe de Gabinete do Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, delegado da Pol\u00edcia Federal Bruno Fontenele Cabral, para a palestra \u201c\u00c9tica\u201d. Ao abrir sua fala, o assessor destacou o bicenten\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que \u00e9 o mais antigo do Brasil, e ser\u00e1 celebrado em julho deste ano. \u201cO Minist\u00e9rio trabalha em prol da inova\u00e7\u00e3o e da \u00e9tica, justamente para evitar a corrup\u00e7\u00e3o, que tem origem desde o per\u00edodo colonial.\u201d, informou.<\/p>\n

Cabral refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de se investir na \u00e9tica, na transpar\u00eancia, na inova\u00e7\u00e3o e mencionou a \u201cequa\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o\u201d formulada por Robert Klitgaard: \u201ccorrup\u00e7\u00e3o \u00e9 igual monop\u00f3lio mais discricionariedade menos transpar\u00eancia. Ou seja, quanto mais transpar\u00eancia para as contas p\u00fablicas, para os repasses, menos corrup\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu o delegado.<\/p>\n

Ao final da apresenta\u00e7\u00e3o, a coordenadora nacional das Comiss\u00f5es de \u00c9tica, eng. civ. Carmem Eleonora Amorim prop\u00f4s uma parceria para capacitar os coordenadores por meio do Programa Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o e Treinamento para o Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (PNLD) na vers\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia. Carmem lembrou que muitos processos da lava jato para suspei\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio chegam nas Comiss\u00f5es de \u00c9tica dos Creas. O assessor ficou de encaminhar a proposta ao ministro.<\/p>\n

O PNLD, foi lan\u00e7ado em 2013, e \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a (Senajus), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, em parceria com a Academia Nacional de Pol\u00edcia (ANP), do Departamento de Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o 1.090\/2017<\/strong><\/p>\n

Na tarde da ter\u00e7a-feira, o tema \u00e9tica na Engenharia dominou o semin\u00e1rio. Na oportunidade, a conselheira eng. agr. Andrea Brondani parabenizou os coordenadores regionais pela baixa taxa de perda de processos por erros de instru\u00e7\u00e3o. Foi com a inten\u00e7\u00e3o de aprimorar ainda mais essa tramita\u00e7\u00e3o processual que, segundo a conselheira, a Ceep considerou estrat\u00e9gico convidar uma especialista com registro na Ordem dos Advogados para discutir quest\u00f5es operacionais e legais.<\/p>\n

Ao apresentar a palestrante que atua h\u00e1 dez anos no Crea-DF, a presidente eng. civ. F\u00e1tima C\u00f3 chamou aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico para a relev\u00e2ncia do assunto. \u201cA import\u00e2ncia da \u00e9tica n\u00e3o \u00e9 apenas na rela\u00e7\u00e3o com nossos pares e nossos clientes, mas tamb\u00e9m na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a sociedade\u201d, disse a dirigente do Regional, citando o artigo 1\u00ba da Lei 5.194\/66. \u201cLidamos com n\u00fameros, mas nossa profiss\u00e3o \u00e9 de interesse social e humano, o que envolve tomada de decis\u00e3o pautada na \u00e9tica\u201d, frisou.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 1.090\/2017, que disp\u00f5e sobre o cancelamento de registro profissional por m\u00e1 conduta p\u00fablica, esc\u00e2ndalo ou crime infamante, foi o ponto central da palestra da chefe da Assessoria Jur\u00eddica do Crea-DF, adv. Lara Sanchez. \u201cTemos uma resolu\u00e7\u00e3o que confere seguran\u00e7a jur\u00eddica para as partes do processo e mitiga nulidades\u201d, observou, recomendando as boas pr\u00e1ticas listadas no normativo. \u201cOs desafios do dia a dia n\u00e3o s\u00e3o motivos para eliminar passos obrigat\u00f3rios do processo. Por isso, \u00e9 fundamental seguir o procedimento da forma mais fiel poss\u00edvel, elaborando decis\u00f5es consistentes, com fundamenta\u00e7\u00e3o correta e realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias, al\u00e9m de buscar melhoria legislativa junto ao Confea\u201d, orientou a especialista, ao mencionar os preceitos do contradit\u00f3rio e da ampla defesa. \u201cSem esses princ\u00edpios constitucionais n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n

Ao agradecer as contribui\u00e7\u00f5es compartilhadas pela palestrante, a conselheira Brondani salientou a relev\u00e2ncia da conduta do agente p\u00fablico, compartilhando com os funcion\u00e1rios dos Creas o manual sobre a tem\u00e1tica publicado pelo Governo Federal que elucida conceitos como legalidade, impessoalidade e moralidade.<\/p>\n

\u00c9tica no Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua<\/strong><\/p>\n

A abertura do Semin\u00e1rio Nacional de \u00c9tica contou com a manifesta\u00e7\u00e3o de algumas lideran\u00e7as profissionais. O presidente em exerc\u00edcio do Confea, eng. civ. Jo\u00e3o Carlos Pimenta, comentou sobre a import\u00e2ncia dos presidentes dos Creas no sucesso da implanta\u00e7\u00e3o das medidas discutidas durante o Semin\u00e1rio. Estavam presentes os presidentes do Crea-DF, eng. civ. F\u00e1tima C\u00f3, do Crea-RJ, eng. eletric. Luiz Ant\u00f4nio Cosenza, e do Crea-SE, eng. civ. Jorge Silveira, que disse algumas palavras: \u201choje tenho a grata satisfa\u00e7\u00e3o de dizer que o Crea atuando de maneira uniforme traz resultados mais positivos\u201d.<\/p>\n

Organizador do evento, o conselheiro federal coordenador da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional, eng. minas Renan de Azevedo afirmou que o intuito do evento \u00e9 fazer um alinhamento nacional para o fortalecimento dos processos e uma uniformiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos. \u201cA \u00c9tica \u00e9 um artificio que tem que andar acompanhada em todas as atividades, em todos os exerc\u00edcios profissionais. \u00c9 imprescind\u00edvel que possamos divulgar a \u00e9tica, para promovermos uma engenharia de qualidade e qualificada. Precisamos expandir esse entendimento para que toda a engenharia, a agronomia e as geoci\u00eancias possam mostrar, al\u00e9m de suas valorosas profiss\u00f5es, como somos \u00e9ticos no desempenho daquelas atividades\u201d.<\/p>\n

O Semin\u00e1rio Nacional de \u00c9tica se encerrou no fim da quarta-feira, 4\/5.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Eng. de minas Renan Guimar\u00e3es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um sistema que organizasse a tramita\u00e7\u00e3o de todos os processos \u00e9ticos do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua, gerando transpar\u00eancia e boa governan\u00e7a, \u00e9 um sonho antigo da Coordenadoria Nacional das Comiss\u00f5es de \u00c9tica (CNCE). Na manh\u00e3 dessa quarta-feira (4), os integrantes do grupo tiveram acesso pela primeira vez a como funcionar\u00e1 o sistema. A apresenta\u00e7\u00e3o fez parte da programa\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Nacional de \u00c9tica, realizado em 2022 nos dias 3 e 4 de maio. O Sistema Integrado de Processos \u00c9ticos \u2013 Sipe \u2013 foi apresentado pelo gerente de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Confea, Rodrigo Borges, e por Paulo Markovicz, assessor do […]<\/p>\n","protected":false},"author":101011,"featured_media":18617,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[134],"class_list":["post-18615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-seminario-nacional-de-etica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/101011"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18615"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18615\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18618,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18615\/revisions\/18618"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}