{"id":20905,"date":"2023-11-30T13:23:51","date_gmt":"2023-11-30T16:23:51","guid":{"rendered":"https:\/\/creapb.org.br\/?p=20905"},"modified":"2023-11-30T13:59:41","modified_gmt":"2023-11-30T16:59:41","slug":"confea-realiza-o-8o-encontro-nacional-de-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/confea-realiza-o-8o-encontro-nacional-de-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Confea realiza o 8\u00ba Encontro Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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Participantes do Enafisc durante o segundo dia do evento<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Confea realizou a oitava edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Enafisc, nos dias 28 e 29 de outubro, no plen\u00e1rio do conselho, com a participa\u00e7\u00e3o dos 27 gerentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Creas. Os temas discutidos durante o evento foram voltados para a unicidade de procedimentos e a troca de experi\u00eancias exitosas. O evento foi conduzido pelo gerente de Coordena\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o (GCF), eng. mec. Igor Fernandes e pela assessora da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (CEEP), eng. eletric. Claudia Regina Machado. <\/p>\n\n\n\n

O Encontro discutiu as notas t\u00e9cnicas resultantes dos Encontros Regionais de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Erfisc. \u201cDurante o ano, foram realizados cinco Encontros Regionais de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, ocasi\u00f5es em que foram elaboradas as minutas das notas t\u00e9cnicas sobre Energias Renov\u00e1veis (Regi\u00e3o Nordeste), Minera\u00e7\u00e3o (Regi\u00e3o Centro-Oeste), Receitu\u00e1rio Agron\u00f4mico (Regi\u00e3o Sudeste e Norte), Ind\u00fastria de Bebidas (Regi\u00e3o Sul)\u201d, descreve Igor Fernandes.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das notas t\u00e9cnicas, o gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o mencionou que o evento abordou o resultado do Programa Fortalece e discutiu ainda a proposta de metas nacionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o exerc\u00edcio 2024. Foram realizadas tamb\u00e9m palestras sobre o \u00a0Programa Brasil MAIS com o perito criminal Cristiano Cunha (Pol\u00edcia Federal) e sobre o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Confea e a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) com o tema \u201cPapel dos Creas nas a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil\u201d, a cargo do assessor t\u00e9cnico do Departamento de Obras de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Braulio Eduardo da Silva Maia.<\/p>\n\n\n\n

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Gerente de Coordena\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Eng. Mec. Igor Fernandes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ao completar na ocasi\u00e3o 18 anos no Confea, o gerente de Coordena\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Confea, Igor Fernandes, mencionou o avan\u00e7o realizado pelo Sistema nesse per\u00edodo.  \u201cS\u00e3o louv\u00e1veis as solu\u00e7\u00f5es que foram dadas. Claro que muito tem que ser feito, e o nosso evento vai muito nessa dire\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 focado nas notas t\u00e9cnicas para as metas nacionais e em acordos e parcerias, como esse com a Pol\u00edcia Federal, o programa Rede Brasil Mais com imagens de sat\u00e9lite di\u00e1rias que a gente espera que possam impulsionar algumas demandas. Estamos de olho tamb\u00e9m, com a Ger\u00eancia de Relacionamentos Institucionais, em outros acordos como o de Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas em que vamos verificar a possibilidade de trazer mais essa ferramenta para voc\u00eas, al\u00e9m desse trabalho do Confea com a Defesa Civil\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Durante a realiza\u00e7\u00e3o da s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do evento, em mar\u00e7o deste ano, Igor havia feito considera\u00e7\u00f5es sobre os Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia (SCM), iniciado poucos meses antes, com o objetivo de impulsionar uma grande fiscaliza\u00e7\u00e3o nacional com base em dados pesquisados por tecnologias, de forma autom\u00e1tica e com mais velocidade. As informa\u00e7\u00f5es seriam verificadas nos bancos de dados da Receita Federal, minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia e ainda no site de compras governamentais, no da Anatel, Google Maps, entre outros. \u201cOs dados abertos e de sistemas automatizados de coleta de informa\u00e7\u00f5es podem e devem ser utilizados nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de custos, ao estabelecimento de \u00edndices e metas, ao monitoramento e \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o e resultados. Queremos avan\u00e7ar neste produto amadurecendo os desdobramentos em parceria com os Crea e a Ceep\u201d, afirmou o gerente de Coordena\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Assessora da Ceep, Cl\u00e1udia Regina Machado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Assessora da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (Ceep), a analista do Confea Claudia Regina Machado conclamou \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todos os gerentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos regionais na continuidade das a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas em 2024. \u201cA Ger\u00eancia precisa de voc\u00eas para estabelecermos metas que todos possam alcan\u00e7ar, gerando notas t\u00e9cnicas para as quais vamos fazer reuni\u00f5es virtuais conjuntas com todos. Para isso \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o de voc\u00eas, mostrando o que \u00e9 vi\u00e1vel para cada um\u201d, apontou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Defesa Civil<\/strong>
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A chefe do setor de Acordos e Representa\u00e7\u00f5es (Setar), eng. amb. Kaori Akagi, esclareceu que o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Secretaria Nacional de Defesa Civil teve vig\u00eancia de 2020 a setembro deste ano. \u201cInicialmente, a gente estabeleceu Creas piloto, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. O objetivo hoje de trazer a Secretaria \u00e9 apresentar a import\u00e2ncia desta parceria e contar com a ades\u00e3o de novos regionais. Foram tr\u00eas anos de trabalhos intensos, e chegamos a um estado em que j\u00e1 d\u00e1 para voc\u00eas trabalharem de forma efetiva\u201d, disse, informando que a renova\u00e7\u00e3o do acordo est\u00e1 encaminhada para 2024.
\u201cPapel dos Creas nas A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil\u201d foi o tema da apresenta\u00e7\u00e3o do engenheiro civil Br\u00e1ulio Eduardo da Silva Maia, assessor t\u00e9cnico da Diretoria de Obras de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Defesa Civil, \u00f3rg\u00e3o do minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. Ao descrever o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional, ele abordou a atua\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sinpedec), desenvolvido em parceria entre a secretaria, os minist\u00e9rios das Cidades, Ci\u00eancia e Tecnologia e ainda Minas e Energia, entre outros \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais, al\u00e9m de ONGs e entidades p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Assessor t\u00e9cnico da Secretaria de Defesa Civil, eng. civ. Br\u00e1ulio Maia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Desastres naturais (geol\u00f3gicos, hidrol\u00f3gicos, meteorol\u00f3gicos, climatol\u00f3gicos e biol\u00f3gicos) e desastres tecnol\u00f3gicos, envolvendo subst\u00e2ncias radioativas (desastres siderais, res\u00edduos radioativos), produtos perigosos (desastres em plantas industriais), inc\u00eandios urbanos, aglomerados, transporte de passageiros e cargas n\u00e3o perigosas foram objeto da tipifica\u00e7\u00e3o de desastres definida pela Codifica\u00e7\u00e3o e Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Desastres \u2013 Cobrade. Em sua contextualiza\u00e7\u00e3o, o assessor t\u00e9cnico da secretaria de Defesa Civil informou ainda que, segundo dados do Cemaden\/IBGE, mais de oito milh\u00f5es de brasileiros vivem em \u00e1reas de risco, envolvendo 28 mil \u00e1reas de deslizamento e inunda\u00e7\u00e3o em dois milh\u00f5es e meio de unidades habitacionais de 1.125 munic\u00edpios, mas excluindo \u00e1reas de seca e com outras vulnerabilidades. <\/p>\n\n\n\n

Pautado na Lei 12.608\/2012, que define a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 PNPDEC, dispondo sobre o Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 Sinpdec e o Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 Conpdec, o trabalho da Defesa Civil considera que \u201ca rela\u00e7\u00e3o entre o produto da amea\u00e7a com a vulnerabilidade d\u00e1 a propor\u00e7\u00e3o do risco no Brasil. N\u00e3o temos condi\u00e7\u00e3o de atuar sobre a amea\u00e7a com a tecnologia de que dispomos, mas sim sobre a vulnerabilidade. A materializa\u00e7\u00e3o do risco resulta no evento adverso. Esse ciclo do desastre \u00e9 bem difundido na doutrina da Defesa Civil\u201d.<\/p>\n\n\n\n


Na gest\u00e3o de riscos, segundo explica Br\u00e1ulio Maia, h\u00e1 uma etapa de preven\u00e7\u00e3o e de mitiga\u00e7\u00e3o, que envolve an\u00e1lise de risco e medidas de redu\u00e7\u00e3o de risco, e a etapa de prepara\u00e7\u00e3o que s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o e monitoramento, treinando a comunidade para como agir quando o desastre est\u00e1 prestes a acontecer. Al\u00e9m disso, h\u00e1 ainda a gest\u00e3o do desastre em si, marcada pelas etapas de resposta (socorro, assist\u00eancia humanit\u00e1ria e restabelecimento) e recupera\u00e7\u00e3o (projetos de reconstru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o). \u201cA Sedec atua em todas as fases desse ciclo. A diretoria de Obras trabalha com a preven\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o e o restabelecimento\u201d, informou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, os principais desastres identificados foram: estiagem, chuvas intensas, seca, inunda\u00e7\u00f5es, granizo e alagamentos. \u201cTem grandes varia\u00e7\u00f5es, ano a ano e de estado para estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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A expectativa do grupo \u00e9 pela renova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre as entidades<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

ACT<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Segundo o gestor da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o sistema da \u00e1rea \u201ctem uma maior capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o devido \u00e0 rede do Sistema Confea\/Crea. A gente tem uma base de dados numerosa das obras com recursos federais e baixa capacidade de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras, enquanto o Sistema Confea\/Crea tem dificuldade em identificar as obras em andamento e maior capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o devido \u00e0 sua rede\u201d. A finalidade do ACT, diz ele, seria compartilhar capacidades, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos riscos e \u00e0 melhoria da gest\u00e3o dos desastres.<\/p>\n\n\n\n

Br\u00e1ulio Maia descreve que o ACT passou por uma etapa de harmoniza\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre como cada \u00f3rg\u00e3o trabalha. Em seguida, houve a modelagem de atua\u00e7\u00e3o conjunta, com compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es; a capacita\u00e7\u00e3o para posterior aplica\u00e7\u00e3o pelos colaboradores; o projeto piloto com os Creas SC, MG e SP e a etapa de atua\u00e7\u00e3o permanente, com a padroniza\u00e7\u00e3o do modelo, a partir dos dados coletados. \u201cAs fiscaliza\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em 2021 nesses tr\u00eas estados que aderiram ao ACT. O objetivo \u00e9 a padroniza\u00e7\u00e3o desse modelo, aumentando o escopo com mais ades\u00e3o e sua informatiza\u00e7\u00e3o. Temos onde avan\u00e7ar nesse acordo\u201d, considerou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Sobre o fluxo de informa\u00e7\u00f5es desenvolvido no projeto piloto, o assessor t\u00e9cnico descreve que a Sedec informa, via planilha compartilhada, a rela\u00e7\u00e3o de obras. \u201cVamos entregar quais s\u00e3o as obras em munic\u00edpios de um estado naquele per\u00edodo\u201d. O Confea ent\u00e3o atualiza dados e informa aos Creas. \u201cEssa mesma planilha compartilhada vai para os Creas que organizam o planejamento fiscalizat\u00f3rio, realizam a fiscaliza\u00e7\u00e3o e atualizam as informa\u00e7\u00f5es na planilha\u201d. Nas etapas seguintes, o Confea atualiza os dados informados pelos Creas e a Sedec analisa as informa\u00e7\u00f5es e complementa os processos. <\/p>\n\n\n\n

Exemplos de atividades dos Creas nas obras custeadas pela Sedec com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional nesses tr\u00eas estados foram citadas. \u201cO acordo venceu em setembro e temos resultados por estados\u201d, disse, apresentando ainda entre os dados mais expressivos o n\u00famero de 1256 obras informadas em Minas, nesse per\u00edodo. \u201c\u00c9 c\u00edclico, bastante vari\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Entre as conclus\u00f5es apontadas por Br\u00e1ulio Maia encontra-se a necessidade de filtrar as a\u00e7\u00f5es apoiadas pela Sedec, \u201cpois h\u00e1 uma variada tipologia de interven\u00e7\u00f5es, indo desde simples limpeza urbana e o fornecimento de telhas, at\u00e9 a reconstru\u00e7\u00e3o de grandes estruturas p\u00fablicas e complexos conjuntos habitacionais\u201d. Al\u00e9m disso, destaca, as institui\u00e7\u00f5es envolvidas n\u00e3o mudam suas rotinas de trabalho e compet\u00eancias, apenas integram dados para maior efetividade. \u201cEsse \u00e9 o maior resultado do ACT\u201d, diz, avaliando ainda que o processo do fluxo de informa\u00e7\u00f5es est\u00e1 bastante consolidado, podendo ser utilizado em nova etapa de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u201cO processo automatizado segue sendo uma meta futura\u201d, ponderou, destacando a proposta de renovar o ACT com mais ades\u00f5es de outros estados.<\/p>\n\n\n\n

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Chefe do Setor de Acordos e Representa\u00e7\u00f5es, eng. amb. Kaori Akagi, destacou a import\u00e2ncia do ACT<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cQue o ACT avance. Vamos buscar fortalecer esse tema important\u00edssimo no contexto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Estou muito preocupado como que estou acompanhando agora, temos que fortalecer essa pol\u00edtica, fiscalizando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Queremos discutir a possibilidade de ampliar para o Brasil inteiro\u201d, comentou o conselheiro federal suplente geol. Ronaldo Filgueira, eleito em 17 de novembro, informando que trabalhou por 20 anos na Defesa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo. \u201cEstamos tendo muito mais desastres, temos muito mais registros do que t\u00ednhamos antigamente. \u00c9 um desafio enorme para a Defesa Civil no Brasil\u201d, concordou Br\u00e1ulio Maia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em vigor.<\/p>\n\n\n\n

A chefe do setor de Acordos e Representa\u00e7\u00f5es, eng. amb. Kaori Akagi, em atendimento a questionamento do gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-RN, Halysson Arruda, sobre o fluxo das atividades, as entidades definiram que a forma mais eficaz no primeiro momento seria criar uma planilha com os dados dos projetos encaminhados pelos munic\u00edpios \u00e0 secretaria de Defesa Civil. \u201cAp\u00f3s a an\u00e1lise, filtrando quais projetos seriam encaminhados, dados dos respons\u00e1veis, montante de recursos, a cada atualiza\u00e7\u00e3o de mais ou menos um ou dois meses, eles encaminham a lista nacional com os projetos aprovados pela Secretaria para o Confea. A Ger\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o trabalha esses dados e compartilha com os Creas. A partir desse momento, eles v\u00e3o alimentando com as colunas pr\u00e9-estabelecidas. Os pr\u00f3prios Creas estabelecem os crit\u00e9rios para se fiscalizar com obras de qualquer valor. Com base na DN 111, o Crea vai priorizar quais projetos vai atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o e vai dando o retorno\u201d, disse.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Confea realizou a oitava edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Enafisc, nos dias 28 e 29 de outubro, no plen\u00e1rio do conselho, com a participa\u00e7\u00e3o dos 27 gerentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Creas. Os temas discutidos durante o evento foram voltados para a unicidade de procedimentos e a troca de experi\u00eancias exitosas. O evento foi conduzido pelo gerente de Coordena\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o (GCF), eng. mec. Igor Fernandes e pela assessora da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (CEEP), eng. eletric. Claudia Regina Machado.  O Encontro discutiu as notas t\u00e9cnicas resultantes dos Encontros Regionais de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Erfisc. \u201cDurante o […]<\/p>\n","protected":false},"author":101014,"featured_media":20907,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/101014"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20905"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20914,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20905\/revisions\/20914"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20907"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}