{"id":24367,"date":"2025-11-27T13:49:59","date_gmt":"2025-11-27T16:49:59","guid":{"rendered":"https:\/\/creapb.org.br\/?p=24367"},"modified":"2025-11-27T13:50:00","modified_gmt":"2025-11-27T16:50:00","slug":"crea-pb-destaca-aprovacao-historica-que-isenta-profissionais-de-anuidade-quando-ja-houver-pagamento-pela-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/crea-pb-destaca-aprovacao-historica-que-isenta-profissionais-de-anuidade-quando-ja-houver-pagamento-pela-empresa\/","title":{"rendered":"\u00a0Crea-PB destaca aprova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que isenta profissionais de anuidade quando j\u00e1 houver pagamento pela empresa"},"content":{"rendered":"\n

O Plen\u00e1rio do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua aprovou, por unanimidade, uma medida hist\u00f3rica que atende a uma das pautas mais defendidas pelo Crea-PB, especialmente pelo presidente Renan Azevedo e pela conselheira federal paraibana Giuc\u00e9lia Figueiredo, que atuaram diretamente na articula\u00e7\u00e3o e defesa da proposta.<\/p>\n\n\n\n

A nova resolu\u00e7\u00e3o isenta da anuidade de pessoa f\u00edsica todos os profissionais que sejam titulares \u00fanicos de empresa individual, sociedade limitada unipessoal ou outros modelos equivalentes, desde que a anuidade da pessoa jur\u00eddica esteja devidamente quitada. A medida atualiza a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.066\/2015, atendendo a uma demanda crescente dos profissionais empreendedores.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, a norma cria os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do artigo 7\u00ba-A, estabelecendo que a isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica e condicionada \u00e0 regularidade da empresa. Caso a pessoa jur\u00eddica se torne inadimplente ap\u00f3s 31 de mar\u00e7o, o benef\u00edcio \u00e9 suspenso e os d\u00e9bitos passam a ser cobrados com encargos, podendo ser inscritos em d\u00edvida ativa. J\u00e1 quando o registro da empresa ocorre ap\u00f3s o pagamento da anuidade de pessoa f\u00edsica, a isen\u00e7\u00e3o passa a valer apenas no exerc\u00edcio seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, a resolu\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o significativo na moderniza\u00e7\u00e3o do tratamento das empresas unipessoais dentro do Sistema, reduzindo custos, eliminando a cobran\u00e7a em duplicidade e simplificando rotinas, especialmente para profissionais que atuam em \u00e1reas inovadoras como construtechs, startups e agetechs.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Crea-PB, Renan Azevedo, destacou que a aprova\u00e7\u00e3o representa uma vit\u00f3ria da coer\u00eancia e do compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o profissional. Ele ressaltou ainda que o resultado s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao empenho e \u00e0 compet\u00eancia da conselheira federal Giuc\u00e9lia Figueiredo, que teve atua\u00e7\u00e3o decisiva na condu\u00e7\u00e3o do tema no plen\u00e1rio federal e na defesa dos interesses da Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

A conselheira federal Giuc\u00e9lia Figueiredo celebrou o resultado, refor\u00e7ando que a aprova\u00e7\u00e3o demonstra a capacidade do Sistema de dialogar com as demandas dos profissionais e promover medidas que fortalecem o ambiente de neg\u00f3cios e o exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Confea, Vinicius Marchese, lembrou que a medida deve beneficiar cerca de 25 mil profissionais e empresas, destacando que, mesmo com a ren\u00fancia financeira em alguns estados, o Sistema est\u00e1 preparado para recompor eventuais diferen\u00e7as, fortalecendo o equil\u00edbrio e a justi\u00e7a na cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Com essa aprova\u00e7\u00e3o, o Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua avan\u00e7a no compromisso de simplificar processos, estimular o empreendedorismo e tornar mais justo o relacionamento com os profissionais, uma conquista constru\u00edda com protagonismo do Crea-PB, sob a lideran\u00e7a de Renan Azevedo e a representatividade firme da conselheira federal Giuc\u00e9lia Figueiredo.<\/p>\n\n\n\n

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O Plen\u00e1rio do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua aprovou, por unanimidade, uma medida hist\u00f3rica que atende a uma das pautas mais defendidas pelo Crea-PB, especialmente pelo presidente Renan Azevedo e pela conselheira federal paraibana Giuc\u00e9lia Figueiredo, que atuaram diretamente na articula\u00e7\u00e3o e defesa da proposta. A nova resolu\u00e7\u00e3o isenta da anuidade de pessoa f\u00edsica todos os profissionais que sejam titulares \u00fanicos de empresa individual, sociedade limitada unipessoal ou outros modelos equivalentes, desde que a anuidade da pessoa jur\u00eddica esteja devidamente quitada. A medida atualiza a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.066\/2015, atendendo a uma demanda crescente dos profissionais empreendedores. Para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":101014,"featured_media":24369,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-24367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/101014"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24367"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24367\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24370,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24367\/revisions\/24370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}