{"id":25578,"date":"2026-07-10T08:45:28","date_gmt":"2026-07-10T11:45:28","guid":{"rendered":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/?p=25578"},"modified":"2026-07-10T08:45:28","modified_gmt":"2026-07-10T11:45:28","slug":"ceec-do-crea-pb-debate-transferencia-do-direito-de-construir-em-reuniao-com-secretario-de-planejamento-de-joao-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/ceec-do-crea-pb-debate-transferencia-do-direito-de-construir-em-reuniao-com-secretario-de-planejamento-de-joao-pessoa\/","title":{"rendered":"CEEC do Crea-PB debate Transfer\u00eancia do Direito de Construir em reuni\u00e3o com secret\u00e1rio de Planejamento de Jo\u00e3o Pessoa"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Especializada de Engenharia Civil (CEEC) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Para\u00edba (Crea-PB) realizou, no dia 6 de julho, reuni\u00e3o ordin\u00e1ria voltada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de temas estrat\u00e9gicos para a engenharia civil e o desenvolvimento urbano. O encontro foi conduzido pelo coordenador da C\u00e2mara, engenheiro civil Neto Figueiredo, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Planejamento de Jo\u00e3o Pessoa, engenheiro Ayrton Falc\u00e3o, convidado para contribuir com as discuss\u00f5es.<\/p>\n

O principal tema da reuni\u00e3o foi a Transfer\u00eancia do Direito de Construir (TDC), instrumento urban\u00edstico recentemente aprovado no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa. O mecanismo permite que propriet\u00e1rios de im\u00f3veis com restri\u00e7\u00f5es de uso, como \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental ou edifica\u00e7\u00f5es tombadas pelo patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, possam transferir o potencial construtivo n\u00e3o utilizado para outro im\u00f3vel ou negoci\u00e1-lo com terceiros, conciliando o desenvolvimento urbano com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e cultural.<\/p>\n

Durante o encontro, foram debatidos os impactos positivos da implanta\u00e7\u00e3o da TDC para o planejamento urbano da capital paraibana. O instrumento \u00e9 considerado um importante avan\u00e7o por incentivar a conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis e de bens hist\u00f3ricos, ao mesmo tempo em que cria oportunidades para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, promovendo seguran\u00e7a jur\u00eddica e novas possibilidades para engenheiros, empreendedores e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis.<\/p>\n

Para o coordenador da CEEC, Neto Figueiredo, promover esse debate no \u00e2mbito do Crea-PB fortalece o papel t\u00e9cnico do Conselho na discuss\u00e3o de temas que impactam diretamente o exerc\u00edcio profissional e o desenvolvimento das cidades. A participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Ayrton Falc\u00e3o proporcionou uma vis\u00e3o pr\u00e1tica sobre a implementa\u00e7\u00e3o da ferramenta e permitiu um di\u00e1logo qualificado entre os conselheiros e a gest\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o refor\u00e7a o compromisso do Crea-PB em fomentar discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas urbanas, inova\u00e7\u00e3o e instrumentos que contribuam para o crescimento sustent\u00e1vel das cidades, valorizando a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais da engenharia e promovendo solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que beneficiem toda sociedade.\"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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