{"id":8192,"date":"2013-04-08T15:56:44","date_gmt":"2013-04-08T18:56:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.creapb.org.br\/?p=8192"},"modified":"2013-04-08T15:56:44","modified_gmt":"2013-04-08T18:56:44","slug":"compra-se-terra-em-busca-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/compra-se-terra-em-busca-de-agua\/","title":{"rendered":"COMPRA-SE TERRA EM BUSCA DE \u00c1GUA"},"content":{"rendered":"

No Brasil, 4,5 milh\u00f5es de hectares est\u00e3o documentados em nome de outros governos ou corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras. Os dados s\u00e3o do Incra.<\/strong><\/p>\n

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RIO – Pense no Vaticano, menor pa\u00eds do mundo que concentrou olhares durante o conclave que elegeu o novo papa argentino. Agora imagine a microna\u00e7\u00e3o multiplicada por 100 mil. O resultado se aproximar\u00e1 da \u00e1rea total do territ\u00f3rio brasileiro que, longe dos holofotes, j\u00e1 est\u00e1 hoje documentada em nome de outros governos ou corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras \u2014 4,5 milh\u00f5es de hectares, segundo o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Na maioria dos casos, s\u00e3o \u00e1reas ricas em \u00e1gua e que garantem alta produtividade. Em outras palavras, importantes reservas para um futuro onde o recurso se torna cada vez mais escasso.<\/p>\n

O dado em si j\u00e1 suscita um estranhamento. Faltam informa\u00e7\u00f5es atualizadas, j\u00e1 que esses n\u00fameros datam de 2011, e s\u00e3o os \u00faltimos dispon\u00edveis. Mas o problema, que vem gerando pol\u00eamica nos \u00faltimos anos, pode ser ainda maior. \u00c9 o que sugere um estudo lan\u00e7ado no in\u00edcio deste ano na revista cient\u00edfica Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States (PNAS).<\/p>\n

De acordo com a pesquisa, o Brasil est\u00e1 entre os 24 principais pa\u00edses cujas terras t\u00eam sido alvo de um fen\u00f4meno chamado de \u201cLAND GRABBING\u201d. O significado da express\u00e3o vem sendo discutido no mundo todo, mas foi adotado pelos autores do estudo como transfer\u00eancias de terra de comunidades locais para investidores estrangeiros, em contratos de venda ou arrendamento envolvendo mais de 200 hectares. Trata-se de \u00e1reas vendidas ou arrendadas para estrangeiros, sem as devidas consultas p\u00fablicas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que tradicionalmente ocupavam os espa\u00e7os.<\/p>\n

Segundo o estudo, intitulado \u201cGlobal land and water grabbing\u201d (Terra e \u00e1gua arrendadas globalmente, em tradu\u00e7\u00e3o livre), 2,25 milh\u00f5es de hectares fazem parte de acordos de compra e venda de terra no Brasil, quase a metade da \u00e1rea total na m\u00e3o de outros governos ou corpora\u00e7\u00f5es de outras nacionalidades mapeada pelo Incra. \u00c0 primeira vista, pode parecer que o assunto principal s\u00e3o as terras em si. Mas, para os pesquisadores, o mais s\u00e9rio sequer \u00e9 dito ou contabilizado nas transa\u00e7\u00f5es. Trata-se da concess\u00e3o para uso de um bem que ganha cada vez mais valor, tanto social, quanto econ\u00f4mico \u2014 a \u00e1gua. Fato que tem passado ao largo das discuss\u00f5es nos pa\u00edses afetados, segundo a coordenadora da pesquisa, a italiana Maria Cristina Rulli:<\/p>\n

\u2014 A corrida por terras agricult\u00e1veis est\u00e1 associada com a apropria\u00e7\u00e3o de \u00e1gua doce. A produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e9 completamente dependente desse recurso. Mas os pa\u00edses precisam se dar conta do fen\u00f4meno, porque ele est\u00e1 relacionado com seguran\u00e7a alimentar. A desnutri\u00e7\u00e3o pode se agravar em na\u00e7\u00f5es alvo do \u201cland grabbing\u201d, se a \u00e1gua estiver comprometida com a agricultura. O Brasil \u00e9 um desses pa\u00edses, pois possui \u00e1reas agricult\u00e1veis com boas reservas de \u00e1gua \u2014 disse, sem esquecer que o pa\u00eds tamb\u00e9m faz o movimento inverso, expandindo dom\u00ednio no continente africano.<\/p>\n

NEOCOLONIALISMO<\/strong><\/p>\n

A estimativa da pesquisadora \u00e9 mais radical do que a maioria, que costumam contabilizar cerca de 70% do uso da \u00e1gua doce voltado para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no mundo. Para ela, esse percentual pode chegar a 85%, contra 5% de uso dom\u00e9stico e 10% em ind\u00fastrias. E, desse total, aproximadamente 500 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua estariam comprometidos em acordos de \u201cland grabbing\u201d pelo mundo todo, segundo o estudo.<\/p>\n

O fen\u00f4meno foi classificado pela International Land Coalition (Coaliza\u00e7\u00e3o Internacional de Terras, em tradu\u00e7\u00e3o livre) como uma nova forma de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, j\u00e1 que muitas vezes trata-se de casos em que posseiros habitantes dos locais h\u00e1 d\u00e9cadas, ou s\u00e9culos, s\u00e3o retirados para dar lugar aos estrangeiros. Os autores da pesquisa v\u00e3o al\u00e9m, e chamam a situa\u00e7\u00e3o de \u201cuma forma de neocolonialismo\u201d. O Incra n\u00e3o respondeu sobre os dados de \u201cland grabbing\u201d referentes ao Brasil apontados no documento.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1 pesquisadores de olho nas consequ\u00eancias do aumento de compra de terras brasileiras por estrangeiros. Segundo um c\u00e1lculo in\u00e9dito do economista do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) Jos\u00e9 Aroudo Mota, s\u00f3 na Floresta Amaz\u00f4nica h\u00e1 US$ 1,93 quatrilh\u00e3o de \u00e1gua em reservas \u2014 para se ter uma ideia, o Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds fechou, em 2012, num total de US$ 2,5 trilh\u00f5es. O estado que ocupa primeiro lugar da abund\u00e2ncia em \u00e1gua \u00e9 o Amazonas, de acordo com os c\u00e1lculos de Mota, com US$ 1,3 quatrilh\u00e3o. Em segundo, est\u00e1 o Mato Grosso, com US$ 625 trilh\u00f5es, e em terceiro o Par\u00e1, US$482 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Mota ressalta que as reservas podem ser reduzidas por v\u00e1rios fatores. O principal deles \u00e9 o desmatamento, que diminui a quantidade de florestas \u2014 guardi\u00e3es de boa quantidade de \u00e1gua doce, nas \u00e1rvores e embaixo delas \u2014 e tamb\u00e9m das chuvas, respons\u00e1veis por essa retroalimenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u2014 A \u00e1gua presta uma s\u00e9rie de servi\u00e7os na floresta. \u00c9 um recurso estrat\u00e9gico e ser\u00e1 equivalente \u00e0 garantia de armas em um futuro pr\u00f3ximo. \u00c9 preciso acompanhar de perto a aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros, porque plantios de monocultura \u2014 especialmente para irriga\u00e7\u00e3o dos cultivos \u2014 e pecu\u00e1ria usam uma quantidade imensa de \u00e1gua.<\/p>\n

DE OLHO NO FUTURO<\/strong><\/p>\n

A Amaz\u00f4nia aparece na lista de venda e arrendamento de propriedades rurais para estrangeiros feita pelo Incra, mas os estados da regi\u00e3o n\u00e3o aparecem entre os primeiros. O fato \u00e9 facilmente explicado: o foco das corpora\u00e7\u00f5es internacionais e de outros governos est\u00e1 em \u00e1reas ricas em \u00e1gua, onde a agricultura j\u00e1 possui impulso.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o Mato Grosso aparece com a maior fatia na listagem do Incra, com total de 895.291,41 hectares. Em segundo lugar, est\u00e1 o Estado de S\u00e3o Paulo \u2014 cujo cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar \u00e9 hist\u00f3rico \u2014 com 537.160,01. O ranking segue com Minas Gerais (509.737,35). No entanto, Mato Grosso do Sul j\u00e1 aparece logo atr\u00e1s, com 487.322,58. O Amazonas, campe\u00e3o da riqueza de \u00e1gua, tamb\u00e9m \u00e9 nova fronteira \u2014 j\u00e1 s\u00e3o 228.572,96 hectares.<\/p>\n

Desde 2005, multiplicam-se acordos transnacionais, com aquisi\u00e7\u00f5es de terras baratas e produtivas em pa\u00edses em desenvolvimento. A quantidade de \u00e1gua envolvida em acordos de \u201cland grabbing\u201d per capita, em todo o mundo, excede a quantidade necess\u00e1ria para uma dieta humana balanceada. Com aumento dos pre\u00e7os dos barris de petr\u00f3leo, houve mudan\u00e7as na pol\u00edtica econ\u00f4mica dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia, que passaram a investir mais na produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, a partir do cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar, milho, soja, entre outros. Para isso, foi necess\u00e1rio adquirir terras, muitas delas nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, cujos custos s\u00e3o mais baixos.<\/p>\n

O n\u00famero de acordos de terra entre pa\u00edses teve seu pico em 2009. Em 2010, o Banco Mundial (Bird) estimou que 45 milh\u00f5es de hectares j\u00e1 haviam sido comprados em dois anos. E a maioria das aquisi\u00e7\u00f5es foram feitas em \u00e1reas com tamanho entre dez mil e 200 mil hectares. Ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas, entre elas a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO, sigla em ingl\u00eas), t\u00eam apontado problemas nos acordos, como a falta de consulta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais, que v\u00eam gerando conflitos. Muitos empreendimentos desalojam popula\u00e7\u00f5es e frustram expectativas, j\u00e1 que tamb\u00e9m n\u00e3o geram quantidade significativa de empregos.<\/p>\n

A leitura de especialistas \u00e9 que governos e corpora\u00e7\u00f5es est\u00e3o comprando terras agricult\u00e1veis como uma estrat\u00e9gia de longo prazo para produ\u00e7\u00e3o de comida e gera\u00e7\u00e3o de energia. A maioria dos contratos \u00e9 feita exatamente para longos per\u00edodos, o que pode ser uma armadilha, segundo avalia\u00e7\u00e3o do Instituto Internacional do Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED, sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n

Pesquisador do IIED, o escoc\u00eas Jamie Skinner afirmou que h\u00e1 contratos de concess\u00e3o de terras com prazos de 50 ou 100 anos. Os governos locais crescem os olhos sobre a chegada de investimento estrangeiro, e apostam no desenvolvimento das economias locais. Perdem, por\u00e9m, a autonomia sobre os recursos.<\/p>\n

\u2014 A \u00e1gua \u00e9 um bem essencial, que precisar\u00e1 ser realocado, por conta das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ou por mudan\u00e7a em necessidades sociais urgentes. Quando se perde a possibilidade estrat\u00e9gica de manobra do recurso no territ\u00f3rio, o desafio aumenta \u2014 disse Skinner.<\/p>\n

Segundo ele, o \u201cwater grab\u201d \u2014 apropria\u00e7\u00e3o de \u00e1gua a partir da compra e arrendamento de terras em outras na\u00e7\u00f5es \u2014 \u00e9 caracterizado onde a \u00e1gua \u00e9, ou pode vir a ser num futuro pr\u00f3ximo, um recurso escasso. Falando sobre o Brasil, ele exemplificou:<\/p>\n

\u2014 No caso da Amaz\u00f4nia, por enquanto h\u00e1 muita chuva, ent\u00e3o a \u00e1gua nos rios n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o significativa para fazendeiros. Mas, no caso do Mato Grosso, a \u00e1gua durante a esta\u00e7\u00e3o seca \u00e9 um recurso valioso para a irriga\u00e7\u00e3o. Sendo assim, pode haver competi\u00e7\u00e3o entre os fazendeiros para peg\u00e1-la, antes que outras pessoas (as popula\u00e7\u00f5es locais, por exemplo) possam ter acesso a ela.<\/p>\n

\u00c9 o que j\u00e1 acontece na \u00c1frica, continente que \u00e9 foco das pesquisas de Skinner. O continente \u00e9 alvo de 47% do \u201cland grabbing\u201d registrado no mundo todo, segundo a pesquisa publicada na revista cient\u00edfica PNAS.<\/p>\n

As pesquisas rec\u00e9m divulgadas ampliaram o debate sobre o assunto no mundo. O consultor de assuntos ambientais da revista cient\u00edfica New Scientist Fred Pearce abordou o tema em um artigo publicado no in\u00edcio do m\u00eas. Ele enfatizou a disputa por \u00e1gua al\u00e9m mar, e narrou casos que tem encontrado em anos de pesquisa. Ele ressaltou ainda que zonas \u00famidas em locais pobres, onde pessoas dependem delas, est\u00e3o sobre press\u00e3o, especialmente nos pa\u00edses africanos. Pearce entrevistou quenianos irritados com um empreendimento gigantesco dos Estados Unidos \u00e0s margens do Lago Vit\u00f3ria, cercando pastos \u00famidos para uma fazenda de arroz. O mesmo foi relatado na Eti\u00f3pia, onde o agroneg\u00f3cio de empres\u00e1rios indianos e \u00e1rabes est\u00e3o tomando florestas e capturando \u00e1gua nas nascentes do rio Nilo.<\/p>\n

CONFLITO ARMADO<\/p>\n

Muitas vezes, segundo Pearce, os limites das \u00e1reas concedidas pelos governos locais s\u00e3o expandidos para al\u00e9m dos determinados nos contratos. Segundo dados levantados por Pearce, no delta do Rio Niger, zona \u00famida na borda do Saara, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave que dois milh\u00f5es de pescadores, agricultores e pecuaristas ficaram esperan\u00e7osos com a invas\u00e3o de tropas francesas contra jihadistas no Mali. Era uma possibilidade de frear investimentos estrangeiros em projetos de irriga\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o que sugam toda a \u00e1gua do rio, acabando com o principal meio de subsist\u00eancia deles. Os rumores da guerra j\u00e1 haviam feito com que a gigante Associated British Foods (ABF) abandonasse um projeto massivo de cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n

A ONG americana Rights and Resources Iniciative (Iniciativa para Direitos e Recursos, em tradu\u00e7\u00e3o livre) tamb\u00e9m acompanha o assunto de perto e cita o caso da \u00c1frica como cr\u00edtico. Assim como o consultor da New Scientist, a institui\u00e7\u00e3o aponta o caso do Delta do Niger como uma das prioridades no mundo. Eles citam que, hoje, 2,5 milh\u00f5es de hectares foram disponibilizados por governos locais para \u201cpara o desenvolvimento\u201d.<\/p>\n

A estimativa da ONG \u00e9 que as concess\u00f5es reduzam em 70% a disponibilidade de \u00e1gua para as popula\u00e7\u00f5es, que utilizam os recursos no dia a dia e em atividades produtivas, como, por exemplo, a agricultura familiar. Cerca de 20% do Delta secaria, de acordo com previs\u00f5es da entidade, o que reduziria, inclusive, a quantidade de peixes. Para cada pessoa beneficiada pelos empreendimentos, pelo menos quatro delas seriam afetadas pela escassez absoluta de \u00e1gua.<\/p>\n

Depois de 142 anos, parece que a previs\u00e3o do economista brit\u00e2nico William Stanley Jevons, publicada em 1871 no livro \u201cA Teoria da Economia Pol\u00edtica\u201d, come\u00e7a a fazer sentido: \u201cN\u00e3o podemos viver sem \u00e1gua, no entanto n\u00e3o atribu\u00edmos a ela nenhum valor em circunst\u00e2ncias normais. Por que \u00e9 assim? Geralmente temos tanta \u00e1gua que seu grau de utilidade est\u00e1 reduzido praticamente \u00e0 zero. Desfrutamos todos os dias da utilidade quase infinita da \u00e1gua. Digamos que o suprimento se torne escasso devido \u00e0 seca come\u00e7aremos a sentir os graus mais altos de utilidade, nos quais poucos pensaram em outros tempos\u201d.<\/p>\n

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Fonte: O Globo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Brasil, 4,5 milh\u00f5es de hectares est\u00e3o documentados em nome de outros governos ou corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras. Os dados s\u00e3o do Incra. RIO – Pense no Vaticano, menor pa\u00eds do mundo que concentrou olhares durante o conclave que elegeu o novo papa argentino. Agora imagine a microna\u00e7\u00e3o multiplicada por 100 mil. O resultado se aproximar\u00e1 da \u00e1rea total do territ\u00f3rio brasileiro que, longe dos holofotes, j\u00e1 est\u00e1 hoje documentada em nome de outros governos ou corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras \u2014 4,5 milh\u00f5es de hectares, segundo o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Na maioria dos casos, s\u00e3o \u00e1reas ricas em \u00e1gua […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8193,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8192"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8192\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}