O Confea envida esfor\u00e7os pela celeridade da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que possibilitar\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio com a representa\u00e7\u00e3o de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o e de todos os segmentos que formam o Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua. \u201cTentamos pela segunda vez aprovar a lei que prioriza o princ\u00edpio federativo para constitui\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e nos permitir\u00e1 resgatar a participa\u00e7\u00e3o oficial dos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio na composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio\u201d, reitera o engenheiro civil Jos\u00e9 Tadeu Silva, presidente do Confea.<\/p>\n
A primeira proposta de representa\u00e7\u00e3o federativa foi apresentada em 2006, pela C\u00e2mara dos Deputados, mas foi vetada pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, por v\u00edcio de origem, uma vez que a iniciativa de regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria cabe ao Poder Executivo. A partir da Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 0434\/2011, assinada em 30 de mar\u00e7o de 2011, nova proposi\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Casa Civil no m\u00eas de abril seguinte pelo Confea.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 12 meses, a constru\u00e7\u00e3o da proposta que altera a Lei n\u00ba 5.194\/66 foi autorizada pela Casa Civil ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), de onde foi submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Casa Civil e encaminhada para ratifica\u00e7\u00e3o do Confea e retornou ao MTE, onde aguarda a assinatura do novo ministro, Manoel Dias. \u201cConcentramos energias na a\u00e7\u00e3o junto ao Governo, porque n\u00e3o podemos aceitar que segmentos expressivos do nosso sistema profissional, como os t\u00e9cnicos, fiquem alijados de participarem como conselheiros federais, por for\u00e7a da lei vigente\u201d, destaca o presidente Jos\u00e9 Tadeu.<\/p>\n
O afastamento dos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio do plen\u00e1rio foi determinado em recente decis\u00e3o judicial, de a\u00e7\u00e3o movida pela Federa\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos de N\u00edvel M\u00e9dio contra o Confea. Por meio da a\u00e7\u00e3o, a entidade pretendia que esses profissionais adquirissem o direito de serem oficialmente representados no plen\u00e1rio, j\u00e1 que a sua participa\u00e7\u00e3o era concedida pelo Confea, sem amparo da lei. Esgotada a possibilidade de recursos, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, na condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u vencido, cumpre desde mar\u00e7o a decis\u00e3o judicial que determina o afastamento dos t\u00e9cnicos da composi\u00e7\u00e3o de seu plen\u00e1rio.<\/p>\n
Fonte: Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Confea envida esfor\u00e7os pela celeridade da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que possibilitar\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio com a representa\u00e7\u00e3o de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o e de todos os segmentos que formam o Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua. \u201cTentamos pela segunda vez aprovar a lei que prioriza o princ\u00edpio federativo para constitui\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e nos permitir\u00e1 resgatar a participa\u00e7\u00e3o oficial dos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio na composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio\u201d, reitera o engenheiro civil Jos\u00e9 Tadeu Silva, presidente do Confea. A primeira proposta de representa\u00e7\u00e3o federativa foi apresentada em 2006, pela C\u00e2mara dos Deputados, mas foi vetada pelo ent\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8442","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8442"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8442\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}