Para aumentar a seguran\u00e7a em pr\u00e9dios e evitar problemas comuns em cidades brasileiras, como inc\u00eandios, desabamentos e acidentes em elevadores a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado confirmou nesta quarta-feira, em turno suplementar, a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 491\/2011. A medida determina que seja feitas inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas em edif\u00edcios comerciais, escolas, igrejas, entre outras edifica\u00e7\u00f5es. Como foi apreciada em car\u00e1ter terminativo, a proposta segue direto para a C\u00e2mara, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
De acordo com a proposta, sistemas de ar-condicionado, geradores de energia e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, elevadores e escada rolante ter\u00e3o inspe\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Como est\u00e3o sujeitos a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, est\u00e1dios de futebol, barragens e pr\u00e9dios residenciais est\u00e3o fora da proposta.<\/p>\n
O texto aprovado estabelece que a primeira inspe\u00e7\u00e3o seja feita dez anos depois da emiss\u00e3o do habite-se. A partir da\u00ed, a frequ\u00eancia varia conforme o tempo de uso do im\u00f3vel: a cada cinco anos, para edifica\u00e7\u00f5es com at\u00e9 39 anos de constru\u00e7\u00e3o; a cada tr\u00eas anos, para edifica\u00e7\u00f5es entre 40 e 49 anos de constru\u00e7\u00e3o; a cada dois anos, para edifica\u00e7\u00f5es entre 50 e 59 anos; e a cada ano para edifica\u00e7\u00f5es com mais de 60 anos.<\/p>\n
A norma obriga ainda a inspe\u00e7\u00e3o a cada tr\u00eas anos em caso de hospitais e outras unidades de atendimento \u00e0 sa\u00fade; edifica\u00e7\u00e3o com mais de 2 mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda; pr\u00e9dio com mais de quatro pavimentos; ou local para eventos com capacidade para mais de 400 pessoas. A proposta permite ao \u00f3rg\u00e3o municipal ou distrital respons\u00e1vel ampliar ou reduzir a periodicidade das inspe\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A inspe\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser registrada em Laudo de Inspe\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Edifica\u00e7\u00e3o, que deve ser providenciado pelo respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do local. O documento dever\u00e1 ser elaborado por profissional registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e registrado na administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ou do Distrito Federal. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que nos casos de acidentes em que fique comprovada m\u00e1-f\u00e9, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es civis e criminais, esse profissional estar\u00e1 sujeito a multa.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para aumentar a seguran\u00e7a em pr\u00e9dios e evitar problemas comuns em cidades brasileiras, como inc\u00eandios, desabamentos e acidentes em elevadores a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado confirmou nesta quarta-feira, em turno suplementar, a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 491\/2011. A medida determina que seja feitas inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas em edif\u00edcios comerciais, escolas, igrejas, entre outras edifica\u00e7\u00f5es. Como foi apreciada em car\u00e1ter terminativo, a proposta segue direto para a C\u00e2mara, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. De acordo com a proposta, sistemas de ar-condicionado, geradores de energia e instala\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8716","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8716"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8716\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}