{"id":8787,"date":"2013-07-15T14:43:16","date_gmt":"2013-07-15T17:43:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.creapb.org.br\/?p=8787"},"modified":"2013-07-15T14:43:16","modified_gmt":"2013-07-15T17:43:16","slug":"projeto-sao-francisco-promove-audiencias-publicas-para-elaboracao-de-planos-diretores-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/projeto-sao-francisco-promove-audiencias-publicas-para-elaboracao-de-planos-diretores-municipais\/","title":{"rendered":"Projeto S\u00e3o Francisco promove audi\u00eancias p\u00fablicas para elabora\u00e7\u00e3o de planos diretores municipais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional tem incentivado a popula\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios da \u00e1rea de abrang\u00eancia do Projeto S\u00e3o Francisco a participarem da elabora\u00e7\u00e3o dos planos diretores de suas cidades. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa de Apoio \u00e0s Prefeituras, desenvolvido em 47 munic\u00edpios dos estados de Pernambuco, Para\u00edba, Cear\u00e1 e Rio Grande do Norte. Somente este m\u00eas de julho, mais de 600 pessoas participaram das audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas em Uira\u00fana (PB) e Mirandiba (PE).<\/p>\n

Principal instrumento de planejamento das cidades, os planos diretores municipais definem estrat\u00e9gias b\u00e1sicas para o desenvolvimento das localidades, em \u00e1reas como expans\u00e3o urbana, abastecimento de \u00e1gua, coleta de lixo, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e gera\u00e7\u00e3o de emprego. Conforme estabelecido pelo Estatuto das Cidades (lei n\u00ba 10.257\/2001), a elabora\u00e7\u00e3o dos planos diretores, que ser\u00e3o aprovados por lei municipal, deve contar com a participa\u00e7\u00e3o efetiva da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio municipal de Mirandiba, Edilton Silva, a cidade possui mais de 60 associa\u00e7\u00f5es representativas que dever\u00e3o colaborar durante todo o processo de discuss\u00f5es. \u201cMuitas vezes a popula\u00e7\u00e3o aponta demandas que o poder p\u00fablico n\u00e3o observa. Por isso, acreditamos que as discuss\u00f5es ser\u00e3o bem produtivas\u201d, afirmou.<\/p>\n

O objetivo do Programa de Apoio T\u00e9cnico \u00e0s Prefeituras, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, \u00e9 justamente o de contribuir para tornar cada vez mais participativo o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos diretores municipais. Para tanto, a equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional visita comunidades urbanas e rurais, convidando os moradores e institui\u00e7\u00f5es locais a participarem do grupo \u2013 formado por representantes do poder p\u00fablico municipal e da sociedade civil organizada \u2013 que vai preparar os documentos que servir\u00e3o de base para a elabora\u00e7\u00e3o do plano diretor municipal.<\/p>\n

Leituras Comunit\u00e1rias<\/strong>\u00a0<\/strong>\u2013 Al\u00e9m das audi\u00eancias p\u00fablicas, o Programa de Apoio \u00e0s Prefeituras tamb\u00e9m realiza oficinas de capacita\u00e7\u00e3o e leituras comunit\u00e1rias, nas quais os moradores podem analisar o munic\u00edpio em suas potencialidades e dificuldades, al\u00e9m de discutir os problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, saneamento b\u00e1sico, moradia, trabalho e renda, dentre outros temas. Essas leituras v\u00e3o compor o diagn\u00f3stico municipal, que subsidiar\u00e1 o plano diretor.<\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Quilombo Cajueiro de Mirandiba, Rosineide Jesus, ressalta que para um bom diagn\u00f3stico \u00e9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o realmente se fa\u00e7a presente nessas reuni\u00f5es e traga suas demandas. \u201cPercebi que todo mundo que participou das reuni\u00f5es gostou muito. Precisamos agora dar continuidade para que todos possam manifestar as suas opini\u00f5es\u201d, avaliou.<\/p>\n

Para conciliar desenvolvimento econ\u00f4mico e uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional promove uma s\u00e9rie de 38 a\u00e7\u00f5es socioambientais dentro do Programa de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, que somam recursos de quase R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: De olho no Cariri<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional tem incentivado a popula\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios da \u00e1rea de abrang\u00eancia do Projeto S\u00e3o Francisco a participarem da elabora\u00e7\u00e3o dos planos diretores de suas cidades. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa de Apoio \u00e0s Prefeituras, desenvolvido em 47 munic\u00edpios dos estados de Pernambuco, Para\u00edba, Cear\u00e1 e Rio Grande do Norte. Somente este m\u00eas de julho, mais de 600 pessoas participaram das audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas em Uira\u00fana (PB) e Mirandiba (PE). Principal instrumento de planejamento das cidades, os planos diretores municipais definem estrat\u00e9gias b\u00e1sicas para o desenvolvimento das localidades, em \u00e1reas como expans\u00e3o urbana, abastecimento de \u00e1gua, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8787","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8787"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8787\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}