Carlos Batinga Chaves (*)<\/p>\n
A proposta de “tarifa zero” da forma que vem sendo defendida pelos movimentos\u00a0 sociais, merece uma profunda reflex\u00e3o sobre sua viabilidade.<\/p>\n
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Independente do questionamento sobre o lucro dos empres\u00e1rios, a qualidade dos\u00a0 ve\u00edculos ou o comportamento dos operadores, o servi\u00e7o tem um custo que\u00a0\u00a0precisa ser bancado por alguma fonte. Os 5,5 empregados necess\u00e1rios por\u00a0\u00a0\u00f4nibus em opera\u00e7\u00e3o, precisam receber seus sal\u00e1rios. O combust\u00edvel,\u00a0\u00a0lubrificantes, pneus, pe\u00e7as e acess\u00f3rios precisam ser pagos, sem falar nos\u00a0\u00a0pr\u00f3prios ve\u00edculos, onde o mais simples custa pr\u00f3ximo dos R$ 300.000,00.\u00a0\u00a0\u00a0Assim, para que a discuss\u00e3o sobre “tarifa zero” prospere \u00e9 preciso definir\u00a0quem vai pagar a conta, como o beneficio vai ser controlado e quem se\u00a0\u00a0habilita a operar este servi\u00e7o na instabilidade regulat\u00f3ria reinante no\u00a0\u00a0Pa\u00eds , pois o governo n\u00e3o tem a menor compet\u00eancia para assumir diretamente,\u00a0 fato j\u00e1 plenamente comprovado em tentativas passadas e atualmente agravada\u00a0 pela crise de gest\u00e3o que atravessa o governo em praticamente todas as \u00e1reas.
\nA luta por um transporte p\u00fablico de qualidade, onde seu custo n\u00e3o seja\u00a0\u00a0assumido apenas pelo usu\u00e1rio, tem sido uma bandeira hist\u00f3rica da ANTP, F\u00f3rum\u00a0 dos Secret\u00e1rios, Frente dos Prefeitos e MDT, dentre outras institui\u00e7\u00f5es, que\u00a0 em suas propostas apresentam as fontes externas de financiamento, dentre eles\u00a0 uma taxa\u00e7\u00e3o sobre o licenciamento e o combust\u00edvel utilizado pelo transporte \u00a0privado.\u00a0\u00a0 Muitas frentes de discuss\u00e3o podem ser abertas sobre este tema, a exemplo do\u00a0 passe livre para estudantes de escola p\u00fablica, cujo projeto de autoria do\u00a0\u00a0senador Renan Calheiros e em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, define como fonte de\u00a0 recursos os royalties do petr\u00f3leo e podem beneficiar at\u00e9 20% dos usu\u00e1rios do\u00a0 transporte coletivo urbano. O vale transporte que \u00e9 respons\u00e1vel por uma m\u00e9dia\u00a0 de 40% dos deslocamentos de quem utiliza este servi\u00e7o e \u00e9 custeado em parte\u00a0 pelo trabalhador, pode ser assumido integralmente pelo empregador, assim\u00a0 computando apenas estas duas categorias, j\u00e1 ter\u00edamos passe livre ou “tarifa\u00a0 zero”, como queiram chamar, para 60% dos passageiros.<\/p>\n
O clamor das ruas pelo barateamento das passagens, tem deixado de fora um\u00a0 item que onera consideravelmente o transporte p\u00fablico, que \u00e9 o privilegio de\u00a0 que gozam alguns segmentos de usu\u00e1rios, a exemplo dos policiais, fiscais de\u00a0 v\u00e1rios servi\u00e7os p\u00fablicos e da justi\u00e7a, carteiros, idosos e pessoas com\u00a0\u00a0defici\u00eancia, que na maioria das cidades ultrapassam o \u00edndice de 20% dos\u00a0\u00a0passageiros transportados. Se essas benesses forem custeadas pelas\u00a0\u00a0institui\u00e7\u00f5es e entidades que as concederam, somados ao vale transporte e a\u00a0estudante, j\u00e1 estariam sendo beneficiados pela “tarifa zero” mais de 80% dos\u00a0\u00a0usu\u00e1rios, sem a necessidade de defender propostas invi\u00e1veis econ\u00f4mica e\u00a0\u00a0operacionalmente que t\u00eam cercado este debate.
\nPor\u00e9m, para se pensar em uma forma de implementar qualquer destas id\u00e9ias,\u00a0 s\u00e3o necess\u00e1rios mecanismos de planejamento, controle e avalia\u00e7\u00e3o, o que s\u00f3 \u00e9\u00a0 poss\u00edvel com a estrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os locais de ger\u00eancia, que ao longo dos\u00a0 \u00faltimos 20 anos foram desmontados, ao ponto de atualmente n\u00e3o terem\u00a0 capacidade de elaborar os projetos necess\u00e1rios para captar os \u00a0recursos\u00a0\u00a0disponibilizados nos PACs da Mobilidade. \u00a0\u00a0Implantar a “tarifa zero” certamente aumentar\u00e1 a demanda, que na atual
\nsitua\u00e7\u00e3o do transporte urbano tamb\u00e9m ampliar\u00e1 sua inefici\u00eancia, logo em\u00a0\u00a0nada contribuir\u00e1 para melhorar a qualidade de vida em nossas cidades, pois\u00a0\u00a0antes de mais nada, precisamos de uma gest\u00e3o competente da mobilidade a n\u00edvel\u00a0 local.<\/p>\n
(*) Carlos Batinga Chaves \u00e9 Engenheiro Especialista em Transportes Urbanos e\u00a0 Membro do Conselho da ANTP<\/p>\n
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