{"id":8969,"date":"2013-08-28T10:14:46","date_gmt":"2013-08-28T13:14:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.creapb.org.br\/?p=8969"},"modified":"2013-08-28T10:14:46","modified_gmt":"2013-08-28T13:14:46","slug":"dano-moral-nos-canteiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/dano-moral-nos-canteiros\/","title":{"rendered":"Dano moral nos canteiros"},"content":{"rendered":"<p>Entenda o que \u00e9 e como evitar situa\u00e7\u00f5es de dano moral aos trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o; m\u00e1 informa\u00e7\u00e3o dos gestores e antigos &#8220;costumes&#8221; de canteiro aumentam os riscos jur\u00eddicos<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.creapb.org.br\/?attachment_id=8970\" rel=\"attachment wp-att-8970\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-8970\" title=\"dano moral\" src=\"http:\/\/www.creapb.org.br\/creapb-admin\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/dano-moral.jpg\" alt=\"\" width=\"595\" height=\"306\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div><strong>Na percep\u00e7\u00e3o de construtoras<\/strong>\u00a0e advogados consultados para esta reportagem, as empresas est\u00e3o mais sujeitas a pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral aos trabalhadores de canteiros. Modelos de gest\u00e3o antigos, valores corporativos n\u00e3o definidos e prepara\u00e7\u00e3o inadequada de lideran\u00e7as, aliados \u00e0 press\u00e3o por resultados, t\u00eam contribu\u00eddo para a forma\u00e7\u00e3o de ambientes com alta carga de estresse, onde a humilha\u00e7\u00e3o e a exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias tendem a se tornar mais comuns. Por outro lado, algumas empresas relatam haver exagero com rela\u00e7\u00e3o a esses casos. Muitas se queixam da falta de entendimento claro por parte do empregado sobre quais os limites de uma rela\u00e7\u00e3o adequada entre l\u00edder e liderado, o que resulta, segundo elas, em demandas judiciais \u00e0s vezes descabidas.<\/div>\n<div><\/div>\n<table width=\"350\" align=\"right\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" title=\"Foto: Marcelo Scandaroli\" src=\"https:\/\/col125.mail.live.com\/Handlers\/ImageProxy.mvc?bicild=&amp;canary=oNxn4Smm77jhL1n83hBF75zwSKeo%2fVOPYhsEhxtPz7M%3d0&amp;url=http%3a%2f%2fconstrucaomercado.kubbix.com%2fnegocios-incorporacao-construcao%2f145%2fimagens%2fi390696.jpg\" alt=\"Foto: Marcelo Scandaroli\" width=\"350\" height=\"260\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-size: medium;\">Segundo as fontes consultadas, o maior esclarecimento dos funcion\u00e1rios somado \u00e0 press\u00e3o crescente nos canteiros tem aumentado os pedidos de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<div>&#8220;Hoje \u00e9 poss\u00edvel o empregado, por meio de um processo trabalhista, acionar a empresa pleiteando o dano moral. Anteriormente, esta demanda s\u00f3 poderia ser feita em f\u00f3runs c\u00edveis. Essa mudan\u00e7a certamente repercutiu no aumento dos pedidos de indeniza\u00e7\u00f5es&#8221;, acredita Vanessa Lima, diretora de recursos humanos da construtora e incorporadora Cosil.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para Lia Rosella, advogada do escrit\u00f3rio Rosella Advogados Associados, que presta servi\u00e7os ao Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sintracon), o n\u00famero de pedidos de indeniza\u00e7\u00f5es vem crescendo porque os empregados tomaram consci\u00eancia de direitos e dos limites do empregador. &#8220;A busca por esclarecimentos tem sido maior e mais frequente. Eles est\u00e3o querendo saber se as situa\u00e7\u00f5es pelas quais passam s\u00e3o l\u00edcitas ou n\u00e3o&#8221;, conta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong><span style=\"color: #d2771d;\">Entenda o que \u00e9<\/span><\/strong><br \/>\nDe acordo com a advogada especialista em Direito Imobili\u00e1rio e Trabalhista Dinamara Silva Fernandes, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Fernandes e Rocha Advogados Associados, o dano moral pode ser entendido, em poucas palavras, como um dano que adv\u00e9m da humilha\u00e7\u00e3o, vergonha, constrangimento, les\u00e3o \u00e0 intimidade, imagem e integridade f\u00edsica de uma pessoa. &#8220;O dano moral \u00e9 dor da alma, que atinge a dignidade e a honra da pessoa. O bullying, que adv\u00e9m de situa\u00e7\u00f5es repetitivas de agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais, \u00e9 exemplo t\u00edpico de dano moral&#8221;, afirma.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A advogada explica que existe uma grande dificuldade para se definir exatamente os limites do que seja dano moral e preju\u00edzos morais, pois ambos atingem a esfera ps\u00edquica da pessoa, causando-lhe ang\u00fastia e sofrimento. &#8220;A prova do dano moral subjetivo deve ser robusta. Na esfera trabalhista, tem que ser provado que o dano adveio de uma a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o do empregador e que uma ou outra lhe causaram dano&#8221;, conta. Como exemplo, ela cita\u00a0o empregado que \u00e9 humilhado constantemente no local de trabalho por seu superior hier\u00e1rquico, na presen\u00e7a de todos, e \u00e9 colocado em situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria e vergonhosa. &#8220;Ou mesmo aqueles que s\u00e3o obrigados a trabalhar em condi\u00e7\u00f5es degradantes quando relegados a alojamentos sem qualquer higiene&#8221;, lembra, explicando que fatos corriqueiros da vida, que se traduzem em mero aborrecimento, n\u00e3o caracterizam dano moral. &#8220;\u00c9 o caso de um empregado repreendido por suas faltas ou aquele empregado que \u00e9 demitido sem justa causa&#8221;, completa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong><span style=\"color: #d2771d;\">Penas previstas<\/span><\/strong><br \/>\nEm casos de humilha\u00e7\u00e3o ou de bullying relacionados estritamente com o trabalho, caber\u00e1 o ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o na esfera trabalhista, que resultar\u00e1 na condena\u00e7\u00e3o da construtora ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. O que variar\u00e1 em cada processo ser\u00e1 a quantifica\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria (pagamento de valor, em dinheiro) do dano, conforme as condi\u00e7\u00f5es de quem paga e de quem recebe. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 &#8216;tabela&#8217; de valores, mas sim par\u00e2metros que o julgador pode utilizar, tais como gravidade do ato, gravidade e extens\u00e3o do dano, capacidade econ\u00f4mica do ofensor, car\u00e1ter pedag\u00f3gico da pena etc. Ela pode ser paga em parcela \u00fanica (mais comum) ou em presta\u00e7\u00f5es sucessivas&#8221;, explica a advogada Lia Rosella.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral tamb\u00e9m possui um car\u00e1ter punitivo, cuja finalidade principal \u00e9 de garantir n\u00e3o s\u00f3 a compensa\u00e7\u00e3o das les\u00f5es, mas tamb\u00e9m a devida puni\u00e7\u00e3o do ofensor e o desest\u00edmulo para que atos de mesma natureza n\u00e3o se repitam.<\/div>\n<table width=\"150\" align=\"right\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" title=\"Foto: Marcelo Scandaroli\" src=\"https:\/\/col125.mail.live.com\/Handlers\/ImageProxy.mvc?bicild=&amp;canary=oNxn4Smm77jhL1n83hBF75zwSKeo%2fVOPYhsEhxtPz7M%3d0&amp;url=http%3a%2f%2fconstrucaomercado.kubbix.com%2fnegocios-incorporacao-construcao%2f145%2fimagens%2fi390697.jpg\" alt=\"Foto: Marcelo Scandaroli\" width=\"150\" height=\"137\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<div align=\"center\">\n<p>`A prova do dano moral subjetivo deve ser robusta. Na esfera trabalhista, tem que ser provado que o dano adveio de uma a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o do empregador e que uma ou outra lhe causaram dano`<br \/>\n<strong><span style=\"font-size: small;\">Dinamara Silva Fernandes,<\/span><\/strong><span style=\"font-size: small;\">\u00a0advogada especialista em direito imobili\u00e1rio e trabalhista do escrit\u00f3rio Fernandes e Rocha Advogados Associados<\/span><\/p>\n<\/div>\n<div>De acordo com Leandro Fadel, advogado trabalhista do escrit\u00f3rio Peres e Aun Advogados Associados,\u00a0caso a humilha\u00e7\u00e3o ultrapasse o \u00e2mbito do trabalho e resvale na vida pessoal do ofendido, caber\u00e1 processo por inj\u00faria, cal\u00fania ou difama\u00e7\u00e3o, crimes previstos no C\u00f3digo Penal Brasileiro e pass\u00edveis de deten\u00e7\u00e3o ou reclus\u00e3o por parte exclusiva do agressor. O mesmo tipo de pena se dar\u00e1 em caso de ofensa de cunho racista, caracterizando crime de racismo. &#8220;Na esfera criminal, a empresa n\u00e3o responde pelo ato il\u00edcito, uma vez que o crime tem natureza personal\u00edssima&#8221;, lembra o advogado.<\/div>\n<div><\/div>\n<table width=\"595\" border=\"1\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"5\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<div><strong>Dois relatos<\/strong><\/div>\n<div><strong><br \/>\n<\/strong><\/div>\n<div><strong>Veja, abaixo, relatos de um trabalhador de canteiro e de um engenheiro sobre casos reais de dano moral. Os nomes das fontes foram trocados para preservar a identidade dos profissionais.<\/strong><\/div>\n<div><strong><br \/>\n<\/strong><\/div>\n<table width=\"100\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Ilustra\u00e7\u00e3o: BiorAven\/Shutterstock\" src=\"https:\/\/col125.mail.live.com\/Handlers\/ImageProxy.mvc?bicild=&amp;canary=oNxn4Smm77jhL1n83hBF75zwSKeo%2fVOPYhsEhxtPz7M%3d0&amp;url=http%3a%2f%2fconstrucaomercado.kubbix.com%2fnegocios-incorporacao-construcao%2f145%2fimagens%2fi390699.jpg\" alt=\"Ilustra\u00e7\u00e3o: BiorAven\/Shutterstock\" width=\"100\" height=\"99\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<div align=\"center\"><span style=\"color: #d2771d;\"><strong>`Depois de cinco anos, finalmente ganhei a causa. Voltei a trabalhar em construtoras grandes sem nunca esconder o fato de ningu\u00e9m`<\/strong><\/span><\/div>\n<div><strong>AMEA\u00c7A E PRECONCEITO NO CANTEIRO<br \/>\n<\/strong>&#8220;Trabalhava como operador de cremalheira em uma grande construtora. No dia do ocorrido, o equipamento n\u00e3o estava montado, ent\u00e3o fui pintar um dos muros da obra. lembro-me que o mestre de obras havia executado um servi\u00e7o de forma errada e foi repreendido pelo coordenador da obra. ele acabou descontando sua raiva em mim, me abordando, junto com o encarregado de obras, de uma maneira humilhante, me chamando de macaco e homossexual. O encarregado me amea\u00e7ou de morte caso eu ousasse process\u00e1-los. Disse que encheria meu peito de bala. Usou exatamente essas palavras, e parecia n\u00e3o estar brincando. Na hora, fiquei desesperado. Com o apoio do pr\u00f3prio engenheiro da obra, decidi ir para a delegacia com as cinco pessoas que testemunharam o fato. Os policiais chegaram a ir ao canteiro, mas tanto o mestre como o encarregado j\u00e1 haviam fugido. Trabalhei por mais dez dias na obra e foi um inferno. Durante todo o tempo, o mestre de obras ficou tentando me convencer a retirar o processo contra ele. inclusive dizia que podia me arrumar emprego na obra que eu quisesse. Como n\u00e3o cedi, a empresa decidiu me demitir. A alega\u00e7\u00e3o foi excesso de falta no trabalho, o que era uma inverdade. inclusive n\u00e3o respeitaram nem o fato de eu estar em per\u00edodo de estabilidade por conta de um acidente de trabalho que comprometeu meu bra\u00e7o. Foi quando decidi procurar o Sintracon e fui orientado pelos advogados a entrar com o processo por danos morais. Depois de cinco anos, finalmente ganhei a causa. Voltei a trabalhar em construtoras grandes sem nunca esconder o fato de ningu\u00e9m. Nas entrevistas de emprego, inclusive, recebi o apoio dos empregadores. Por muito tempo, andei nas ruas com medo. N\u00e3o podia ver uma moto se aproximar de mim, pois lembrava da amea\u00e7a de morte feita pelo encarregado. Felizmente, nunca mais nada parecido aconteceu comigo, mas ainda sinto raiva e tenho problemas por conta dessa agress\u00e3o, pois n\u00e3o tive acompanhamento psicol\u00f3gico nenhum.&#8221;<br \/>\n<strong><span style=\"font-size: small;\">Jos\u00e9,<\/span><\/strong><span style=\"font-size: small;\">\u00a0operador de cremalheira*<\/span><\/div>\n<div><span style=\"font-size: small;\"><br \/>\n<\/span><\/div>\n<table width=\"100\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Ilustra\u00e7\u00e3o: BiorAven\/Shutterstock\" src=\"https:\/\/col125.mail.live.com\/Handlers\/ImageProxy.mvc?bicild=&amp;canary=oNxn4Smm77jhL1n83hBF75zwSKeo%2fVOPYhsEhxtPz7M%3d0&amp;url=http%3a%2f%2fconstrucaomercado.kubbix.com%2fnegocios-incorporacao-construcao%2f145%2fimagens%2fi390700.jpg\" alt=\"Ilustra\u00e7\u00e3o: BiorAven\/Shutterstock\" width=\"100\" height=\"100\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<div align=\"center\"><strong><span style=\"color: #d2771d;\">`Acredito que seja a hora de as construtoras entenderem melhor o assunto e orientarem melhor seus funcion\u00e1rios`<\/span><\/strong><\/div>\n<div><strong>EXAGEROS E OPORTUNISMO<\/strong><br \/>\n&#8220;recentemente, a empresa onde trabalhava enfrentou dois processos desse g\u00eanero. Um rapaz que tocava uma obra deu uma bronca em um oper\u00e1rio, que logo juntou testemunhas e amea\u00e7ou nos processar. Na constru\u00e7\u00e3o civil, dentro de uma obra, \u00e9 muito raro as pessoas se comportarem como &#8216;escandinavos&#8217;. em muitas situa\u00e7\u00f5es o tratamento n\u00e3o \u00e9 polido. Hoje, qualquer um que fale em um tom mais alto j\u00e1 pode ser alvo de processo pelo fato de o funcion\u00e1rio se sentir ofendido. Parece que h\u00e1 pessoas sendo orientadas a processar colegas ou superiores de trabalho por danos morais. est\u00e3o se aproveitando da situa\u00e7\u00e3o. em outra situa\u00e7\u00e3o foi preciso retirar um m\u00f3vel de uma sala por conta dos rearranjos de fim de obra &#8211; readequa\u00e7\u00e3o absolutamente natural &#8211; mas essa atitude foi maldosamente interpretada como uma humilha\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o. existiu uma dramatiza\u00e7\u00e3o em torno de algo que foi previamente combinado, numa tentativa clara de aproveitamento da situa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div>Na hora de dar uma bronca no funcion\u00e1rio, os superiores t\u00eam de ter cuidado. Por outro lado, os elogios tamb\u00e9m podem ser vistos como ass\u00e9dio sexual. est\u00e1 havendo um exagero, as pessoas est\u00e3o ficando paranoicas. Acredito que seja a hora de as construtoras entenderem melhor o assunto e orientar melhor seus funcion\u00e1rios com treinamento e reeduca\u00e7\u00e3o. Acho que essa \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda para que as empresas evitem abusos. H\u00e1 dirigentes de construtoras que s\u00e3o conhecidos pela grosseria com que lidam com seus funcion\u00e1rios. Ser\u00e3o alvos f\u00e1ceis na m\u00e3o de funcion\u00e1rios e advogados oportunistas. infelizmente, as pessoas n\u00e3o sabem se comportar e muitas vezes at\u00e9 merecem sofrer esse tipo de processo. O que n\u00e3o pode haver, repito, \u00e9 exagero.&#8221;<br \/>\n<strong><span style=\"font-size: small;\">Eduardo,<\/span><\/strong><span style=\"font-size: small;\">\u00a0engenheiro*<br \/>\n* Os nomes foram trocados para preservar a identidade das fontes.<\/span><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<table width=\"595\" border=\"1\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"5\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<div><strong><span style=\"color: #cf673f;\">ENTREVISTA<\/span>\u00a0&#8211; LIA ROSELLA<\/strong><\/div>\n<div><strong><br \/>\n<\/strong><\/div>\n<div><strong>Diferen\u00e7as entre dano e ass\u00e9dio moral<\/strong><\/div>\n<div><strong>O que caracteriza, juridicamente, dano moral?<\/strong><br \/>\nDano moral \u00e9 a consequ\u00eancia de atos que agridam a moral de uma pessoa, de ataques \u00e0 sua dignidade, \u00e0 personalidade, \u00e0 honra ou \u00e0 intimidade. \u00c9 caracterizado por dor, ang\u00fastia, estresse, medo e constrangimento. Contrap\u00f5ese ao dano material, pois afeta a condi\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da pessoa. Situa\u00e7\u00f5es de humilha\u00e7\u00e3o e bullying t\u00eam como consequ\u00eancia o dano moral do humilhado, sempre.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>No que difere do ass\u00e9dio moral?<\/strong><br \/>\nNo ambiente de trabalho, a caracteriza\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio moral se d\u00e1 pela continuidade de atos e situa\u00e7\u00f5es que depreciem o empregado ou suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. A pessoa tem tratamento diferenciado ou tendencialmente pejorativo, &#8220;pequenas doses&#8221; de ofensas que, no conjunto de atos e pela repeti\u00e7\u00e3o, resultem em verdadeiro transtorno ao empregado, impulsionando-o a pedir demiss\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Na constru\u00e7\u00e3o civil, o mais comum \u00e9 a humilha\u00e7\u00e3o que acarreta dano moral ou o ass\u00e9dio moral?<\/strong><br \/>\nPelos relatos que recebemos, num canteiro de obra \u00e9 mais comum humilha\u00e7\u00f5es pontuais, ou mesmo em repeti\u00e7\u00e3o ao mesmo empregado &#8211; mas sem chegar ao ass\u00e9dio moral. Pelo pr\u00f3prio formato do ambiente de trabalho (com locais isolados uns dos outros) e pelo dinamismo (altern\u00e2ncia de obras, por exemplo), n\u00e3o \u00e9 formada uma &#8220;situa\u00e7\u00e3o prop\u00edcia&#8221; ao ass\u00e9dio moral, salvo casos de garantia de emprego. Por humilha\u00e7\u00f5es pontuais, destacamos os limites das brincadeiras entre colegas e superiores, com uma ofensa.<\/div>\n<table width=\"150\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Foto: Marcelo Scandaroli\" src=\"https:\/\/col125.mail.live.com\/Handlers\/ImageProxy.mvc?bicild=&amp;canary=oNxn4Smm77jhL1n83hBF75zwSKeo%2fVOPYhsEhxtPz7M%3d0&amp;url=http%3a%2f%2fconstrucaomercado.kubbix.com%2fnegocios-incorporacao-construcao%2f145%2fimagens%2fi390701.jpg\" alt=\"Foto: Marcelo Scandaroli\" width=\"150\" height=\"116\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<div align=\"center\"><strong><span style=\"color: #d2771d;\"><br \/>\n`No ambiente de trabalho, a caracteriza\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio moral se d\u00e1 pela continuidade de atos e situa\u00e7\u00f5es que depreciem o empregado ou suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho`<\/span><\/strong><br \/>\n<strong><span style=\"font-size: small;\">Lia Rosella,<\/span><\/strong><span style=\"font-size: small;\">\u00a0advogada do escrit\u00f3rio Rosella Advogados Associados<\/span><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<div><strong><span style=\"color: #d2771d;\"><br \/>\n<\/span><\/strong><\/div>\n<div><strong>Quem paga<\/strong><\/div>\n<div>Se o empregado ingressar com uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista e esta for julgada procedente, quem arcar\u00e1 com a indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a construtora. No entanto, caso seja constatada a atitude dolosa (intencional) do superior hier\u00e1rquico no sentido de humilhar seu subordinado, a construtora poder\u00e1 mover uma a\u00e7\u00e3o de regresso contra o empregado assediador. &#8220;Isto quer dizer que a empresa poder\u00e1 cobrar os valores despendidos na a\u00e7\u00e3o trabalhista da pessoa que realmente deu ensejo a toda essa situa\u00e7\u00e3o&#8221;, explica Fadel.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>J\u00e1 nos casos em que o autor da humilha\u00e7\u00e3o for um empreiteiro terceirizado, o humilhado poder\u00e1 ajuizar reclama\u00e7\u00e3o trabalhista contra ambas as empresas (terceirizado e construtora). A construtora, em caso de condena\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 a devedora principal. Mas, como explica o advogado, figurar\u00e1 no polo passivo da demanda para garantir o valor do d\u00e9bito, no caso de a empreiteira terceirizada falir ou n\u00e3o manter condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com o d\u00e9bito em quest\u00e3o. &#8220;Nessa situa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m caberia a a\u00e7\u00e3o de regresso contra a empreiteira terceirizada, ou seja, a construtora poder\u00e1 cobrar os valores despendidos na a\u00e7\u00e3o trabalhista da empresa devedora principal. No entanto, dificilmente obter\u00e1 \u00eaxito no tocante ao ressarcimento dos valores despendidos na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista&#8221;, observa Fadel.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong><span style=\"color: #d2771d;\">Como evitar<\/span><\/strong><br \/>\nInstruir os superiores hier\u00e1rquicos com palestras, treinamentos e cursos sobre o que \u00e9 dano moral e quais as consequ\u00eancias jur\u00eddicas que pode trazer \u00e0 empregadora \u00e9 a melhor maneira da construtora se precaver. De acordo com Dinamara, \u00e9 fundamental que a empresa co\u00edba excessos no tratamento entre os funcion\u00e1rios.<\/div>\n<div>&#8220;Ainda que em ambiente de obra, a utiliza\u00e7\u00e3o de gritos e palavr\u00f5es n\u00e3o deve ser pr\u00e1tica comum. O colaborador n\u00e3o deve ser abordado com brincadeiras de mau gosto, pois no ambiente de trabalho deve-se ter e exigir respeito. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7os para intimidade&#8221;, lembra. &#8220;Incentivar o uso de palavras como &#8216;obrigado&#8217;, &#8216;com licen\u00e7a&#8217;, &#8216;por favor&#8217; e &#8216;desculpa&#8217; pode contribuir para gerar um ambiente mais agrad\u00e1vel, de maior confian\u00e7a, respeito e produtividade&#8221;, completa a advogada.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A escolha dos superiores hier\u00e1rquicos tamb\u00e9m deve ser feita de modo criterioso. &#8220;Eles sofrer\u00e3o muita press\u00e3o e lidar\u00e3o com pessoas de n\u00edvel social mais baixo, por isso a sele\u00e7\u00e3o tem de levar em conta a capacidade do funcion\u00e1rio em lidar civilizadamente com essas situa\u00e7\u00f5es&#8221;, observa Fadel.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Quando o dano moral j\u00e1 tiver acontecido, mas puder ser reparado, o engenheiro da obra tem a obriga\u00e7\u00e3o de entender o que se passou e conversar com as partes envolvidas para tentar harmonizar a situa\u00e7\u00e3o. Se a recomposi\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho n\u00e3o for poss\u00edvel, o ideal ser\u00e1 mud\u00e1-los de setor e at\u00e9 de obra, se for o caso. &#8220;Mas se o fato ocorrido for extremamente grave e constrangedor, o faltoso deve ser punido com a demiss\u00e3o e, se houver prova robusta, por justa causa&#8221;, observa Dinamara.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para minimizar situa\u00e7\u00f5es como essas, a construtora e incorporadora Cosil ministra, periodicamente, treinamentos \u00e0s lideran\u00e7as de obra sobre o tema, al\u00e9m de manter um canal de comunica\u00e7\u00e3o aberto e dispor de\u00a0uma assistente social em campo\u00a0para prestar apoio a seus colaboradores. De acordo com Vanessa Lima, diretora de recursos humanos, nenhum tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio ou desrespeito \u00e9 permitido. &#8220;Situa\u00e7\u00f5es pontuais que por ventura aconte\u00e7am s\u00e3o tratadas com toda a aten\u00e7\u00e3o.\u00a0Tamb\u00e9m cumprimos a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e damos legitimidade \u00e0s representa\u00e7\u00f5es sindicais&#8221;, afirma.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: Constru\u00e7\u00e3o Mercado<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda o que \u00e9 e como evitar situa\u00e7\u00f5es de dano moral aos trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o; m\u00e1 informa\u00e7\u00e3o dos gestores e antigos &#8220;costumes&#8221; de canteiro aumentam os riscos jur\u00eddicos &nbsp; Na percep\u00e7\u00e3o de construtoras\u00a0e advogados consultados para esta reportagem, as empresas est\u00e3o mais sujeitas a pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral aos trabalhadores de canteiros. Modelos de gest\u00e3o antigos, valores corporativos n\u00e3o definidos e prepara\u00e7\u00e3o inadequada de lideran\u00e7as, aliados \u00e0 press\u00e3o por resultados, t\u00eam contribu\u00eddo para a forma\u00e7\u00e3o de ambientes com alta carga de estresse, onde a humilha\u00e7\u00e3o e a exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias tendem a se tornar mais [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8970,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8969"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8969\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}