{"id":9057,"date":"2013-09-16T10:42:12","date_gmt":"2013-09-16T13:42:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.creapb.org.br\/?p=9057"},"modified":"2013-09-16T10:42:12","modified_gmt":"2013-09-16T13:42:12","slug":"8o-congresso-nacional-de-profissionais-aprova-49-propostas-para-a-area-tecnologica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/8o-congresso-nacional-de-profissionais-aprova-49-propostas-para-a-area-tecnologica\/","title":{"rendered":"8\u00ba Congresso Nacional de Profissionais aprova 49 propostas para a \u00e1rea tecnol\u00f3gica"},"content":{"rendered":"

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A \u00faltima reuni\u00e3o do 8\u00ba Congresso Nacional de Profissionais, realizada na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (14\/9) em Gramado, foi marcada pelos agradecimentos das lideran\u00e7as do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua aos mais de 708 profissionais da \u00e1rea tecnol\u00f3gica pela participa\u00e7\u00e3o nos debates sobre o marco legal. Os discursos tamb\u00e9m foram assinalados pela import\u00e2ncia do processo democr\u00e1tico em prol da moderniza\u00e7\u00e3o das leis.<\/p>\n

Ao concluir os trabalhos, o presidente do CONFEA, Jos\u00e9 Tadeu da Silva, relembrou que participou de todos os CNPs, que come\u00e7aram em 1993, em \u00c1guas de Lind\u00f3ia (SP). \u201cDurante os congressos, discutimos, aprovamos propostas e damos o encaminhamento. Nesta edi\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o sobre o que cabe como Resolu\u00e7\u00e3o, o que cabe como projeto de lei, enfim, para que haja o correto encaminhamento jur\u00eddico das propostas aqui discutidas\u201d, garantiu o presidente do Confea.<\/p>\n\n\n\n\n
\"Representante<\/td>\n<\/tr>\n
Representante nacional do Crea J\u00fanior\/Jovem entregou manifesto ao Confea<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Para isso, j\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira (16\/9), o Conselho Diretor do Conselho Federal ir\u00e1 se reunir para definir o desdobramento mais otimizado das propostas. Nesta mesma reuni\u00e3o, ser\u00e1 apreciado o manifesto entregue pelo representante nacional do Crea J\u00fanior\/Jovem, Saulo Souza. O documento registra o resultado das discuss\u00f5es do F\u00f3rum Jovem durante a 70\u00aa Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea) e destacam os anseios dos acad\u00eamicos quanto \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Crea J\u00fanior.<\/p>\n

Em discurso, o anfitri\u00e3o dos eventos da semana e presidente do Crea-RS, engenheiro civil Luiz Alcides Capoani, destacou a import\u00e2ncia de se trabalhar em conjunto para que o Sistema atue de forma coesa. \u201cPrecisamos atualizar nosso Sistema, com mais participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Para isso, temos que cobrar o governo e defender os interesses dos nossos profissionais da \u00e1rea tecnol\u00f3gica\u201d, afirmou. Capoani refor\u00e7ou a necessidade de se instituir projetos de estado e n\u00e3o de governo \u201cat\u00e9 para que sirva como um caminho mais produtivo e seguro e que sirva de referencial para nossa juventude, representada pelos Creas J\u00fanior\/Jovem\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n
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Tamb\u00e9m compuseram a mesa de encerramento o representante das Coordenadorias de C\u00e2maras Especializadas, engenheiro agr\u00f4nomo Juarez Morbini; a conselheira federal, engenheira eletricista Darlene Leit\u00e3o; o presidente do Crea-PI, engenheiro civil Paulo Roberto de Oliveira; o presidente do Crea-SE, engenheiro civil Jorge Roberto Silveira, representando o Col\u00e9gio de Presidentes; o diretor-presidente da M\u00fatua, engenheiro agr\u00f4nomo Cl\u00e1udio Calheiros; coordenador do Col\u00e9gio de Entidades Nacionais, engenheiro de alimentos, Gumercindo Ferreira da Silva.<\/p>\n\n\n\n\n
\"Presidente<\/td>\n<\/tr>\n
Presidente do Confea e a equipe que trabalhou na plen\u00e1ria final do 8\u00ba CNP<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Durante o 8\u00ba Congresso Nacional de Profissionais, foram 61 propostas nacionais em debate, os profissionais aprovaram 49.\u00a0 Na plen\u00e1ria desta sexta-feira (13), os participantes apreciaram as dez propostas que causaram diverg\u00eancias entre os grupos de trabalho.\u00a0Das 61 propostas nacionais, 45 j\u00e1 chegaram \u00e0 plen\u00e1ria final definitivamente aprovadas, pois tiveram aceita\u00e7\u00e3o por maioria simples dos oito grupos de trabalho formados durante o Congresso. Seis propostas n\u00e3o receberam aprova\u00e7\u00e3o em nenhum grupo, portanto foram automaticamente rejeitadas. As outras dez foram deliberadas durante a plen\u00e1ria final. Das 12 propostas levadas ao CNP pelo CREA da Para\u00edba, 11 foram aprovadas definitivamente e apenas uma foi submetida para a Plen\u00e1ria. Todas as propostas foram divididas em cinco eixos tem\u00e1ticos: forma\u00e7\u00e3o profissional, exerc\u00edcio profissional, organiza\u00e7\u00e3o do Sistema, integra\u00e7\u00e3o profissional e inser\u00e7\u00e3o internacional. A maior parte das propostas (25) recaiu sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Confea\/Crea, seguidas por 15 relativas ao exerc\u00edcio profissional.
\nO assessor especial da comiss\u00e3o organizadora do 8\u00ba CNP, Edison Macedo, esclarece que as propostas aprovadas nesta primeira fase em Gramado (RS) ser\u00e3o transformadas em anteprojetos de lei e minutas de resolu\u00e7\u00f5es para o Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua, com a ajuda de especialistas e assessores jur\u00eddicos. \u201cEssas sugest\u00f5es de projetos de lei e de resolu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o enviadas novamente aos estados para serem avaliadas\u201d. As sugest\u00f5es e ajustes que provavelmente resultar\u00e3o dessas oitivas ser\u00e3o incorporadas \u00e0s propostas a serem levadas para Bras\u00edlia, onde, em novembro, ser\u00e1 realizada a segunda e \u00faltima etapa do 8\u00ba CNP.<\/p>\n

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Propostas debatidas em plen\u00e1rio<\/strong>
\nDas dez propostas que foram submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, 4 foram aprovadas e 6 rejeitadas. Entre as propostas aprovadas, est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do voto direto e eletr\u00f4nico para elei\u00e7\u00e3o das diretorias do Confea e dos Creas e da presid\u00eancia da M\u00fatua. As propostas que estabeleciam o exame de profici\u00eancia para os profissionais egressos das universidades antes de obter o registro; a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.010 e finaliza\u00e7\u00e3o da matriz do conhecimento at\u00e9 31\/12\/2013; a n\u00e3o cobran\u00e7a de anuidade da M\u00fatua para os profissionais que estejam adimplentes com o Sistema Confea\/Crea; defini\u00e7\u00e3o em lei da propor\u00e7\u00e3o de representantes de entidades de classe e institui\u00e7\u00f5es de ensino nos plen\u00e1rios dos Creas e possibilitar a participa\u00e7\u00e3o de qualquer modalidade profissional nos plen\u00e1rios; a cria\u00e7\u00e3o de um programa para a inser\u00e7\u00e3o dos profissionais de engenharia e agronomia que est\u00e3o no exterior, quando retornarem ao mercado brasileiro;\u00a0 e a inser\u00e7\u00e3o internacional dos profissionais do Sistema para realiza\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbio t\u00e9cnico internacional foram rejeitadas na Plen\u00e1ria Final.\u00a0Confira aqui a \u00edntegra do documento<\/a>.<\/p>\n

Consenso<\/strong>
\nEntre as propostas aprovadas automaticamente pelos GTs, est\u00e1 a sugest\u00e3o de incluir no novo Marco Legal instrumento que torne obrigat\u00f3ria a manifesta\u00e7\u00e3o do Confea para cria\u00e7\u00e3o de cursos nas \u00e1reas da Engenharia e da Agronomia, previamente \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aceita pelos grupos a proposta de mudan\u00e7a do texto da lei do sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional do seguinte modo: que o valor, a ser definido, seja aplic\u00e1vel tanto na \u00e1rea privada como na \u00e1rea p\u00fablica e que contemple os v\u00e1rios n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o profissional do Sistema. A forma de reajustamento anual deve ser prevista em Lei, e caber\u00e1 ao Confea regulamentar, por meio de Resolu\u00e7\u00e3o, as formas e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Quanto aos profissionais estrangeiros, os GTs aprovaram duas propostas. A primeira define a inclus\u00e3o das exig\u00eancias previstas na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.007\/2003<\/a>, na\u00a0Lei n\u00ba 5194\/66<\/a>, no que se refere \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de documentos para o registro de profissionais diplomados no exterior. Outra recomenda\u00e7\u00e3o foi a institui\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de realizar exame t\u00e9cnico de profici\u00eancia para habilita\u00e7\u00e3o de profissionais estrangeiros no Brasil.<\/p>\n

Rejeitadas<\/strong>
\nEntre as propostas rejeitadas, est\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.010, o voto obrigat\u00f3rio e pela internet, quota para mulheres nos plen\u00e1rios do Confea e dos Creas, a redu\u00e7\u00e3o do interst\u00edcio entre mandatos de conselheiro regional de tr\u00eas para um ano, e a supress\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 84 da\u00a0Lei n\u00ba 5194\/66<\/a>, que atribui ao Confea a responsabilidade de regulamentar a profiss\u00e3o dos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n

Regimento<\/strong>
\nNa abertura do evento, o\u00a0regimento<\/a>\u00a0do CNP, previamente elaborado pela Comiss\u00e3o Organizadora do 8\u00ba CNP \u2013 com base nos Congressos passados -, foi debatido pelos participantes que, em cerca de cinco horas, alteraram alguns artigos antes da aprova\u00e7\u00e3o definitiva. Para Macedo, as discuss\u00f5es para chegar \u00e0 vers\u00e3o final do regimento s\u00e3o democracia na pr\u00e1tica. \u201cElaboramos um documento que foi submetido aos participantes. Todos puderam se manifestar\u201d.<\/p>\n

->\u00a0Leia a \u00edntegra do Regimento do 8\u00ba CNP<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a>\u00a0No s\u00e1bado, foi realizado o encerramento oficial da oitava edi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional de Profissionais, que reuniu 708 delegados divididos entre: Institucionais, 137, Estaduais, 392, e Convidados, 179, estes somente com direito a voz.<\/p>\n

Ao t\u00e9rmino do evento, seguiu-se uma confraterniza\u00e7\u00e3o entre os participantes. Momento no qual a presidente do CREA\/PB, Giuc\u00e9lia Figueiredo, recebeu de Lu\u00eds Capoani, presidente do CREA-RS e anfitri\u00e3o do evento, uma lembran\u00e7a simbolizando a participa\u00e7\u00e3o da mulher no 8\u00ba CNP.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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  A \u00faltima reuni\u00e3o do 8\u00ba Congresso Nacional de Profissionais, realizada na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (14\/9) em Gramado, foi marcada pelos agradecimentos das lideran\u00e7as do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua aos mais de 708 profissionais da \u00e1rea tecnol\u00f3gica pela participa\u00e7\u00e3o nos debates sobre o marco legal. Os discursos tamb\u00e9m foram assinalados pela import\u00e2ncia do processo democr\u00e1tico em prol da moderniza\u00e7\u00e3o das leis. Ao concluir os trabalhos, o presidente do CONFEA, Jos\u00e9 Tadeu da Silva, relembrou que participou de todos os CNPs, que come\u00e7aram em 1993, em \u00c1guas de Lind\u00f3ia (SP). \u201cDurante os congressos, discutimos, aprovamos propostas e damos o encaminhamento. Nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9057","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9057"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9057\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}