{"id":9174,"date":"2013-10-11T16:51:01","date_gmt":"2013-10-11T19:51:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.creapb.org.br\/?p=9174"},"modified":"2013-10-11T16:51:01","modified_gmt":"2013-10-11T19:51:01","slug":"fiscalizacao-conjunta-entre-mp-e-crea-marca-acoes-da-ouvidoria-itinerante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/fiscalizacao-conjunta-entre-mp-e-crea-marca-acoes-da-ouvidoria-itinerante\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta entre MP e CREA marca a\u00e7\u00f5es da Ouvidoria Itinerante"},"content":{"rendered":"

O munic\u00edpio de Bayeux, localizado na regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa, ocupa a 9\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking das cidades com maior densidade demogr\u00e1fica do Brasil e \u00e9 um dos munic\u00edpios mais importantes do estado da Para\u00edba. O crescimento da sua popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do seu com\u00e9rcio e infraestrutura em geral demandam do poder p\u00fablico uma aten\u00e7\u00e3o especial e atua\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e participativa na prote\u00e7\u00e3o do bem-estar e seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os deste munic\u00edpio.<\/p>\n

Sob esta perspectiva, o CREA\/PB e o Minist\u00e9rio P\u00fablico\/Promotoria de Justi\u00e7a de Bayeux firmaram um Termo de Compromisso que assinala a realiza\u00e7\u00e3o de parceria na fiscaliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tipos de constru\u00e7\u00e3o e ainda em um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade. Esta \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es da \u201cOuvidoria Itinerante\u201d do CREA\/PB, que tem se deslocado, junto com o setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para atender in loco as den\u00fancias e necessidades das comunidades paraibanas.<\/p>\n

O CREA foi representado pela Ouvidora Alm\u00e9ria Carniato e pelo Agente Fiscal Ju\u00e1n \u00c9bano, que estabeleceram junto ao Promotor Dr. Marinho Mendes Machado tr\u00eas pontos principais a serem executados em parceria pelo MP e CREA.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Conscientiza\u00e7\u00e3o da Comunidade<\/strong><\/p>\n

O primeiro ponto estabelecido para o in\u00edcio das atividades envolvendo os dois \u00f3rg\u00e3os\u00a0 envolve a mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade visando esclarecer a mesma acerca dos direitos e cuidados quando da aquisi\u00e7\u00e3o de casa pr\u00f3pria e outros bens financiados pelos governos federal, estadual e municipal, a exemplo do programa federal \u201cMinha Casa,Minha Vida\u201d.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta em obras p\u00fablicas e privadas<\/strong><\/p>\n

A parceria entre Minist\u00e9rio P\u00fablico e CREA se estende a obras de interesse p\u00fablico, sejam elas p\u00fablicas ou privadas, como escolas, casas de acolhimento, padarias, frigor\u00edficos, empresas coletoras de res\u00edduo s\u00f3lido, hospitalar, eletr\u00f4nico, industrial, etc. A fiscaliza\u00e7\u00e3o abrange todos os aspectos relativos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o correta da estrutura destes locais. Nas casas de acolhimento para idosos, por exemplo, ser\u00e3o avaliadas a utiliza\u00e7\u00e3o dos materiais e o respeito \u00e0s regras de mobilidade e acessibilidade, como se a cer\u00e2mica utilizada nos banheiros \u00e9 antiderrapante e se h\u00e1 barras para idosos e portadores de defici\u00eancia, se a altura de tomadas, registros e cal\u00e7adas s\u00e3o adequadas, etc.<\/p>\n

Calend\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para arrematar os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, CREA e MP\u00a0 planejar\u00e3o um calend\u00e1rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o em escolas e creches da cidade de Bayeux. O cronograma j\u00e1 teve in\u00edcio no m\u00eas de outubro, alguns escolas j\u00e1 foram fiscalizadas, tendo uma delas sido interditada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por n\u00e3o apresentar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o frequento dos estudantes.<\/p>\n

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Ascom CREA\/PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O munic\u00edpio de Bayeux, localizado na regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa, ocupa a 9\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking das cidades com maior densidade demogr\u00e1fica do Brasil e \u00e9 um dos munic\u00edpios mais importantes do estado da Para\u00edba. O crescimento da sua popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do seu com\u00e9rcio e infraestrutura em geral demandam do poder p\u00fablico uma aten\u00e7\u00e3o especial e atua\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e participativa na prote\u00e7\u00e3o do bem-estar e seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os deste munic\u00edpio. Sob esta perspectiva, o CREA\/PB e o Minist\u00e9rio P\u00fablico\/Promotoria de Justi\u00e7a de Bayeux firmaram um Termo de Compromisso que assinala a realiza\u00e7\u00e3o de parceria na fiscaliza\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9174","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9174"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9174\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}