{"id":9305,"date":"2013-11-14T11:00:21","date_gmt":"2013-11-14T14:00:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.creapb.org.br\/?p=9305"},"modified":"2013-11-14T11:00:21","modified_gmt":"2013-11-14T14:00:21","slug":"crea-intensifica-fiscalizacao-de-comercializacao-e-uso-de-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/crea-intensifica-fiscalizacao-de-comercializacao-e-uso-de-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"CREA intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o e uso de agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (13) a fiscaliza\u00e7\u00e3o do CREA-PB, juntamente com a SEDAP (Secretaria de Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca), foi ao campo, nas cidades de Rem\u00edgio e Esperan\u00e7a, para inspecionar o uso de Agrot\u00f3xicos na culturas da regi\u00e3o. Na \u00e1rea do munic\u00edpio de Rem\u00edgio, n\u00e3o foram encontrados agrot\u00f3xicos. Os pequenos agricultores utilizavam\u00a0\u00a0pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis na agricultura familiar, como biofertilizantes.<\/p>\n

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Na semana passada, esta fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada esteve nos munic\u00edpios de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Lagoa de Ro\u00e7a, Montadas, Areial e Esperan\u00e7a para fiscalizar tamb\u00e9m os estabelecimentos que comercializam, produzem e manipulam agrot\u00f3xicos e seus componentes. A intensifica\u00e7\u00e3o neste tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o objetiva coibir o mau uso dos agrot\u00f3xicos e, dessa forma, garantir principalmente a seguran\u00e7a alimentar de toda a popula\u00e7\u00e3o que consome os alimentos cultivados no campo da Para\u00edba.<\/p>\n

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Os agrot\u00f3xicos s\u00e3o definidos em lei como sendo os produtos e os agentes de processos f\u00edsicos, qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos, destinados ao uso nos setores de produ\u00e7\u00e3o, no armazenamento e beneficiamento de produtos agr\u00edcolas, nas pastagens, na prote\u00e7\u00e3o de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e tamb\u00e9m de ambientes urbanos, h\u00eddricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composi\u00e7\u00e3o da flora ou da fauna, a fim de preserv\u00e1-las da a\u00e7\u00e3o danosa de seres vivos considerados nocivos. Por serem produtos potencialmente perigosos \u00e0 sa\u00fade humana e ao ambiente \u00e9 necess\u00e1ria uma legisla\u00e7\u00e3o que disciplina a produ\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio, o transporte e o uso dos agrot\u00f3xicos. Infelizmente, muitos envolvidos diretamente com a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos ainda n\u00e3o est\u00e3o conscientes desse fato.<\/p>\n

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Cabe ao CREA-PB, conforme disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal 5.194\/66, a regula\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio das profiss\u00f5es jurisdicionadas ao Sistema CONFEA\/CREAs. O exerc\u00edcio pleno de tais compet\u00eancias exige que o CREA-Pb atue na prote\u00e7\u00e3o da sociedade, de um lado combatendo o exerc\u00edcio leigo da profiss\u00e3o e de outro verificando a conduta dos profissionais habilitados quando do exerc\u00edcio profissional. Estabelece o C\u00f3digo de \u00c9tica que deve o profissional observar nas an\u00e1lises que far\u00e1 a fim de decidir acerca da prescri\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do uso do agrot\u00f3xico, quest\u00f5es relacionadas aos objetivos, natureza, honradez e efic\u00e1cia na pr\u00e1tica do exerc\u00edcio profissional. Estabelece ainda que a profiss\u00e3o deve ser exercida com base nos preceitos de desenvolvimento sustent\u00e1vel quando da interven\u00e7\u00e3o sobre o ambiente natural ou constru\u00eddo, e ainda na incolumidade das pessoas.<\/p>\n

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Pode-se afirmar que os agrot\u00f3xicos somente chegar\u00e3o legalmente \u00e0s m\u00e3os dos usu\u00e1rios finais e somente ser\u00e3o lan\u00e7ados ao meio ambiente se previamente assim for autorizado pelos profissionais das \u00e1reas agron\u00f4micas ou florestais. Devem ent\u00e3o estes profissionais estarem cientes da extraordin\u00e1ria import\u00e2ncia do papel que desempenham no uso desta importante tecnologia, que ao par de trazer grandes benef\u00edcios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, traz tamb\u00e9m enormes riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas e ao meio ambiente. Neste sentido, deve o profissional em seu diagn\u00f3stico, uma vez que n\u00e3o acompanha a aplica\u00e7\u00e3o do produto ir al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o do alvo biol\u00f3gico e da cultura alvo da aplica\u00e7\u00e3o do agrot\u00f3xico. \u00c9 altamente recomend\u00e1vel que ele verifique tamb\u00e9m o local onde ser\u00e1 utilizado o agrot\u00f3xico e principalmente as condi\u00e7\u00f5es dos equipamentos de aplica\u00e7\u00e3o. Deve ainda estar convencido acerca da capacita\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e aplicadores. Tais cuidados s\u00e3o indispens\u00e1veis para afastar quaisquer responsabilidades por eventual uso inadequado do produto prescrito atrav\u00e9s da Receita Agron\u00f4mica, responsabilidades estas que v\u00e3o desde a imprud\u00eancia at\u00e9 a imper\u00edcia ou a neglig\u00eancia, que mesmo sem haver o dolo, poder\u00e3o ser caracterizadas pela culpa, caso fique comprovada a prescri\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em locais e culturas desconhecidas do profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (13) a fiscaliza\u00e7\u00e3o do CREA-PB, juntamente com a SEDAP (Secretaria de Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca), foi ao campo, nas cidades de Rem\u00edgio e Esperan\u00e7a, para inspecionar o uso de Agrot\u00f3xicos na culturas da regi\u00e3o. Na \u00e1rea do munic\u00edpio de Rem\u00edgio, n\u00e3o foram encontrados agrot\u00f3xicos. Os pequenos agricultores utilizavam\u00a0\u00a0pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis na agricultura familiar, como biofertilizantes. Na semana passada, esta fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada esteve nos munic\u00edpios de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Lagoa de Ro\u00e7a, Montadas, Areial e Esperan\u00e7a para fiscalizar tamb\u00e9m os estabelecimentos que comercializam, produzem e manipulam agrot\u00f3xicos e seus componentes. A intensifica\u00e7\u00e3o neste tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o objetiva coibir […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9305","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9305\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}