{"id":9902,"date":"2014-02-28T10:27:28","date_gmt":"2014-02-28T13:27:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.creapb.org.br\/?p=9902"},"modified":"2014-02-28T10:27:28","modified_gmt":"2014-02-28T13:27:28","slug":"projeto-que-transforma-engenharia-em-carreira-de-estado-sera-ajustado-antes-de-ser-votado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creapb.org.br\/site\/projeto-que-transforma-engenharia-em-carreira-de-estado-sera-ajustado-antes-de-ser-votado\/","title":{"rendered":"Projeto que transforma Engenharia em carreira de Estado ser\u00e1 ajustado antes de ser votado"},"content":{"rendered":"

\"Senadores<\/a><\/p>\n

Senadores Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), Jorge Viana (PT-AC) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante discuss\u00e3o do projeto de lei que inclui as carreiras p\u00fablicas de engenheiro, arquiteto e agr\u00f4nomo entre as classificadas como essenciais e exclusivas de Estado (PLC 13\/2013)
\nCr\u00e9dito: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

A Comiss\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado adiou mais uma vez a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da C\u00e2mara 13\/2013, que define engenharia, agronomia e arquitetura como carreiras de Estado. Na sess\u00e3o da CCJ desta quarta-feira (19), o relator da mat\u00e9ria, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), pediu a retirada do projeto da pauta para que sejam feitos ajustes de forma a evitar \u201cqualquer tipo de motiva\u00e7\u00e3o para o veto\u201d. De acordo com o relator, a decis\u00e3o foi tomada em conjunto com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e setores de representa\u00e7\u00e3o dos profissionais de engenharia.<\/p>\n

\u201cAcabamos de entrar em entendimento com todos os setores representativos dos engenheiros, arquitetos e agr\u00f4nomos do Brasil e tamb\u00e9m com a senadora Gleisi e com o governo, no sentido de construirmos algumas emendas que v\u00e3o ajustar o projeto para que ele possa ter efetividade\u201d, disse Juc\u00e1.<\/p>\n

A an\u00e1lise do PLC 13\/2013 pela Comiss\u00e3o j\u00e1 constava na pauta da CCJ na semana passada e, na ocasi\u00e3o, foi adiada a pedido da senadora Gleisi Hoffmann para exame detalhado da mat\u00e9ria. Ontem (ter\u00e7a-feira, 18), o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paran\u00e1 (Senge-PR), Ulisses Kaniak, reuniu-se com a senadora paranaense em Bras\u00edlia em defesa da aprova\u00e7\u00e3o do projeto para a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira de engenharia. O encontro teve tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Engenheiros (FNE) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF).<\/p>\n

Segundo Kaniak, a decis\u00e3o por emendar o Projeto, referendada na reuni\u00e3o da CCJ desta quarta-feira, j\u00e1 havia sido manifestada por Gleisi Hoffmann na v\u00e9spera. \u201cNo encontro com presidentes de entidades de engenharia, a senadora se mostrou sens\u00edvel a ouvir os engenheiros e a buscar uma solu\u00e7\u00e3o de projeto que contemple \u00e0s necessidades para o desenvolvimento da Na\u00e7\u00e3o, sem correr o risco da inconstitucionalidade\u201d, disse o presidente do Senge-PR.<\/p>\n

Prazos \u2013 N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de retorno do PLC 13\/2013 \u00e0 pauta da CCJ. No entanto, o relator afirma que as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para que o projeto ingresse novamente \u00e0 sess\u00e3o da Comiss\u00e3o com prioridade de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Projeto de Lei da C\u00e2mara 13\/2013 \u00e9 de autoria do deputado Jos\u00e9 Chaves (PTB-PE). O projeto j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado, tendo sido aprovado em agosto de 2013. Uma vez retornada \u00e0 pauta e aprovada pela CCJ, se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio do Senado, nem mudan\u00e7a posterior no texto aprovado pela C\u00e2mara, a mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada direto \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Fonte: Senge-PR<\/strong><\/p>\n

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