Ouvidoria

Comunicado – Estão em vigor novas normas para instauração de processo Fiscal

FISCALIZAÇÃO: Um instrumento de segurança para a população   A sociedade brasileira acompanha com frequência cada vez maior, eventos que muitas vezes terminam em tragédias e tiram vidas, como os desabamentos e soterramentos em períodos de chuva. Muitos poderiam ser evitados se profissionais da engenharia que têm conhecimento e qualificação técnica para elaborar e executar projetos dentro das mais avançadas normas técnicas, estivessem à frente dessas obras. Para evitar tragédias desta natureza, são necessárias ações enérgicas. Por isso, desde o dia 6 de agosto, entraram em vigor novos procedimentos para instauração de processo fiscal previstos pela Resolução Nº 1047, do […]

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