O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), realizou na última quarta-feira (15) uma Audiência Pública sobre Parceria Público-Privada (PPP) para construção, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas. A audiência foi realizada no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (Crea-PB).
O presidente do Crea-PB, Renan Azevedo; o secretário executivo de energia, Robson Barbosa; e o secretário executivo de PPP, Petrônio Rolim, compuseram a formação inicial da mesa.
Até o próximo dia 24 de maio, encontra-se em andamento a Consulta Pública, realizada de forma online, convidando os interessados a participar através do preenchimento do Formulário de Contribuições.
O acesso ao formulário está disponível no portal da Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada da Paraíba, no seguinte endereço:
https://ppp.pb.gov.br/consultas-e-audiencias-publica
Essa iniciativa visa atender à demanda de energia elétrica do governo estadual, promover práticas sustentáveis e reduzir despesas. Prevê-se que esta ação resultará em economia de energia entre 15% e 20%, além de contribuir para a redução das emissões de carbono, demonstrando o comprometimento do estado com práticas ambientais responsáveis. As consultas e audiências públicas também buscam aprimorar o projeto, integrando contribuições da sociedade para sua implementação eficaz.
As audiências e consultas visam apresentar o projeto, fornecer esclarecimentos, resolver dúvidas e receber contribuições para aprimorar o Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira, as Minutas do Edital, do Contrato e seus anexos para o concurso de construção, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas, destinadas a suprir as necessidades energéticas do governo estadual, sob a modalidade de geração distribuída.
O Crea-PB, sob a gestão de Renan Azevedo, reafirma o compromisso em promover a excelência na prestação de serviços, aprimorar o ambiente de atuação dos profissionais e contribuir significativamente para o progresso do setor da Engenharia, Agronomia e Geociências na Paraíba.
