Conselheiros do COPAM se reúnem para debater sobre a Norma Administrativa 101

Em reunião na manhã dessa segunda-feira(19), no plenário do Crea-PB, em João Pessoa, o Conselho de Proteção Ambiental – COPAM fez uma revisão da Norma Administrativa 101, que trata dos critérios de cobranças das atividades licenciadas. O assessor institucional do Crea, Corjesu Paiva, representou o Conselho.

Também estiveram presentes na reunião Maria do Carmo – Conselheira do Crea-PB, JulioTorres – Conselheiro FIEP, Emanuel Gonçalves – Conselheiro do CIEP, Madalena Germaqno – Conselheira da SEDAP e Artur Medeiros – Conselheiro do IPHAEP.

Na ocasião, os conselheiros da COPAM debateram sobre as novas licenças apresentadas no documento enviado pela SUDEMA. “Estamos fazendo uma revisão geral dessa Norma, com a proposta que a SUDEMA levou para o Conselho. Essa equipe que está na revisão desse documento constatou que a proposta precisa de algumas alterações, e nós vamos apresentar à SUDEMA aquelas sugestões que nós concluímos que são necessárias para melhorar a proposta apresentada”, disse a representante da SEDAP, Madalena Germano.

Os conselheiros debateram, ainda, sobre as normas e critérios de cobranças das taxas, a partir das propostas da nova Norma, de maneira que ocorra uma desburocratização sobre as pequenas empresas, favorecendo o desenvolvimento econômico e sustentável do estado da Paraíba.

O conselheiro Cojesu Paiva, representante do Crea-PB, atestou que a propositura contém uma série de procedimentos a serem adotados, inclusive com propostas de alterações nas cobranças de taxas. “Uma vez que se lida com dinheiro, é necessário ter bastante cuidado, visto que estamos discutindo uma norma para atribuir valores. Como o Crea-PB possui cinco conselheiros representantes no COPAM, agendamos essa reunião para ter uma preliminar sobre o assunto abordado”, afirmou.

Mais uma reunião foi agendada entre os Conselheiros do COPAM para acontecer no dia 29 de outubro.

 

*Raniery Monteiro (Estagiário da Assessoria de Comunicação do Crea-PB sob a supervisão da Jorn. Grazielle Uchôa)