O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram, nesta terça-feira (02/12), um Termo de Cooperação Técnica que formaliza e amplia a colaboração entre as instituições em atividades de fiscalização, troca de informações e suporte técnico especializado em demandas que envolvem a área tecnológica.
A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Quitans, que ressaltou a relevância do acordo para fortalecer o trabalho do MPPB. Para ele, a parceria representa “um avanço na capacidade de análise e na tomada de decisões que exigem rigor técnico, assegurando maior proteção à sociedade”.
Também esteve presente o procurador jurídico do Crea-PB, Fabiano Miranda, que acompanhou a assinatura ao lado de outros procuradores do Ministério Público, reforçando a formalidade e o caráter interinstitucional do momento.
O termo estabelece que o Crea-PB fornecerá apoio técnico especializado, poderá participar de fiscalizações conjuntas, contribuir com análises e pareceres e atuar diretamente no combate ao exercício ilegal das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea/Mútua. A cooperação contempla ainda ações educativas, intercâmbio de dados e a criação de ambientes de diálogo contínuo entre as equipes técnicas das duas instituições.
Para o presidente do Crea-PB, Renan Azevedo, o acordo reafirma o compromisso do Conselho com a segurança e o desenvolvimento da Paraíba. “Trabalhar ao lado do Ministério Público fortalece nosso papel institucional e amplia nossa capacidade de proteger a sociedade por meio de decisões embasadas, fiscalizações qualificadas e atuação técnica de excelência”, afirmou.
Com a assinatura, Crea-PB e MPPB formalizam um novo ciclo de parceria, somando competências para promover mais transparência, segurança e responsabilidade nas ações que impactam diretamente a vida da população paraibana.
