Firmado em agosto do ano passado, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Confea e a Agência Nacional de Mineração (ANM) gerou uma fiscalização conjunta, conduzida pelo Crea-PB na Mineração Yayu Ltda, em São José do Sabugi, e na Pedreiras Brasil Ltda, no município de Junco do Seridó, no início de novembro. Subscrito por 24 regionais, o ACT visa ao compartilhamento de dados e à construção de conhecimento na fiscalização do exercício profissional das atividades da Geologia e da Engenharia de Minas. Em mudança na constituição do regional aprovada pelo plenário do Confea nesta quinta-feira (23/11), durante as discussões da renovação do Terço dos regionais, a câmara regional da área será mantida em 2024.
Segundo o coordenador nacional das coordenadorias especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM), eng. minas Wenderson Laverrier Araújo Melo, a iniciativa do Crea-PB foi a primeira fiscalização realizada em decorrência do ACT. “Nesse primeiro ano, estamos vendo boas mobilizações também nos Creas Santa Catarina, Sergipe e Mato Grosso, mas no Crea-PB podemos realizar a primeira fiscalização com a ANM, dentro de uma comissão bipartite, considerando o boom muito grande de energias renováveis, em algumas empresas de construção civil que forneciam britas e areias. Eram muitas ARTs [Anotações de Responsabilidade Técnica], todas estavam em dia”, comentou, informando que o desenvolvimento de um software para o aprimoramento da fiscalização está sendo compartilhado entre as entidades.
Coordenador da câmara de Engenharia de Minas e Geologia do Regional paraibano, Wenderson ressalta a importância da atuação da 1ª vice- presidente do Crea-PB, eng. civ. Carmem Eleonôra Amorim, em prol da fiscalização conjunta e também da manutenção da câmara no regional. “Fizemos um trabalho de convencimento com os conselheiros, demonstrando a importância de manter a atuação da câmara. Assim, o Clube de Engenharia da Paraíba teve grande importância no pleno, quando abriu mão de uma de suas vagas no plenário à Associação dos Engenheiros de Minas no Estado da Paraíba e, ao lado de uma vaga das instituições de ensino, ocupada pela Universidade Federal de Campina Grande, conseguimos manter a câmara, o que será fundamental para o cumprimento do ACT e a fiscalização da área no Estado”, descreve.
Fiscalização
Presente à aprovação da constituição do plenário paraibano para o exercício de 2024, no plenário do Confea, a agora 1ª vice- presidente do Crea-PB considera que a decisão do plenário do Confea atende às expectativas dos profissionais paraibanos, reconhecendo a importância da Geologia e Engenharia de Minas no atual momento do Estado. Ela destaca a realização do 3º seminário de Fiscalização do Crea-PB, na cidade de Pombal, em outubro, e ainda a atualização dos manuais de fiscalização das câmaras, como demonstrações da preocupação com a fiscalização no Regional.
“Há realmente um crescimento dessa área da Geologia e Minas, e precisamos intensificar essa fiscalização. Essa foi uma preocupação ao longo do exercício como 1ª vice-presidente, coordenando a fiscalização, levando todos os coordenadores e diretores para o campo, como fizemos nessas ações”, explica Carmem Eleonôra Amorim, que acompanhou a primeira reunião ao lado de Wenderson Laverrier e do gerente regional da Agência Nacional de Mineração na Paraíba, eng. de minas Arnaldo Bezerra Lopes de Almeida, entre outros integrantes das entidades.
No local das atividades de mineração, os responsáveis pelas empresas foram informados sobre o ACT para fiscalização conjunta, pelo Crea/PB e ANM, nos ramos atividades de Engenharia Minas e Geologia e profissionais afins. “A fiscalização foi composta ainda pelo geólogo Sérgio de Farias Tenório; pelo gerente de Fiscalização, Raimundo Nonato Lopes de Sousa, e pelo subgerente de Fiscalização, Josemar Souza do Nascimento, além de agentes fiscais da Inspetoria de Campina Grande (ICG)”, informou a presidente em exercício do regional paraibano.
