O Crea-PB iniciou nessa segunda-feira (29), fiscalização em clínicas especializadas em diagnóstico e em laboratórios de análises clínicas de João Pessoa. A fiscalização do tipo blitz segue até a sexta-feira (3), contando com 12 agentes fiscais de todo o estado. Está prevista a visita a 138 empreendimentos.
Nas visitas, os agentes observam o exercício profissional e as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) das instalações, montagens, manutenções e/ou reparos dos equipamentos médicos e hospitalares, sejam eles executados por pessoas físicas ou jurídicas. A ART é um documento exigido pela Lei Federal 6.496/66.
Ao contratarem esses serviços técnicos, os estabelecimentos de saúde deverão exigir um responsável técnico devidamente habilitado, seja ele um engenheiro eletricista, engenheiro clínico, engenheiro biomédico, dentre outros, dependendo da atividade desenvolvida.
Esta ação é uma continuação da fiscalização que vem sendo realizada pelo Crea-PB nos últimos meses com o objetivo de fiscalizar todos os estabelecimentos de saúde do estado. No final do mês de outubro, foram realizadas visitas nos hospitais de Campina Grande, enquanto os da Grande João Pessoa passaram por fiscalização no mês de setembro.
