Durante toda a semana passada (19 a 23/05), a fiscalização do CREA da Paraíba intensificou a Fiscalização na Área Industrial, visitando várias Industrias, cerca de 40 (quarenta) distribuídas na Grande João Pessoa. O motivo principal dessa força tarefa foi fiscalizar as Empresas Terceirizadas que prestam serviços a essas Fábricas, exigindo que todo projeto, Laudos, Inspeções, Manutenções, Fabricações, Instalações, Execuções, Montagens, ou seja, quaisquer serviços técnicos sejam elaborados por um profissional legalmente habilitado.
Foi verificado se as Empresas possuíam registro no Conselho, se os profissionais (Engenheiros, Tecnólogos e Técnicos de nível médio) estão devidamente cadastrados no Conselho, bem como se existem profissionais estrangeiros atuando no estado. A fiscalização a princípio teve caráter orientativo, não havendo autuação. No entanto o agente fiscal é orientado para que após o levantamento dos dados fornecidos pela fábrica mediante notas fiscais, contratos ou ordem de serviços, sejam enviadas as autuações, para aqueles que não fizeram suas ARTs, Visaram e/ou Registraram suas Empresas, ou até mesmo aqueles que não se enquadrarem nas legislações federais: Leis 5194/66 e 6496/77.
