Quem é proprietário de um imóvel histórico e tombado e não se preocupar em mantê-lo e recuperá-lo pode correr o risco de perder o edifício, sendo o mesmo encaminhado a outro dono. Pelo menos é isso que prevê um projeto de lei do vereador Fuba (PT) que está em tramitação e deve ser votado ainda no mês de agosto.
Pensando na preservação da parte histórica da cidade, Fuba defende que a prefeitura tenha o poder de desapropriar o bem caso o proprietário não dê a ele a devida atenção.
“Existem muitos prédios aqui em João Pessoa que são tombados, mas que não recebem o devido cuidado. Muitos proprietários têm o imóvel com fins de especulação imobiliária, fazendo questão de deixá-lo deteriorar para então, após o desabamento, vender o terreno. Minha ideia é que a prefeitura possa desapropriar a construção e passá-la para alguém com real interesse, seja pessoa física ou jurídica”, justificou o vereador.
Sobre o projeto de lei, Fuba explica ainda que a prefeitura determinaria um prazo para o proprietário inicial tentar recuperar o local, do contrário a desapropriação seria feita. “Esse prazo ainda vai ser estipulado”, explicou, reforçando a importância de se dar uma atenção especial ao tema. “Nossa proposta visa cobrir uma lacuna legal para que tanto poder público como iniciativa privada possam se voltar para essa relevante questão. Temos que preservar nosso patrimônio histórico”, concluiu.
Fonte: Revista Edificar
