Entre os países com maiores índices de acidentes de trabalhos fatais, o Brasil ocupa o quarto lugar, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os números chamam a atenção de profissionais da área de segurança do trabalho e do governo.
“Temos avançado muito quanto à questão acidentária no Brasil, mas ainda não atingimos patamares de países desenvolvidos. Precisamos de políticas intensas para melhorar a proteção aos trabalhadores”, alerta o engenheiro de segurança e 2º vice-presidente do CREA-RJ Jaques Sherique, sobre a gravidade do problema.
Em 2012, com o objetivo de melhorar as condições do ambiente de trabalho, foi lançada oficialmente a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), decretada um ano antes pelo Governo Federal. Entre os principais objetivos estão a harmonização da legislação do setor, a integração das ações do governo, a adoção de medidas especiais de segurança para atividades de alto risco, e a e implementação de sistema de gestão e investimentos na capacitação, educação e pesquisa sobre o setor.
Para Sherique, uma das principais medidas adotadas pela PNSST foi a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), tarifa destinada à cobertura de aposentadorias especiais e benefícios relacionados a acidentes do trabalho. O fator é custeado pelas empresas e calculado sobre a taxa dos últimos dois anos de dados acidentários da Previdência Social.
Além disso, o engenheiro também ressalta o aumento do número de normas regulamentadoras. Segundo ele, o Brasil, durante 30 anos, apresentava 28 normas fiscalizadoras. Hoje, são oito normas a mais para inspecionar o cenário industrial quanto à proteção ao trabalhador.
Os acidentes
De acordo com a OIT, 2,34 milhões de trabalhadores morrem por ano no mundo. Entretanto, deste total, apenas 321 mil têm suas causas relacionadas a acidentes. O restante é causado por enfermidades relacionadas ao trabalho, como intoxicações por chumbo e doenças coronarianas.
Porém, um fenômeno inesperado tem se consolidado no Brasil desde 2011: a concentração dos acidentes de trabalho no setor de serviços tem se apresentado maior do que na indústria. Sherique explica que isso se deve ao crescimento do terceiro setor na economia brasileira. De acordo com ele, 47% dos benefícios concedidos aos acidentários são para trabalhadores desse setor, enquanto 45% são para a indústria.
Diante de números tão elevados, a preocupação é reduzir cada vez mais acidentes e doenças no ambiente de trabalho para diminuir o déficit profissional e o valor pago pela Previdência. O principal entrave de políticas preventivas à segurança é conscientizar os empregados e empresas.
“O povo brasileiro ainda não se valoriza. O risco não pode fazer parte do nosso dia a dia, mas o trabalhador acha que tem que realizar o serviço mesmo que seja nocivo à saúde. Quanto às empresas, não basta comprar equipamentos de segurança, tem que investir na capacitação dos profissionais”, adverte Sherique.
Fonte: Crea RJ
